O Índice Internacional de Direitos de Propriedade 2011 International Property Rights Index (IIDP) fornece uma importante visão da economia mundial, na tentiva de sair da recessão econômica. Direitos de propriedade claramente delineados são sine qua non para uma economia progredir. Eles também incentivam uma rápida recuperação por propiciar um sentido de segurança para empreendedores e investidores. Numa época em que as economias estão tentando se recuperar, a economia mundial bem que poderia contar com mais bens economicamente viáveis, e que atualmente não possuem representação legal ou não se fazem cumpridas.

O IIDP 2011 mostra que entre os 129 países incluídos no relatório, os países que estão no topo da classificação continuam a desfrutar um alto PIB per capita do que os países da base do índice. Serve para se reafirmar que os países que possuem fortes sistemas legais e políticos estão melhores posicionados a colher os benefícios dos direitos de propriedade material e intelectual.

O IIDP 2011 mostra que apesar dos tempos econômicos difíceis, os países continuam a melhorar seus sistemas de direitos de propriedade, desta maneira os colocando no caminho do desenvolvimento econômico. No entanto, como alguns países experimentaram reveses, suas perspectivas de recuperação serão provavelmente inibidas.

Enquanto que a evidência apresentada aqui é bem convincente, os autores convidam os leitores a estudar mais profundamente a relação entre direitos de propriedade e os resultados econômicos usando os dados do índice. Com sorte, mais estudos irão desvendar a conexão entre direitos de propriedade assegurados e o bem-estar econômico.

PERFIL DO BRASIL

O Brasil continua a melhorar no Índice Internacional de Direitos de Propriedade 2011, subindo em 0,2 pontos. Em 2011, ele está em 64º lugar entre 129 economias. O escore do Ambiente Político Legal (PL) aumentou em 0,3 pontos em 2011, sendo que o componente Controle de Corrupção foi que permaneceu na mesma situação do ano passado.

O escore Direitos à Propriedade Material (DPM) aumentou levemente em 2011, devido a modestos ganhos nos componentes Acesso ao Crédito e Proteção dos Direitos de Propriedade Material.

O escore Direitos à Propriedade Intelectual (DPI) teve uma melhoria de 0,3 pontos devido ao ganho de 0,5 pontos no componente Proteção aos Direitos de Propriedade.