História roma

Publicado em 2 de maio de 2014 | por Lawrence W. Reed

A queda da República

Por aproximadamente cinco séculos, Res Publica Romana – a República Romana – deu ao mundo um nível sem precedentes de direitos individuais e império da lei. Quando a república se esvaiu, o mundo não veria essas maravilhosas conquistas novamente por mil anos.

Eu tenho abordado, em artigos e palestras, as políticas econômicas calamitosas que consumiram a força vital da sociedade romana.  Tenho enfatizado que nenhum povo que perdeu seu caráter manteve suas liberdades. Mas e quanto à república como uma forma de governança – a estrutura de representação, o senado e assembleias popularmente eleitas, as leis para restrição do poder e para proteção da propriedade, além da própria constituição romana? Essas antigas instituições desapareceram abruptamente ou foram corroídas aos poucos?

É necessário saber as razões que conduziram à morte da república. A frase do filósofo George Santayana, nos diz por que devemos saber: “Aqueles que não se lembram do passado estão condenados a repeti-lo no futuro”. Mas existe um motivo mais urgente e específico para que procuremos entender a queda de Roma: de uma maneira tenebrosa e familiar, americanos nesse momento estão vivendo uma repetição da decadência da república romana.

Nenhuma pessoa, lei ou intervenção estrangeira pôs um fim na república de um golpe só. Na verdade, os romanos nunca aboliram formalmente a república. Historiadores divergem sobre quando a prática do republicanismo realmente teve um fim. Foi quando o senado declarou Júlio César ditador vitalício em 44 A.C.? Foi em 27 A.C., quando Otaviano assumiu o audacioso título de César Augusto? De qualquer forma, o senado persistiu até o colapso do império romano ocidental em 476 D.C., mas depois de Augusto não passava de uma marionete imperial.

Cozinhando o sapo

A República Romana morreu lentamente. Ou, tomando emprestado de uma parábola bem conhecida: o calor na panela onde o proverbial sapo foi cozido começou com uma pequena chama tremulante e foi gradualmente aumentando até que já era tarde demais pra que o sapo escapasse. Por algum tempo o sapo até aproveitou um belo banho quente.

Assim como a República Americana, a romana nasceu de uma revolta violenta contra a monarquia. Em 509 A.C os romanos parecem ter declarado em uníssono: “Já basta desse governo arbitrário e excêntrico de um homem só!”. Rejeitar reis é uma atitude extremamente rara na história da humanidade. Os romanos dispersaram o poder político concedendo autoridade a dois cônsules, limitados por mandatos de um ano e cada um com poder de veto sobre as decisões do outro. Eles criaram um senado onde antigos magistrados e membros de famílias patrícias com uma longa história de serviços públicos e militares ocupariam. Eles estabeleceram assembleias eleitas popularmente que ganharam mais autoridade e influência com o passar dos anos.

O devido processo legal e o habeas corpus passaram pela primeira vez a ser uma prática corrente na República Romana. Liberdade de expressão, de associação e de comércio eram pilares do sistema. Tudo isso estava incorporado na constituição romana, a qual – como a constituição britânica dos nossos dias – não estava escrita, mas era profundamente enraizada nos costumes, precedentes e consenso por quinhentos anos.

A liberdade romana e a governança republicana, pra ser exato, eram prejudicadas pelas restrições do sufrágio e pela sempre odiosa instituição da escravidão. A República Romana certamente não era perfeita, mas ainda assim representou um impressionante avanço para a humanidade, da mesma forma que a Carta Magna ou a Declaração da Independência.

Escritores dos primeiros séculos A.C. e D.C. ofereceram insights interessantes sobre o declínio. Políbio previu que políticos iriam apelar para as massas, transformando a república em uma ditadura da multidão. A constituição, ele sublinhou, não poderia sobreviver quando aquilo acontecesse. Salústio condenou a erosão da moral e do caráter e a ascensão da sede de poder pessoal. Lívio, Plutarco e Catão expressaram sentimentos similares. Até o momento de seu assassinato, Cícero defendeu a república contra o assalto dos primeiros ditadores porque ele sabia que eles transformariam Roma em um despotismo tirânico.

No fim, o colapso da ordem política da Roma republicana teve sua origem em três processos que foram plantados no segundo século A.C. e se desenvolveram no fim do primeiro. Um deles foram as campanhas militares no exterior. O segundo foi o estado de bem-estar social. O terceiro foi o sacrifício da normas constitucionais e do estado de direito em função das exigências dos dois primeiros.

Militarismo

No seu excelente livro publicado em 2008, Empires of Trust, o historiador Thomas F. Madden argumenta que a maior parte do expansionismo da República Romana foi defensivo em sua natureza – isto é, os romanos gradualmente acumularam um império sem que tivessem nenhuma intenção real de manter um. Mas não há dúvida de que, depois das guerras com Cartago (que chegaram ao fim na metade do segundo século A.C.), o fardo de policiar o vasto território de uma ponta à outra do mediterrâneo era extremamente custoso.

Guerras também proporcionaram justificativas pra que líderes políticos espionassem, conspirassem e pra que suspendessem provisões constitucionais em nome de emergências nacionais. Na medida que o poder se concentrou nas mãos de figuras militares, os homens em serviço cada vez maior colocavam a lealdade a seus generais na frente da lealdade ao bem-estar geral. Os impostos aumentavam, mesmo enquanto o espólio de guerra (e os escravos) vindos do exterior inundavam o país. Se Roma tivesse permanecido em casa, seu próprio complexo militar-industrial poderia ter sido domado mais facilmente.

Na medida em que o poder e a busca da centralização governamental cresciam, uma longa série de conflitos civis surgiu. Facções lutavam umas contra as outras pra tentar ganhar o controle da maquinaria do Estado. Oficiais aos poucos conseguiram se livrar das restrições ao seu poder. Cada vez mais eles ignoravam ou garantiam exceções para os limites dos seus mandatos. Eles emitiam decretos –  tais quais nossas “ordens executivas” presidenciais ou portarias burocráticas – sem nenhuma consideração das assembleias representativas. A guerra, como Randolph Bourne notaria séculos depois, é de fato “o alimento do estado”.

Conflitos externos produziram domesticamente outros efeitos perversos. Muitos camponeses viram suas terras serem destruídas enquanto eles estavam em expedições militares por longos períodos. E se ainda possuíssem suas terras ao retornar, eles descobriam que teriam que competir com o trabalho de escravos capturados na guerra e postos para trabalhar para ricos latifundiários politicamente bem relacionados.

Se romanos ainda se importavam com as instituições de um governo limitado e representativo no final do primeiro século A.C., um número cada vez maior deles aceitava ser simplesmente subornado com benefícios.

O bem-estar social

Para tentar reparar as injustiças econômicas que a guerra e outras intervenções criaram, reformadores no segundo século A.C. propuseram a redistribuição de terra por lei. Os irmãos Graco subiram ao poder com essa plataforma e, apesar de seus esforços terem resultado em seus assassinatos, o princípio de roubar Pedro pra dar para Paulo tornou-se comum. Em 59 A.C., um homem chamado Clódio se candidatou para o importante cargo de tribuno oferecendo trigo de graça para as massas e venceu. Ele foi o primeiro de uma grande linhagem de demagogos que trazia presentes pagos com o tesouro público.

Nessa altura, a “primeira lei de Kershner” (batizada com o nome do economista Howard Kershner) começou a atuar: “Quando um povo que se auto-governa confere ao seu governo o poder de tomar de uns para dar para outros, o processo só vai parar quando sobrarem apenas os ossos do último contribuinte”. O governo central resgatou cidades e províncias esbanjadores, gastou enormes somas para manter o povo entretido e até emitiu dívidas com juros de 0% na esperança desorientada de estimular uma economia quebrada.

O historiador H.J. Haskell descreve quão rapidamente a opulência corrompeu valores republicanos:

Menos de um século depois que a República desapareceu no meio da autocracia do Império, o povo havia perdido todo o gosto pelas instituições democráticas (isto é, representativas). Após a morte de um imperador, o senado debateu a possibilidade de restaurar a república, mas a plebe preferia o governo de algum déspota extravagante que continuaria a distribuir esmolas e promover espetáculos. A multidão clamava do lado de fora exigindo ‘um governante’ pra governar o mundo.

Guerra e bem-estar demandam uma receita gigantesca. Impostos subiram, mas de um jeito peculiar: o governo romano pediu auxílio ao setor privado para recolher impostos, legalizando praticamente qualquer tática para conseguir o dinheiro e concedendo uma boa margem de lucro a quem conseguisse. A brutalidade do governo se combinou com a eficiência do setor privado para produzir um fardo esmagador e inescapável. Ainda assim, na metade do primeiro século A.C., déficits e dívidas levaram o governo a iniciar um longo e sistemático processo de desvalorização da moeda. O conteúdo de prata e ouro nas moedas romanas acabaram desaparecendo completamente.

Muito depois da república chegar ao fim e durante o colapso do império, o bem-estar social estava enraizado como um direito, não mais como um mero privilégio ou assistência temporária. Pessoas chegaram a ser presas em suas ocupações pra que ninguém pudesse escapar dos impostos do governo e dos controles de salário e preços mudando de profissão.

Erosão constitucional

Por várias centenas de anos, a constituição romana costumeira gozava de princípios que nós podemos reconhecer hoje em dia: mecanismos de controle e equilíbrio, separação dos poderes, garantia de devido processo, vetos, limites de mandato, obstruções, habeas corpus, requerimentos de quórum, impeachments, eleições regulares. Eles eram sustentados pelos traços de um caráter forte (virtus) que eram ensinados nos lares romanos: gravitas (dignidade), continentia (auto-disciplina), industria (diligência), benevolência (boa vontade), pietas (lealdade e senso de dever) e simplicitas (candura). Romanos sabiam bem que as regras de sua constituição estavam lá por uma boa razão e, até o momento que foram subornados com o dinheiro público para descartá-las, lutaram contra quem tentava violá-las.

Funcionários menores, como magistrados, pretores, censores, edis, questores e tribunos acabaram sendo abandonados em favor do governo de um homem só, o mesmo tipo que havia sido abolido pra dar lugar à república. Assembleias populares se tornaram irrelevantes. O senado se transformou em um corpo de conselheiros inútil formado por corruptos que se importavam mais com seus privilégios do que com sua função pública. Quando os romanos perderam tudo para os bárbaros em 476 D.C, a constituição que outrora representou suas liberdades era uma distante letra morta.

Essa história parece familiar? Você teria que estar dormindo para não reconhecer.

Nossa própria constituição de pouco mais de dois séculos está aos pedaços. Quando o Iraque estava redigindo uma nova constituição alguns anos atrás, o comediante Jay Leno comentou: “Por que não damos a nossa a eles? Não estamos usando mesmo”. Foi uma observação mais trágica que engraçada.

A “cláusula do comércio” em nossa constituição foi torcida até o ponto onde justifica qualquer ato de intervenção do governo central. Um juiz da Suprema Corte realizou uma ginástica intelectual incrível pra tentar sancionar uma monstruosidade no sistema de saúde.  Nosso presidente reescreve a lei como prefere. Ele faz uma “nomeação de recesso” quando o senado não está em recesso. Ele emite centenas de ordens executivas. Ele preside agências que espionam milhões de americanos e designa alvos políticos. No entanto, minha intenção não é apenas acusar Barack Obama. Ele está apenas estendendo um legado que começou muitos anos atrás.

O que enraivece os americanos o suficiente pra fazê-los tomar as ruas não é uma quebra arbitrária de normas constitucionais, mas o simples sinal de que algum benefício lhes será cortado. Isso diz algo sobre nossas prioridades.

O catálogo de erosões constitucionais é grande e está ficando maior. Minha única intenção é tentar sacudir um pouco as pessoas pra que elas acordem e comecem a pensar. Eu convoco o leitor para pegar a constituição e compilar uma lista de instâncias nas quais nosso líder abdicou de suas prescrições sem a menor vergonha. Decidam por si mesmos se a história está se repetindo.

Nós sabemos o caminho que os romanos tomaram, então não temos desculpa pra não aprender com a experiência deles. Queremos realmente continuar seguindo nessa mesma direção?

Eu não.

// Tradução de Leonardo Tavares Brown. Revisão de Ivanildo Terceiro. | Artigo Original


Sobre o autor

Lawrence W. Reed

Lawrence W. Reed é presidente da Foundation for Economic Education desde 2008. Formado em economia, já foi professor e é um prolifero palestrante



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