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Os Defensores dos Mercados Desimpedidos Deveriam Adotar o “Anticapitalismo”

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I. Introdução

Os defensores dos livres mercados têm bom motivo para identificar sua posição como uma espécie de “anticapitalismo.”[1] Para explicar por que, distingo três significados em potencial de “capitalismo” antes de sugerir que as pessoas comprometidas com os livres mercados devam opor-se ao capitalismo em meus segundo e terceiro sentidos. Em seguida, ofereço alguns motivos para usar “capitalismo” como rótulo para alguns dos esquemas sociais aos quais os defensores do livre mercado deveriam objetar.

 

 

II. Três Sentidos de “Capitalismo”

Há pelo menos três sentidos distinguíveis de “capitalismo”:[2]

capitalismo-1

sistema econômico caracterizado por direitos de propriedade e trocas voluntárias de bens e serviços.

capitalismo-2

sistema econômico caracterizado por uma relação simbiótica entre grandes empresas e governo.

capitalismo-3

domínio — de locais de trabalho, da sociedade e (se houver um) do estado — pelos capitalistas (isto é, por número relativamente pequeno de pessoas que controla a riqueza passível de ser investida e os meios de produção).[3]

Capitalismo-1 é apenas mercado desimpedido; portanto, se “anticapitalismo” significasse oposição ao capitalismo-1, “anticapitalismo de livre mercado” seria um oxímoro. Contudo, os proponentes do anticapitalismo de livre mercado não se opõem ao capitalismo-1; objetam, isso sim, ou ao capitalismo-2 ou tanto ao capitalismo-2 quanto ao capitalismo-3.[4]

Muitas pessoas parecem trabalhar com definições que combinam elementos desses distintos sentidos de “capitalismo.” Tanto entusiastas quanto críticos do capitalismo parecem, demasiado amiúde, usar essa palavra no sentido de algo como “sistema econômico caracterizado por direitos pessoais de propriedade e trocas voluntárias de bens e serviços — e portanto, previsivelmente, também dominado por capitalistas.” Creio haver bom motivo para questionar a assunção de que o domínio por pequeno número de pessoas ricas seja, em qualquer sentido, característica provável do livre mercado. Tal domínio, sugiro, só é provável quando força e fraude tolhem a liberdade econômica. 

III. Por que Capitalismo-2 e Capitalismo-3 São Incompatíveis com Princípios do Livre Mercado 

A. Introdução

Capitalismo-2 e capitalismo-3 são ambos incompatíveis com princípios de livre mercado: capitalismo-2 por envolver interferência direta na liberdade de mercado, capitalismo-3 por depender de tal interferência — tanto passada quanto em andamento — e por opor-se frontalmente ao compromisso geral com a liberdade que subjaz ao apoio à liberdade de mercado em particular.

B. Capitalismo-2 Envolve Interferência Direta na Liberdade de Mercado

Capitalismo-2 é claramente incompatível com capitalismo-1, e bem assim com livre mercado. No capitalismo-2, os políticos interferem nos direitos pessoais de propriedade e nas trocas voluntárias de bens e serviços para enriquecerem-se e a seus eleitores, e as grandes empresas influenciam os políticos a fim de fomentar interferência nos direitos pessoais de propriedade e nas trocas voluntárias a fim de enriquecerem-se e a seus aliados.

C. Capitalismo-3 Depende de Interferência Passada e em Andamento na Liberdade de Mercado

Há três maneiras pelas quais capitalismo-3 pode ser entendido como incompatível com capitalismo-1, e bem assim com mercado desimpedido. A primeira depende de uma visão plausível, embora contestável, do funcionamento dos mercados. Chamemos essa visão de Mercados Solapam Privilégio – Markets Undermine Privilege (MUP). De acordo com a MUP, num mercado desimpedido, ausentes os tipos de privilégio de que gozam os (geralmente bem relacionados) beneficiários do poder estatal no capitalismo-2, a riqueza seria amplamente distribuída e empresas grandes e hierárquicas revelar-se-iam ineficientes e não sobreviveriam.

Tanto por a maioria das pessoas não gostar de trabalhar em ambientes de trabalho hierárquicos quanto por organizações mais horizontais, mais ágeis, serem muito mais viáveis do que as grandes e desajeitadas quando sem apoio do governo às grandes empresas, a maioria das pessoas, num livre mercado, trabalharia como empreiteira independente ou em parcerias ou cooperativas. Haveria muito menos grandes empresas, as que ainda existissem não seriam tão grandes quanto as mastodontes corporativas dos dias de hoje, e a riqueza societária estaria amplamente dispersa entre vasto número de pequenas firmas.

Outros tipos de privilégio para os politicamente bem relacionados que tendem a tornar e manter as pessoas pobres — pensemos no licenciamento ocupacional e nas leis de zoneamento, por exemplo — estariam ausentes de um livre mercado.[5] Portanto as pessoas comuns, até mesmo aquelas no sopé da escala econômica, mais provavelmente gozariam de nível de segurança econômica que tornar-lhes-ia possível optar pela não aceitação de emprego em ambientes de trabalho desagradáveis, inclusive em grandes empresas. E como uma sociedade livre não teria como característica um governo com o pretenso direito, menos ainda capacidade, de interferir nos direitos pessoais de propriedade e nas trocas voluntárias, aqueles que ocupam o topo da escala social no capitalismo-3 não teriam como manipular políticos para obter e manter riqueza e poder num livre mercado, e portanto a propriedade dos meios de produção não ficaria concentrada em poucas mãos.

Além da permanente interferência na liberdade de mercado, a MUP sugere que o capitalismo-3 não seria possível sem atos de injustiça praticados no passado em grande escala. E há extensa evidência de maciça interferência nos direitos de propriedade e liberdade de mercado, interferência que tem levado ao empobrecimento de enorme número de pessoas, na Inglaterra, nos Estados Unidos, e em outros lugares.[6] Os defensores do mercado desimpedido deveriam, pois, objetar ao capitalismo-3 pelo fato de os capitalistas só serem capazes de dominar em virtude de violações em larga escala, sancionadas pelo estado, de legítimos direitos de propriedade.

D. Apoio ao Capitalismo-3 é Incompatível com Apoio à Lógica Subjacente ao Apoio à Liberdade

Capitalismo-3 poderia ser entendido como incompatível com capitalismo-1 à luz da lógica subjacente ao apoio aos mercados desimpedidos. Sem dúvida algumas pessoas são a favor dos direitos pessoais de propriedade e das trocas voluntárias — capitalismo-1 — neles próprios, sem tentar integrar o apoio ao capitalismo-1 num entendimento mais amplo da vida humana e da interação social. Para outras, contudo, o apoio ao capitalismo-1 reflete um princípio subjacente de respeito à autonomia e à dignidade pessoais. Aqueles que têm essa visão — defensores do que chamarei de Liberdade Abrangente – Comprehensive Liberty (CL) — desejam ver as pessoas livres para se desenvolver e florescer como escolherem, de acordo com suas próprias preferências (desde que não agridam outras pessoas). Os proponentes da CL valorizam não apenas a liberdade de não sofrerem agressão como, também, liberdade de não sofrerem o tipo de pressão social que as pessoas podem exercer pelo fato de elas ou outras pessoas terem-se lançado à, ou beneficiado da, agressão, bem como a liberdade de não sofrerem pressão social não agressiva mas irrazoável — talvez mesquinha, arbitrária — que constranja as opções das pessoas e sua capacidade de delinear a própria vida como desejarem.

Valorizar diferentes tipos de liberdade enfaticamente não é o mesmo que aprovar os mesmos tipos de remédio para agressões a esses diferentes tipos de liberdade. Embora os defensores da CL, em sua maioria, não sejam pacifistas, eles não desejam ver as argumentações decididas na ponta do cano de armas de fogo; inequivocamente, opõem-se à violência agressiva. Assim, eles não acham que indignidades mesquinhas justifiquem reações violentas. Ao mesmo tempo, entretanto, reconhecem não fazer sentido ser a favor da liberdade como valor geral e, ao mesmo tempo, tratar agressões não violentas à liberdade das pessoas como triviais. (Portanto, são a favor de um espectro de reações não violentas a tais agressões, inclusive constrangimento público, listas negras, greve, protestos, negação de certificados voluntários, e boicotes.)[7]

A CL proporciona, pois, motivo adicional para oposição ao capitalismo-3. As pessoas comprometidas com CL, em sua maioria, consideram a MUP muito plausível e, portanto, inclinar-se-ão a pensar o capitalismo-3 como produto do capitalismo-2. Contudo, o entendimento da liberdade como valor multidimensional que pode ser sujeitado a agressões tanto violentas quanto não violentas proporciona bom motivo para oposição ao capitalismo-3 mesmo se — o que é altamente improvável — esse ocorresse de modo completamente isolado do capitalismo-2.

IV. Por Que os Defensores do Mercado Desimpedido Deveriam Chamar o Sistema ao Qual se Opõem de “Capitalismo”

Os proponentes dos mercados desimpedidos, e portanto do capitalismo-1, poderiam obviamente referir-se ao capitalismo-2, pelo menos, como “capitalismo de estado” ou “capitalismo corporativo” ou “corporatismo.” Todavia, “as palavras são entendidas conforme as outras palavras que trazem em sua companhia”;[8] portanto há bons motivos para os defensores dos livres mercados, especialmente aqueles comprometidos com a CL, identificarem aquilo a que se opõem simplesmente como “capitalismo.”

1. Para Enfatizar a Indesejabilidade Específica do Capitalismo-3.

Rótulos tais como “capitalismo de estado” e “corporatismo” captam o que há de errado no capitalismo-2, mas não refletem adequadamente o problema do capitalismo-3. Mesmo se, como parece plausível, o domínio pelos capitalistas requerer uma explicação política — uma explicação em termos do comportamento inadequado independente dos políticos e da manipulação dos políticos pelos líderes empresariais[9] — vale objetar a esse domínio das grandes empresas além de questionar a simbiose empresas-governo. Na medida em que aqueles que possuem e gerem as grandes empresas são amiúde rotulados de “capitalistas,” identificar o que a que os proponentes da liberdade se opõem como “capitalismo” ajuda a salientar adequadamente a crítica deles ao capitalismo-3.

2. Para Diferençar os Proponentes dos Livres Mercados dos Entusiastas Vulgares do Mercado.

A bandeira “capitalista” é amiúde agitada entusiasticamente por pessoas que parecem inclinadas a confundir apoio aos livres mercados com apoio ao capitalismo-2 e ao capitalismo-3 — ignorando talvez a realidade da natureza problemática de ambos, talvez até comemorando o capitalismo-3 como adequado, à luz do pretensamente admirável caráter dos titãs dos negócios. Opor-se ao “capitalismo” ajuda a assegurar que os defensores dos livres mercados não sejam confundidos com tais proponentes vulgares de liberdade-para-a-elite-no-poder.

3. Para Resgatar o “Socialismo” para os Radicais do Livre Mercado.

“Capitalismo” e “socialismo” são caracteristicamente vistos como formando um par antagônico. Contudo, foi precisamente o rótulo de “socialista” que um proponente radical dos livres mercados, Benjamin Tucker, se atribuía quando essas palavras eram apaixonadamente debatidas e definidas.[10] Tucker claramente não via conflito entre seu intenso compromisso com os livres mercados e sua filiação à Primeira Internacional. Isso porque ele entendia o socialismo como assunto dizendo respeito a libertar os trabalhadores da opressão de aristocratas e executivos de negócios, e ele — plausivelmente — acreditava que acabar com os privilégios conferidos às elites econômicas pelo estado seria o modo mais eficaz — e mais seguro — de atingir a meta libertadora do socialismo. Opor-se ao capitalismo ajuda a sublinhar o importante lugar de radicais como Tucker na linhagem do movimento contemporâneo da liberdade e proporcionar aos atuais defensores da liberdade uma lógica persuasiva para capturarem o rótulo socialista dos socialistas de estado. (Isso é especialmente apropriado porque os defensores da liberdade acreditam que a sociedade — pessoas conexas cooperando livre e voluntariamente — e não o estado deveria ser vista como a fonte das soluções para os problemas humanos. Portanto, eles podem ser razoavelmente ditos serem favoráveis ao socialismo não como um tipo de, e sim como uma alternativa a, o estatismo.[11] Adotar anticapitalismo sublinha o fato de os mercados desimpedidos oferecerem um modo de atingimento das metas socialistas — promovendo a outorga de poder aos trabalhadores e a ampla dispersão da propriedade e do controle dos meios de produção — mediante uso dos meios de mercado.

4. Para Expressar Solidariedade para com os Trabalhadores.

Se a MUP estiver correta, a capacidade das grandes empresas — do “capital” — para maximizar a satisfação de suas preferências mais plenamente do que os trabalhadores são capazes de maximizar a satisfação das suas é uma função da simbiose empresas-estado incompatível com os princípios do mercado desimpedido. E, como questão de apoio à CL, há amiúde motivo adicional para perfilar-se com os trabalhadores quando eles são intimidados, mesmo não agressivamente. Na medida em que os chefes aos quais os trabalhadores se opõem são amiúde chamados de “capitalistas,” de tal modo que “anticapitalismo” soa como rótulo bastante natural para a oposição deles a esses chefes, e na medida em que os mercados desimpedidos — em contraste com capitalismo-2 e capitalismo-3 — aumentariam dramaticamente as oportunidades para os trabalhadores simultaneamente delinearem os contornos de suas próprias vidas e experimentarem significativamente maiores prosperidade e segurança econômica, a adoção de “anticapitalismo” é o modo de sinalizar claramente solidariedade em relação aos trabalhadores.[12]

5. Para Identificar-se com as Legítimas Preocupações do Movimento Global Anticapitalista.

Professar “anticapitalismo” é também uma forma de identificar-se com as pessoas comuns do mundo que expressam sua oposição ao imperialismo, ao crescente poder das corporações multinacionais em suas vidas, e a sua própria crescente vulnerabilidade econômica mediante chamarem seu inimigo de “capitalismo.” Talvez algumas delas endossem descrições teóricas não rigorosas de suas circunstâncias de acordo com as quais seja realmente um sistema de mercado desimpedido — capitalismo-1 — o que deva ser entendido como estando por trás do a que elas se opõem. Para muitas delas, contudo, objetar ao “capitalismo” realmente não significa opor-se aos livres mercados; significa usar um rótulo conveniente oferecido por críticos sociais que estejam dispostos — diferentemente de defensores da liberdade que demasiado a miúdo têm-se lamentavelmente recusado a fazê-lo — a ficar ao lado delas no desafio às forças que parecem decididas a infelicitar suas vidas e a de outras pessoas. Os defensores da liberdade têm oportunidade de ouro de construir terreno comum com essas pessoas, concordando com elas quanto à injustiça de muitas das situações que elas enfrentam e, ao mesmo tempo, proporcionando explicação, baseada na liberdade, dessas situações, e soluções assentadas na liberdade para os problemas que elas envolvem.

V. Conclusão

Há trinta e cinco anos, o grande herói libertário Karl Hess escreveu: “Perdi minha fé no capitalismo” e “Resisto a este estado-nação capitalista,” observando haver “apostatado da religião do capitalismo.”[13] Distinguir três sentidos de “capitalismo” — a ordem do mercado, a parceria empresas-governo, e o domínio dos capitalistas — ajuda a esclarecer por que alguém, como Hess, podia coerentemente estar comprometido com a liberdade e ao mesmo tempo expressar apaixonada oposição a algo chamado “capitalismo.” Faz sentido os defensores do mercado desimpedido oporem-se tanto à interferência na liberdade do mercado por parte de políticos e líderes empresariais quanto ao domínio social (agressivo ou não) dos líderes empresariais. E faz sentido para eles chamarem aquilo a que se opõem de “capitalismo.” Fazê-lo chama a atenção para as raízes radicais do movimento da liberdade, enfatiza o valor de entender-se a sociedade como uma alternativa ao estado, sublinha o fato de os proponentes da liberdade objetarem a restrições à liberdade tanto agressivas quanto não agressivas, assegura que os defensores da liberdade não sejam confundidos com pessoas que usam a retórica do mercado para escorar um statu quo injusto, e expressa solidariedade entre os defensores dos livres mercados e os trabalhadores — bem como em relação às pessoas comuns do mundo todo que usam “capitalismo” como rótulo sucinto para o sistema mundial que constrange sua liberdade e atrofia suas vidas. Os defensores do mercado desimpedido deveriam adotar “anticapitalismo” para expressar de modo sucinto e ressaltar seu compromisso pleno com a liberdade e sua rejeição de alternativas falsas que usam o discurso acerca de liberdade para ocultar aquiescência a exclusão, subordinação e privação.

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[1]For “freed markets,” see William Gillis, “(The Freed Market),” Human Iterations (n.p., July 31, 2007) «http://williamgillis.blogspot.com/2007/07/freed-market-one-of-tactics-ive-taken.html» (Jan. 2, 2010); for “free market anti-capitalism,” see Kevin A. Carson, Mutualist Blog: Free Market Anti-Capitalism (n.p.) «http://mutualist .blogspot.com» (Dec. 31, 2009).

[2] Cp. Charles Johnson, “Anarquistas por La Causa,” Rad Geek People’s Daily (n.p., March 31, 2005) «http:// radgeek.com/gt/2005/03/31/anarquistas_por/» (Dec. 31, 2009); Roderick T. Long, “POOT MOP Redux,” Aus tro-Athenian Empire (n.p., June 22, 2009) «http://aaeblog.com/2009/06/22/pootmop-redux/» (Dec. 31, 2009); Fred Foldvary, “When Will Michael Moore Nail Land Speculators?,” The Progress Report (n.p., Oct. 19, 2009) «http:// www.progress.org/2009/fold635.htm» (Jan. 18, 2010). “Capitalism” in Johnson’s third sense refers to “boss-directed labor,” while Long’s parallel expression, “capitalism-2,” de notes “control of the means of production by someone other than the workers — i.e., by capitalist owners.” Foldvary’s final proposal is “exploitation of labor by the big owners of capital.” I am inclined to think that many of those who em ploy the pejorative sense of “capitalism” intend it to encompass the dominance by bosses of all social in stitutions, and not just workplaces, though they doubtless see societal dominance and workplace dominance as connected. At any rate, supposing that they do may provide a slender justification for dis tinguishing my typology from the ones offered by Johnson, Long, and Foldvary.

[3]While capitalism-2 obtains whenever business and the state are in bed together, under capitalism-3 business is clearly on top.

[4]It is unclear when “capitalism” was first employed (the Oxford English Dictionary identifies William Make peace Thackeray as the earliest user of the term: see The Newcomes: Memoirs of a Most Respectable Family, 2 vols. [London: Bradbury 1854–5] 2:75). By contrast, “capitalist” as a pejorative has an older history, appearing at least as early as 1792, and figuring repeatedly in the work of the free-market socialist Thomas Hodgskin: see, e.g., Popular Political Economy: Four Lectures Delivered at the London Mechanics Institution (London: Tait 1827) 5, 51-2, 120, 121, 126, 138, 171 (“greedy capitalists”!), 238-40, 243, 245-9, 253-7, 265; The Natural and Artificial Right of Property Contrasted: A Series of Letters, Addressed without Permission to H. Brougham, Esq. M.P. F.R.S. (London: Steil 1832) 15, 44, 53, 54, 67, 87, 97-101, 134-5, 150, 155, 180. The pejorative use occurs nearly eighty times throughout the thirty-odd pages of Hodgskin’s Labour Defended against the Claims of Capital, or, The Unproductiveness of Capital Proved (London: Knight 1825).

[5]For a devastating critique of rules — often supported by politicians beholden to wealthy and well connected people who expect to benefit from them — that systematically make and keep people poor, see Charles Johnson, “Scratching By: How Government Creates Poverty As We Know It,” The Freeman: Ideas on Liberty 57.10 (Dec. 2007): 33-8 (Foundation for Economic Education) «http://www.thefreemanonline.org/featured/scratching-by-how-government-creates-poverty-as-we-know-it/» (Jan. 2, 2010).

[6]Cp. Albert Jay Nock, Our Enemy the State (New York: Morrow 1935); Kevin A. Carson, “The Subsidy of History,” The Freeman: Ideas on Liberty 58.5 (June 2008): 33-8 (Foundation for Economic Education) «http:// www.thefreemanonline.org/featured/the-subsidy-of-history/» (Dec. 31, 2009); Joseph Stromberg, “The American Land Question,” The Freeman: Ideas on Liberty 59.6 (July-Aug. 2009): 33-8 (Foundation for Economic Education) «http://www.thefreemanonline.org/featured/the-american-land-question/» (Dec. 31, 2009).

[7]Cp. Charles Johnson, “Libertarianism through Thick and Thin,” Rad Geek People’s Daily (n.p., Oct. 3, 2008) «http://radgeek.com/gt/2008/10/03/libertarianism_through/» (Dec. 31, 2009); Kerry Howley, “We’re All Cultural Libertarians,” Reason (Reason Foundation, Nov. 2009) «http://reason.com/archives/2009/10/20/are-property-rights-enough» (Dec. 31, 2009).

[8]I became acquainted with this phrase thanks to Nicholas Lash, Believing Three Ways in One God: A Reading of the Apostles’ Creed (Notre Dame, IN: U of Notre Dame P 1992); see, e.g., 12. But it appears, I have subsequently discovered, to have a legal provenance and to be a rough translation of the Latin phrase noscitur a sociis.

[9]See, e.g., Kevin A. Carson, “Another Free-for-All: Libertarian Class Analysis, Organized Labor, Etc.,” Mutualist Blog: Free-Market Anti-Capitalism (n.p., Jan 26, 2006) «http://mutualist.blogspot.com/2006/01/another-free-for-all-libertarian-class.html» (Jan. 18, 2010); Sheldon Richman, “Class Struggle Rightly Conceived,” The Goal Is Freedom (Foundation for Economic Education, July 13, 2007) «http://fee.org/articles/in-brief/the-goal-is-freedom-class-struggle-rightly-conceived/» (Jan. 18, 2010); Roderick T. Long, “Toward a Libertarian Theory of Class,” Social Philosophy and Policy 15.2 (Sum. 1998): 303-49; Wally Conger, Agorist Class Theory: A Left Libertarian Approach to Class Conflict Analysis (n.p., n.d.) (Agorism.info, n.d.) «www.agorism.info/AgoristClassTheory.pdf» (Jan. 18, 2010).

[10]See Benjamin R. Tucker, “State Socialism and Anarchism: How Far They Agree and Wherein They Differ,” Instead of a Book: By a Man Too Busy to Write One (New York: Tucker 1897) (Fair-Use.Org, n.d.) «http:// fair-use.org/benjamin-tucker/instead-of-a-book/» (Dec. 31, 2009). Cp. Kevin A. Carson, “Socialist Def in i tional Free-for-All: Part II,” Mutualist Blog: Free Market Anti-Capitalism (n.p., Dec. 8, 2005) «http://mutualist.blogspot .com/2005/12/socialist-definitional-free-for-all_08.html» (Dec. 31, 2009); Brad Spangler, “Re-Stating the Point: Rothbardian Socialism,” BradSpangler.Com (n.p., Oct. 10, 2009) «http://bradspangler.com/blog/archives/1458» (Dec. 31, 2009); Gary Chartier, Socialist Ends, Market Means: 5 Essays (Tulsa, OK: Tulsa Alliance of the Libertarian Left 2009) (Center for a Stateless Society, Aug. 31, 2009) «http://c4ss.org/wp-content/uploads/2009/08/ Garychartier_forprint_binding .pdf» (Dec. 31, 2009).

[11]Thanks to Sheldon Richman for helping me to see this point.

[12]Cp. Sheldon Richman, “Workers of the World Unite for a Free Market,” The Freeman: Ideas on Liberty (Foundation for Economic Education, Dec. 18, 2009) «http://www.thefreemanonline.org/tgif/workers-of-the-world-unite/» (Dec. 31, 2009).

[13]Karl Hess, Dear America (New York: Morrow 1975) 3, 5. Even more bluntly, Hess writes: “What I have learned about corporate capitalism, roughly, is that it is an act of theft, by and large, through which a very few live very high off the work, invention, and creativity of very many others. It is the Grand Larceny of our particular time in history, the Grand Larceny in which a future of freedom which could have followed the collapse of feudalism was stolen from under our noses by a new bunch of bosses doing the same old things” (1).