O estado e a Autopropriedade

Todos os indivíduos são os únicos donos legítimos de si próprios, só que o estado age contra tal noção.
Casos clássicos disso são o aborto e o uso de drogas. Hoje consideraremos o aborto, hoje um Médico de MT que praticava aborto em trocas voluntarias e pacificas foi preso, a noticia relata:

“O médico preso pela Polícia Federal por suspeita de fazer abortos em pacientes cobrava até R$ 3 mil para realizar os procedimentos.
O médico e outras 7 pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira (9) na operação ‘Pró-Vita’, desencadeada pela Polícia Federal para combater a comercialização de medicamentos ilegais e prática de abortos criminosos em série. Conforme Edivaldo Valdemar Gênova, delegado da Polícia Federal, o médico era o principal envolvido no esquema. “O médico trabalhava na rede municipal de saúde e fazia os abortos no Pronto-Socorro Municipal e também em sua clínica particular. Os demais envolvidos entrariam com a venda de medicamentos de importação proibida”, explicou o delegado.

As investigações começaram quando uma denúncia de que médicos do município estariam praticando aborto chegou ao Ministério Público Estadual. Uma checagem nos atendimentos foi feita e foi constatado que um dos médicos fazia uma grande quantidade de curetagem durante seus plantões. “Ele fazia principalmente durante a noite e nos finais de semana porque nesses horários a movimentação é muito pouca”, descreveu o delegado. Conforme ele, além do médico cobrar das pacientes, ele também incluía esse procedimento no atendimento do SUS e recebia por essas curetagens.

Os abortos foram confirmados pelas próprias pacientes. “Foram ouvidas em torno de 15 pacientes. Algumas confirmaram o procedimento e uma chegou a afirmar que pagou R$ 3 mil pelo aborto. Já outra paciente falou que como conhecia o médico pagou R$ 800. Então o crime de aborto já está comprovado pelos elementos que temos até agora”, pontuou.
Ainda de acordo com o delegado, as pacientes podem responder pelo crime de aborto e algumas fizeram acordo com os promotores de Justiça do Ministério Público para colaborar com as investigações. “Essas mulheres provavelmente devem ter uma pena menor ou nem ser denunciadas. As demais poderão eventualmente ser denunciadas. Tudo vai depender do Ministério Público”, explicou.

Durante a operação, fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Sanitária Municipal interditaram a clínica utilizada pelo médico. Ela estava com o alvará sanitário vencido. Na clínica foram encontrados medicamentos contrabandeados, vencidos, medicamentos do Sistema Único de Saúde, blocos de receituários do SUS, remédios e materiais cirúrgicos próprios para a realização de abortos.

Agentes da Polícia Federal encontraram medicamentos e instrumentos utilizados em procedimentos cirúrgicos como agulhas espinhais e anestésicos. Originalmente, o estabelecimento tinha autorização para realizar consultas médicas e ultrassonografias, que não necessitam de anestesias.

No mesmo espaço físico dos remédios proibidos, os fiscais identificaram um produto injetável, de uso exclusivamente veterinário. O material estava em uma geladeira junto de alimentos e outros remédios. Quanto aos medicamentos do SUS, a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças informou que a clínica não possuía acordos com o munícpio, portanto, não deveria haver materiais da rede pública no local.”*

Aqui nós vemos o estado cerceando os direitos individuais das pessoas ao proibirem elas de decidirem o destino de seu próprio corpo, e vemos o estado encarcerando pessoas só porque entraram em um negocio voluntários com outras, o estado quer decidir o que as pessoas podem usar, só que o estado é ineficiente ao contrario da Lei da Oferta e Procura.

O estado criminaliza o uso de produtos que ele considera indesejável, algumas pessoas não veem nenhum mal nisso, até que isso as afete… hoje o estado proíbe medicamento para fins abortivos e drogas, amanhã o estado proibirá você de beber porque segundo ele aumentará a violência doméstica, o estado poderá decidir o que vc pode ler ou não para evitar que você leia literatura subversiva, etc.
Nós também podemos observar um contraste entre o serviço publico é o serviço privado, o serviço privado além de ter os incentivos necessários para o aumento do fornecimento de produtos com menor custo e mais qualidade (incentivo que não existe no setor publico porque o estado vive de impostos coercivos, e não de lucros vindo de trocas voluntarias) no serviço publico o consumidor é soberano e pode decidir o que é melhor para si e qual serviço quer receber, no setor publico não é assim, no setor publico o estado define arbitrariamente qual serviço as pessoas deveram receber, e decide arbitrariamente um serviço extremamente ruim que nunca sobreviveria na concorrência de mercado e as pessoas ainda terão que fazer fila para isso, como nesse caso em que não era possível abortar em um hospital publico que foi financiado com dinheiro espoliado dos cidadãos.

Os principais argumentos das pessoas que são contra o aborto são:
A) O bebê é uma vida humana, logo o aborto é assassinato.
B) A gravidez foi algo que aconteceu voluntariamente, logo tem o valor moral de um contrato.

O argumento A falha devido ao fato que o bebê mesmo sendo uma vida humana, os direitos de propriedade da mãe continuariam existindo, e da mesma forma que Eu tendo uma propriedade hipotética que é a unica forma das pessoas da minha região conseguirem alimento, eu não teria obrigação ética de doar alimento para os indivíduos que não tem condições financeiras de comprar (mesmo que isso acarrete a morte deles) da mesma forma os direitos de propriedade da mãe continuariam existindo mesmo o bebê sendo uma vida humana, coisa que os cientistas modernos negam.

O argumento b falha porque ele pressupõe que o bebê já existe como ser consciente para fazer um contrato (o que é falso).

*http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2012/03/medico-de-mt-cobrava-ate-r-3-mil-para-fazer-abortos-diz-delegado-da-pf.html

Por João Pedro Souza Matos

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