As mudanças institucionais são inevitavelmente lentas. Por essa razão não se registram grandes mudanças de um ano para o outro. A Dinamarca continua ocupando o primeiro lugar por quarto ano consecutivo, embora agora a Nova Zelândia tenha substituído a Suíça no segundo lugar, que fica então na terceira posição. A Finlândia, o Canadá, a Suécia, a Austrália, a Holanda, os Estados Unidos e o Reino Unido completam as dez primeiras posições.

O Índice de Qualidade Institucional contém dois componentes: um relativo à qualidade das instituições políticas e outro referente à qualidade das econômicas. A Dinamarca tem uma segunda posição muito sólida quanto às instituições políticas e ocupa um quarto lugar nada desprezível nas instituições econômicas; a Nova Zelândia – o país que segue –, embora apresente um índice um pouco mais baixo, é mais uniforme, pois classifica na 5ª posição em política e na 7ª em mercados. A Suíça também é um país parelho: 7º em política e 6º em mercados. A Finlândia ocupa a 3ª posição em política e a 10ª em mercados.

O componente de qualidade das instituições políticas é liderado pela Suécia, seguida da Dinamarca, a Finlândia, a Noruega, a Nova Zelândia, a Holanda, a Suíça e Luxemburgo. O componente de qualidade nas instituições econômicas é encabeçado por Cingapura (25º no IQI), seguida de Hong Kong (18º), os Estados Unidos (9º), a Dinamarca (1º), o Canadá (5º), a Suíça (3º), a Nova Zelândia (2º), o Reino Unido (10º) e a Austrália (7º).

Quanto à evolução dos últimos anos, destaca-se o avanço do Canadá (da 11ª posição para a 5ª) e da Austrália (da 13ª para a 7ª) e os retrocessos de Luxemburgo e da Islândia.

PERFIL DO BRASIL 

O Brasil, o maior país e a principal economia da América Latina, apresenta uma posição estável levemente por em cima da metade da tabela. No entanto, tem gerado enormes expectativas nos últimos anos, tanto pela moderação do seu governo de esquerda, quanto pelo impulso das suas empresas e a descoberta de novos recursos naturais. O que explica a posição na que se encontra o Brasil?

O indicador é resultado de uma média para as instituições políticas de 0,5736 e de outro para as instituições de mercado de 0,3898, o que reflete claramente um melhor desempenho nas primeiras do que nas segundas. Vejamos os indicadores que as compõem.

No indicador sobre o Respeito ao Direito (Rule of Law) do Banco Mundial, o Brasil ocupa a posição 108ª (de 213) e, no componente Voz e Prestação de Contas do mesmo organismo internacional, está na posição 81ª (de 212 países). Completam esse subcomponente Liberdade de Imprensa, na posição 91ª (de 196) e Percepção de Corrupção, na posição 69ª (de 178).

Claramente, as vantagens do Brasil nesse campo residem no funcionamento da sua democracia, na participação dos seus cidadãos e em uma melhora sustentável em matéria de percepção de corrupção.

Quanto às instituições de mercado, o país ocupa o lugar 58º em Competitividade Global (de 139 países), o indicador do Fórum Econômico Mundial, a posição 113ª (de 179) no omponente de Liberdade Econômica, da Heritage Foundation e do Wall Street Journal, a 104ª no de Liberdade Econômica no Mundo, do Fraser Institute, Cato Institute e The Economist, e a 127ª de 183 países em Fazendo Negócios, do Banco Mundial.

O Brasil obtém a melhor qualificação em matéria de mercados no Índice de Competitividade Global. Ali está na posição 86/139 em matéria de “Requerimentos básicos”, composta, por sua vez de “Instituições” (93), “Infraestrutura” (62), “Entorno Macroeconômico” (111) e “Saúde e Educação Primária” (87). Quanto aos “Impulsores da eficiência”, aparece no lugar 44º; este índice é composto pelos seguintes elementos: “Educação superior e capacitação” (58), “Eficiência nos mercados de produtos” (114), “Eficiência no mercado de trabalho” (96), “Desenvolvimento do mercado financeiro” (50), “Disponibilidade tecnológica” (54) e “Tamanho do mercado” (10). Finalmente, no que se refere aos “Fatores de sofisticação e inovação” (38), os componentes são: “Sofisticação dos negócios” (31) e “Inovação” (42).

Comenta o relatório:

“O Brasil se encontra bastante estável no lugar 58º , com uma leve melhora da sua qualificação (4,3 vs 4,2 em 2009) depois de uma notável tendência ascendente nos últimos anos (subiu 16 posições entre 2007 e 2009). Seu recente dinamismo nos rankings reflete notáveis avanços nos últimos 20 anos para a estabilidade macroeconômica, a liberalização e a abertura da sua economia, a redução na desigualdade de rendas, entre outras dimensões. Esses esforços foram instrumentais no sentido de firmar a economia em uma base muito mais sólida e de proporcionar um entorno muito mais favorável para os negócios, promovendo o crescimento do setor privado.

E, mais, isso lhe permitiu reagir com sucesso em face do impacto da recente crise global enquanto o PIB se contraiu levemente em 2009 (-0,18%) e a economia voltou a crescer em 2010 com uma taxa esperada de 5,5%. A despeito dessas fortalezas, o panorama da competitividade no Brasil é misto, apresentando importantes fortalezas e preocupantes fraquezas e desafios que deverão ser superados para o que país possa aproveitar todo seu potencial competitivo.”

O Brasil obtém seu pior resultado no indicador “Fazendo Negócios”, do Banco Mundial, (127/183). Vejamos as razões:

Os componentes deste indicador mostram um resultado muito pobre em “Recolhimento de Impostos”, “Fechamento de uma empresa”, “Abertura de um negócio” e “Registro de propriedades”. Em suma, tanto este indicador quanto o anterior indicam uma perspectiva do Brasil como um país com um importante mercado que gera oportunidades de negócios, com um bom ambiente de negócios que pareceria favorecer as grandes empresas, mas com mercados altamente regulados e pesados trâmites burocráticos que prejudicam principalmente as pequenas e médias empresas.