Este artigo questiona a suposta legitimidade dos direitos de propriedade intelectual, perfazendo para tanto uma análise da sua origem histórica, suas implicações econômicas e as violações aos direitos de outrem que esse ramo do direito produz. Por meio de um olhar crítico, são apontados os vários conceitos ligados a este ramo e a fundamentação para seu banimento do nosso arcabouço jurídico. Ao final, se aponta as consequências benéficas que seriam provocadas para a sociedade graças à extinção desses privilégios concedidos pelo Estado.

Palavras chave: Propriedade Intelectual. Direito. Monopólio.


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