Publicado em 3 de fevereiro de 2014 | por Johnny Jonathan

E se a polícia fosse tratada como ela trata os cidadãos?

Se existe algo endêmico nesse país é a capacidade dos agentes estatais de violarem as liberdades individuais.  É rotineiro o mal trato com pessoas que o único crime foi estar no lugar errado, na hora errada.

O vídeo “Dura“, produzido pelo canal do Youtube, Porta dos Fundos, foi muito feliz ao retratar como seria uma abordagem de um cidadão a um policial se ele pudesse tratar a polícia como ela lhe trata.

E, da forma com qual foi feita, mostra ainda toda a essência do que é o liberalismo ao mesmo tempo diz muito sobre o que o Brasil é.

Diz muito sobre o que é o liberalismo por 2 motivos:

  1. Defesa básica de todo e qualquer cidãdão ser inocente até ser provado o contrário. O que muitas vezes não ocorre nessas abordagens policiais;
  2. É um ótimo insight para se analisar as instituições estatais não apenas pela igualdade perante a lei, que poderia fazer com que o policial seja arbitrario e autoritário com todos, ao invés de nenhum, mas também por uma igualdade de autoridade. O vídeo pergunta: porque é que quando um cidadão faz aquilo não é tolerado, mas quando o polícial faz é? De onde veio essa desigualdade? Onde está a sua justificativa? Mesmo que se crie um cenário razoável no qual essa desigualdade possa ser tolerada, veja que o ônus da prova é de quem quer justificar essa desigualdade. E, mesmo se justificada nesse cenário razoável, a sua necessidade sempre pode ser questionada, pois o ideal é que todos os seres humanos continuem sendo iguais. A autoridade é sempre condicional, pois existe uma presunção moral por igualdade tal qual existe por liberdade.

E o vídeo diz muito sobre o que o Brasil é porque  ja virou costume tolerarmos esse tipo de abordagem polícial que presumi sempre que somos culpados até nos provarmos inocente – apenas por eles terem uma farda de uma instituição estatal.

Essa tolerência com o autoritarismo não é recente, mas apenas piorada por fatores históricos. Carlos Góes, do Mercado Popular, cita bem, em um ótimo texto, um trecho do sociólogo Sergio Buarque de Holanda sobre esse viés autoritário no Brasil:

“Em Raízes de Brasil, Serjão descreve as instituições brasileiras como um sistema aristocrático e patrimonialista. Não é um sistema descentralizado, mas uma lógica estamental. Símbolos de autoridade – como diplomas ou cargos públicos – colocariam os detendores de tais símbolos em um patamar superior ao das “pessoas comuns”. Nas palavras do Serjão:

  • “Na verdade, a ideologia impessoal do liberalismo democrático jamais se naturalizou entre nós. Só assimilamos efetivamente esses princípios até onde coincidiram com a negação pura e simples de uma autoridade incômoda, confirmando nosso instinto de horror às hierarquias. (…) A democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal entendido. Uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e tratou de acomodá-la, onde fosse possível, a seus direitos e privilégios” (Serjão, Raízes do Brasil, p. 160)

Algumas evidências dessa lógica permaneceram incrustadas em nosso ordenamento jurídico. Uma delas era a prisão especial para portadores de diploma de curso superior – que felizmente já foi abolida. Outra é a existência do crime de “desacato à autoridade”. Embora o anteprojeto do Novo Código Penal contenha em si o fim do crime, o desacato continuaria como agravante ao crime de injúria. E tampouco há certeza se o texto final acabará com o referido crime.”

Mais do que nunca, esse vídeo mostra que o Brasil precisa de uma mentalidade mais liberal, uma mentalidade que veja a autoridade como condicional, não tolerando seus abusos apenas pelo seu status social na sociedade. Apesar de termos  importado instituções que tentam simular essa visão, a sociedade de contrato do liberalismo nunca chegou razoavelmente por aqui. Apesar da estética desenvolvimentista, ainda vivemos em uma sociedade que enxerga a autoridade como incondicional, com base em seu status.

Se quisermos deixar de ser um país atrasado, autoritário e elitista, precisamos parar de simular instituções e a mentalidade liberal – mantendo intacto o elitismo por aqui – e começar abraça-las sem medo.

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Para finalizar com uma boa vibe, deixo aqui uma musica do Titãs, “Polícia”

 

 

Leia Também:

• Liberdade: A Igualdade de Autoridade

 


Sobre o autor

Johnny Jonathan

É atualmente estudante de Sistema da Informação na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e editor do Portal Libertarianismo.



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