joaquim levy

Publicado em 20 de janeiro de 2015 | por Ivanildo Terceiro

Por que Levy está aumentando impostos?

Joaquim Levy vinha entusiasmando liberais – ainda por cima quando lembramos que os cotados anteriormente para ocupar o seu cargo era o trio malvadeza Conceição Tavares, Bresser-Pereira e homem que faliu o Palmeiras – com seus cortes de gastos que provaram a Ciro Gomes que é sim possível dar bilhão, entretanto, a sua recente leva de aumentos de impostos arrefeceu boa parte dessa euforia. Como chicaguista que é, os liberais esperavam que Levy em vez de aumentar o IOF, imposto sobre importação e o CIDE, seguisse a máxima de Milton Friedman de cortar impostos em qualquer momento, sobre qualquer pretexto.

A medida choca ainda mais porque aumentar impostos em meio à uma recessão é algo que não faz o menor sentido. No momento em que você mais precisa que as pessoas voltem a produzir, aumentar o peso do estado sobre elas definitivamente não é a melhor coisa a se fazer.

O grande problema de cortar impostos sem cortar gastos é que eles continuam tendo que ser pagos de alguma maneira, desta forma, ou viram dívida e são passados para os nossos netos, ou são pagos através da mais pura impressão de moeda – virando inflação. Apesar de ter visto alguns austríacos argumentando que dívida é imposto no futuro, e inflação é imposto sem legislação, existe algumas diferenças que deveriam fazer qualquer um preferir um aumento de impostos agora do que as duas outras opções.

Além de existir um problema moral em rolar esse débito para os nossos filhos e netos, que não usufruíram da rápida bonança gerada pelos gastos, a dívida é um empréstimo, e como qualquer empréstimo vai crescer continuamente de acordo com a taxa de juros até ser paga. A opção “mais barata” é pagá-la hoje e não continuamente passar para próxima geração até que alguém realmente tenha que colocar a mão no bolso.

Deixar o imposto inflacionário comer solto não deveria ser nem uma opção considerada. Na ditadura militar tomou-se a liberdade de se manter a carga tributária relativamente baixa, quando comparada aos atuais padrões, e continuamente expandir os gastos, o resultado todo mundo conhece, não faz muito tempo que estávamos convivendo com os efeitos terríveis que uma inflação fora de controle pode causar. Não obstante todos os problemas já citados da inflação, imprimir moeda pune de maneira desproporcional os mais pobres que não tem acesso ao sistema financeiro e não são capazes de realizar vultosos investimentos para se proteger do dragão inflacionário.

Então, entre impostos e dívida + inflação qualquer pessoa escolhe o primeiro, mas por que Levy não continua cortando gastos em vez de simplesmente subir os tributos? Afinal, cortar gastos além de fazer o governo caber dentro de si mesmo, faz com que as firmas se concentrem em agradar aos seus clientes, gerando um crescimento do bem-estar real, e não apenas imaginário.

Me parece que Levy concorda com isso. E vem tentando cortar gastos onde pode. Além da tesoura nas despesas correntes dos ministérios e nas trabalhistas, Joaquim também já deu a entender que cortes no BNDES e uma contração no crédito dos bancos estatais está na sua agenda. Mas o grande problema é que Levy não é o presidente, muito menos governa só.

Quando se cria um gasto ele distribuído para toda a população, é um custo disperso, por isso são raras as manifestações contra sua existência, entretanto, cortá-lo significa comprar uma briga com quem depende dele, isto é, cortar gastos é um custo concentrado. Ao mexer no seguro desemprego Levy comprou uma briga com as centrais sindicais, que felizmente não vai causar tanta dor de cabeça, dado que todas estão no bolso do governo. O mesmo não pode ser dito da ótima medida que seria fechar vinte ministérios. No final, Joaquim Levy está jogando com as peças que tem para evitar que a dívida aumente, o Brasil perca seu investment grade (o que impactaria diretamente o brasileiro já que isso significa que além do governo pagar mais caro para rolar a dívida, empresas daqui terão mais dificuldade e também pagarão a mais para captar recursos no exterior), e volte a ser assombrado pela inflação.

Porém, apesar de ser o menos pior tendo em vista o cenário que o atual Ministro da Fazenda está inserido, a medida não deve deixar de ser alvo de críticas. É compreensível, mas continua errada. Jogar mais um peso em quem está tentando produzir é, no mínimo, burro. Se Dilma realmente fosse a estadista que acredita que é não se importaria-se de se indispor com a classe política e empresarial para fechar ministérios e acabar com os subsídios e mão amiga do governo sustentada pelo dinheiro do pagador de impostos que permeiam esse país.

P.S.: Todos esses aumentos terão que ser votados via Medida Provisória em ambas as casas legislativas. Confesso que meu coração está dividido quanto ao resultado. Se derrubadas pela oposição, talvez isso signifique que o governo passe a cortar ainda mais gastos, ou enviese para o populismo. Vamos torcer.


Sobre o autor

Ivanildo Terceiro

#estagiário e moleque insolente do Portal Libertarianismo



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