As extraordinárias reformas da Nova Zelândia

A economia da Nova Zelândia renasceu nos últimos anos, seguindo “...uma das mais extraordinárias liberalizações econômicas dos tempos modernos” desde 1984. Existe pouco entusiasmo público para reverter as reformas.

Outrora uma das economias mais regulamentadas da OECD, hoje a Nova Zelândia é uma das menos regulamentadas. Recentemente, o desemprego caiu de maneira drástica. A taxa de crescimento anual sustentável do PIB real é agora de 3 – 3 e meio por cento.

A transformação da Nova Zelândia de uma economia protecionista, regulamentada e assistencialista “bo berço a sepultura” para uma economia de mercado, aberta e sob o império da lei tem um sabor hayekiano.

Sob a orientação de Roger (hoje Sir Roger) Douglas, a Nova Zelândia adotou uma abordagem big bang das reformas, apesar de o ritmo ter diminuído por algum tempo no final dos anos 80.

As reformas microeconômicas incluíram a extinção do controle de salários, preços e câmbio e aflutuação do dólar neozelandês. As cotas de importação foram eliminadas e as tarifas reduzidas. Os subsídios à agricultura e à indústria desapareceram.

“...a mais importante liberalização”  ocorreu no mercado de trabalho, onde desde 1991 os contratos tem sido feitos “quase nas mesmas bases que outros contratos comerciais”. Em dezembro de 1995, somente 17% da força de trabalho tinham contratos coletivos negociados por sindicatos.

Altas taxas marginais de imposto de renda foram reduzidas, tendo sido criado um amplo Imposto de Valor Agregado. A estrutura fiscal agora é “...a menos distorcida de qualquer país da OECD.

As empresas estatais abriram capital, e muitas foram privatizadas. A privatização não ocorre até que uma empresa entre em um mercado competitivo: as empresas privatizadas são pouco regulamentadas pela Lei do Comércio.

Uma lei de responsabilidade fiscal provê uma política fiscal forte e exige que os governos expliquem as posições orçamentárias presentes e futuras.

De acordo com a Lei do Banco Central da Nova Zelândia, de 1989, o governo especifica uma meta de inflação e o presidente do Banco é responsável por implementá-la. O presidente pode ser demitido por “desempenho inadequado”. Por enquanto o panorama monetário está sendo muito bem-sucedido na redução da inflação e nas expectativas inflacionárias.


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