Momento Libertário em Fergurson

Publicado em 31 de agosto de 2014 | por Nick Gillespie

O Momento Libertário em Ferguson

Apenas duas semanas atrás, a revista The New York Times Magazine teve a temeridade de perguntar,  “O Momento Libertário Finalmente Chegou?”. Entre as evidências de que a América está se tornando mais socialmente tolerante, fiscalmente responsável e interessada em mudar as coisas temos: aumentos rápidos na aceitação do casamento gay, legalização da maconha e outras formas de auto-expressão; preocupação em relação a nossa política externa bipartidária intervencionista; ampla indignação com as invasões governamentais de privacidade; antipatia continuada em relação ao Obamacare e percentuais de aprovação decrescentes do Congresso; e uma desconfiança geral de que gastar mais dinheiro irá consertar o país no curto prazo.

O amálgama usual de especialistas envolvidos no status quo político foi rápido em descartar a questão.  É claro que não há momento libertário, bufaram os partidários Democratas e Republicanos. Ainda assim, se você quer mais evidência que um momento libertário está se formando nos Estados Unidos contemporâneo – e que isto é fundamentalmente um impulso pré-político, pré-partidário com o potencial de alterar seriamente as conversas e coalizões existentes – observe a cidade de Ferguson, Missouri, onde uma discussão tragicamente atrasada sobre militarização da polícia e raça finalmente chamou a atenção do público.

Em cidades pequenas e grandes metrópoles, afro-americanos tem reclamado há muito tempo sobre ter problemas com policiais (predominantemente brancos), que às vezes agem como exércitos de ocupação. Tristemente, não há nada de particularmente único sobre a morte de 9 de Agosto de Michael Brown pelas mãos da polícia. A polícia mata pessoas desarmadas – especialmente homens negros desarmados – o tempo todo, e geralmente isso não causa uma ampla discussão nacional. Por exemplo, quantos americanos ouviram falar de John Crawford III, que foi baleado e morto pela polícia após pegar uma arma de brinquedo em um WalMart no começo deste mês?

Uma das razões de Ferguson ser diferente é por causa da resposta espetacularmente desproporcional das autoridades locais quando confrontadas com protestos depois de uma morte altamente questionável. Vale a pena dizer que há muito o que ser revelado sobre as circunstâncias do tiroteio de Brown e os eventos em cerca dele, todos dos quais podem exonerar a polícia. Entretanto, não há dúvidas que as autoridades locais ajudaram a escalar massivamente uma situação tensa com todas as decisões que tomaram, de se recusar a princípio de citar o nome do oficial envolvido no tiroteio, a confrontar demonstrações pacíficas com armas de guerra, e a liberar um vídeo de Brown aparentemente roubando uma loja de conveniências no dia que foi baleado.

O que ajudou a história a ganhar fama nacional, entretanto, é que os eventos em torno dela exemplificam as preocupações que os libertários têm levantado por décadas sobre a militarização da polícia, que tem suas raízes na guerra às drogas e no complexo industrial-de guerra ao terror pós-11 de Setembro. Como meu antigo colega Radley Balko, agora no The Washington Post, documentou por anos (primeiro no The Cato Institute, depois na Reason, e em mais detalhes no livro do ano passado Rise of the Warrior Cop),

A expressão da moda em polícia atualmente é segurança do oficial. Você também ouvirá várias referências sobre preservar a ordem, e lutar guerras, seja contra o crime, drogas ou terrorismo. Esses são os conceitos que preparam o confronto. É uma visão que convoca os oficiais como executores, e o público como a entidade em que as leis, políticas e procedimentos devem ser executados.

Balko é apenas um dos muitos libertários que trabalharam para destacar essas questões muito antes dos protestos em Ferguson eclodirem. “Vista-se como um soldado e você pensará que está em guerra”, Glenn Reynolds, professor de direito na Universidade de Tennessee e proprietário do site agregador libertário massivamente influente Instapundit, escreveu em 2006. “E, em tempos de guerra, as liberdades civis – ou possível inocência – das pessoas do ‘outro lado’ não aparecem muito. Mas a polícia não está em guerra com os cidadãos que servem, ou ao menos não deveria estar”.

Ao mesmo tempo que os libertários tem sido maliciosamente críticos do Pentágono e outros programas federais, que tem enviado equipamentos de guerra excedentes à uma polícia local com pouco treinamento e ainda menos prestação de contas, também temos falado do poder revolucionário da tecnologia descentralizada e barata que permite a cidadãos individuais tomarem novamente o poder, incluindo o de filmar a polícia. Afinal, “policiais vigiados são policiais educados,” especialmente atualmente, em que os vídeos de brutalidade policial podem ser espalhados através das mídias sociais.

Em Ferguson, a indignação da minoria com o maltrato policial intersectou com a crítica libertária do poder estatal de uma forma que levantou as preocupações de ambos os grupos para a audiência nacional. Ainda mais interessante, a cobertura de Ferguson não tem sido dominada por figuras como Jesse Jackson ou Al Sharpton. Mesmo poucos anos atrás, eles estariam na frente da cobertura. Agora, as pessoas no centro desta conversa tem sido os jornalistas na cena e porta-vozes da comunidade local.

E quando a conversa chega à classe política, a op-ed na revista Time de Rand Paul foi de longe o comentário sustentado mais incisivo (e antecipado) sobre Ferguson e as questões que ele levanta.

Há um problema sistêmico com a execução de leis atual [...] Quando você soma essa militarização da aplicação da lei à erosão das liberdades civis e do devido processo legal, que permite à polícia atuar como juiz – com uso de artifícios como correspondências da segurança nacional, revistas em residências sem aviso, mandados judiciais genéricos, confiscos sem condenação – começamos a ter uma problema muito sério em nossas mãos.

Tendo em conta esses desdobramentos, é quase impossível para muitos norte-americanos não sentirem que são alvos de seu governo. Dadas as disparidades raciais em nosso sistema de justiça criminal, é impossível, particularmente, para os afro-americanos não sentirem que são alvos de seu governo.

De fato, o que Ferguson demonstra é como firmemente relacionadas estão as preocupações abstratas que os libertários têm sobre o poder governamental e os medos na vida real de perseguição policial de muitos afro-americanos. Da mesma forma como estão relacionadas outras questões de interesse para ambos os grupos, do poder de escolha das escolas, da reforma das sentenças ao licenciamento ocupacional. À medida que esses novos tipos de causas comuns permeiam através da cultura, vários tipos de novas coalisões e possibilidades podem ser concretizados. Lampejos disso já são visíveis em ações como o esforço quase bem sucedido do republicano Justin Amash e do democrata John Conyers de acabar com o financiamento dos programas de vigilância da Agência de Segurança Nacional (National Security Agency, NSA) no último verão.

A política de exaustão— aquela tentativa desesperada de manter um status quo crescentemente disfuncional e desolador que está aumentando o percentual de independentes e derrubando as taxas de aprovação política a baixas históricas – está dando lugar a novos tipos de conversas que são tão urgentes quanto atrasadas. Exatamente como essas conversas vão se desenrolar, especialmente em termos de política partidária, é bem menos importante do que o fato de que elas estão tomando o lugar e movendo o país em direção a novas áreas em comum.

// Tradução de Robson Silva. Revisão de Ivanildo Terceiro. | Artigo Original


Sobre o autor

Nick Gillespie

Nick Gillespie é editor-chefe do Reason.com e Reason. TV



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