História Rev. Francesa

Publicado em 19 de abril de 2014 | por Ubiratan Borges de Macedo

O Ocidente, a Liberdade e a Revolução Francesa

Nota: Este texto faz parte do primeiro capítulo da obra “A Idéia de Liberdade no Século XIX: O Caso Brasileiro”.

 

A sociedade ocidental tem como uma de suas características principais a paixão pela liberdade. Toda a história do Ocidente gira em torno da liberdade. Na sociedade do Extremo Oriente, nem no Islam, a liberdade parece representar tal papel. Por isso sentiu-se Hegel autorizado – em conhecida e respeitável interpretação do sentido da história ocidental – a vê-la como caminhando para o progresso da consciência da liberdade. Na sua Filosofia da História traça-nos um impressionante panorama da história sob este prisma.

No Oriente, berço da história, um homem era livre, o déspota; todos os demais escravos. Na Grécia e Roma, alguns cidadãos eram livres, os outros escravos. Devido a esse fato de que apenas alguns eram livres, não havia o conceito de liberdade universal, atributo do homem como homem. Só com a Revolução Francesa é que adveio à humanidade a plena consciência da liberdade do homem universal, gozando da universalidade da liberdade. Assim, na Idade Moderna, com a Revolução, proclama-se a liberdade de todos e inicia-se o processo de sua concretização. A Revolução Francesa assume pois uma característica especial: é o “fato racional” que divide a história da humanidade, representa o advento da liberdade na terra. Hannah Arendt, no seu clássico ensaio Sobre a Revolução, explica que a Revolução não é feita para conseguir liberdades como a de locomoção, nem para nos libertar da opressão. Isto poderia ser alcançado no regime monárquico ou mesmo sob uma tirania. A Revolução é feita para instaurar a liberdade como modo de vida política, tornando necessária a constituição de uma nova forma de governo, ou a redescoberta da República.

Mesmo que a Revolução Francesa venha inserida num ciclo de revoluções (holandesa, inglesa, americana), é nela que a humanidade se reconheceu e tomou posse de si.

Até 14 de julho de 1789 o homem sofria o ciclo das leis naturais no mundo da cultura e da sociedade. A tradição seria os destinos humanos, o poder passava por sucessão hereditária e fazia-se o que sempre se fez em qualquer domínio. Com a Revolução assiste-se ao espetáculo de um povo que se dá uma Constituição, isto é, organiza-se o calendário, dá-se aos meses do ano uma designação racional. Encontra-se uma unidade de medida, o metro, que não fosse a lembrança de qualquer tradição mas algo razoável. Sistematiza-se o sistema das medidas correlacionando-se racionalmente as mesmas e pondo-as todas na mesma escala decimal. Unifica-se o tempo no país, extinguindo a hora local. Unifica-se o direito político pela Constituição e o privado pelo Código Civil e outras codificações, que levam a razão e a liberdade aos menores detalhes da vida social. Estabelece-se o fim dos privilégios e instaura-se a igualdade para todos. O termo Constituição transcende seu significado jurídico, como mostrou Georges Gusdorf em “Signification Humaine de la Liberté”, para assumir o de “uma organização racional do mundo humano. Quer dizer que a liberdade dá-se a si mesma a condição de possibilidade estabelecendo um mundo conforme a sua exigência”.[1]

Abrem-se indefinidas possibilidades de modela- mento do social pelos projetos humanos. Com a grande Revolução o problema da liberdade torna-se prático e político. Não se trata mais de uma liberdade no seio do cosmos como na Antiguidade, ou do sutil problema medieval da liberdade da criatura face ao Deus criador e onisciente; tampouco da liberdade renascentista entendida como exaltação do homem face à natureza. Com os pensadores que a preparam, a Revolução Francesa desloca a tônica para a liberdade como coexistência de liberdades, como problema ético-político, além de significado geral da cultura.

A discussão sobre o livre-arbítrio passa a ter implicações profundas na sociedade, especialmente no que tange aos critérios a partir dos quais esse assunto é julgado.

Compreende-se agora o entusiasmo do velho Kant e de Hegel em relação à Revolução Francesa. Hegel escreve: “constrói-se agora uma Constituição tudo devendo daqui em diante repousar sobre esta base. Desde que o sol se encontra no firmamento e que os planetas giram em torno dele, se não tinha visto o homem colocar-se sobre a cabeça, isto é, fundar-se sobre a idéia e construir segundo ela a realidade. Anaxágoras foi o primeiro a dizer que o Noús governa o mundo, mas somente agora o homem veio a reconhecer que o pensamento deve reger a realidade espiritual.

“Foi um soberbo levantar do sol. Todos os seres pensantes celebraram esta época. Uma sensação sublime reinou na época, o entusiasmo do espírito fez tremer o mundo como se a este momento somente se tivesse chegado a verdadeira reconciliação do divino com o mundo”.[2]

Quer se concorde ou não com Hegel na “importância histórica universal” da Revolução Francesa, o fato é que os contemporâneos emprestaram-lhe este significado, por isso pareceu-nos razoável iniciar a história da liberdade no século XIX com a descrição deste entusiasmo infantil e apocalíptico pela mesma.[3]

A liberdade é o grande ideal dos jovens e o grande programa político, cultural e religioso – relembra B. Croce, historiando o período. Por isso mesmo, o melhor nome, para que esse ideal preserve as suas particularidades é o de “religião”. A liberdade trans- forma-se em ideologia política, o liberalismo, mas este logo transcende os quadros políticos, aparece um liberalismo religioso, outro social, outro econômico e até o literário com o nome de romantismo. A emoção que acompanha a liberdade nos homens do século XIX, sua convicção de que ela era objeto de uma aquisição incessante, numa “batalha contínua onde a última e terminal é impossível, porque significaria a morte de todos os combatentes, isto é, de todos os vivos”.[4]

Tal concepção religiosa da liberdade, por colocá- la acima de todos os outros valores, goza de transcendência com relação ao confronto das “liberdades” concretas. Não se identifica com nenhuma reivindicação ou conquista concreta. Apresenta-se como contínua, inexaurível, apta a motivar sempre novas liberdades. Esta “fé secular”, pelo seu caráter exclusivo, teria de entrar e entra logo em choque com as outras fés vigentes no século.

Primeiro com o catolicismo na sua vertente política tradicional, aliança do trono e do altar, tendo o ultramontanismo e o tradicionalismo como suportes ideológicos e que passa a ser, apodado, na década de 60, pejorativamente, de clericalismo.

Em segundo lugar, outra fé vigente no século foi a democracia, surgida da mística da igualdade das barricadas da Revolução e tendo como pai Rousseau, sendo pos posterior e distinta da fé liberal. Oriunda do puritanismo inglês, de Locke, Montesquieu, Voltaire e Adam Smith, ela fundiu-se mas em outros locais e tempos entrou em choque com o liberalismo. A terceira fé foi o comunismo que, desde Babeuf, tornou-se uma vigência do pensamento europeu até ser monopolizado, já no nosso século, pelo marxismo. A quarta fé secular – a mais fraca e a de menor duração, mas a mais armada, a primeira que enfrentou com energia o liberalismo – é o absolutismo. Só em 1830 é que se inicia sua decadência, após ter liquidado com a Revolução. Mas seu declínio foi rápido em toda Europa, embora lento na Turquia e na Rússia onde só no século XX desapareceu. A outra grande fé – tão ou mais forte e que predominou no espírito do século sobre todas – foi o nacionalismo. Mas surgiu dentro do liberalismo, como liberdade para as nações, e quase se identificou com ele; só no século XX ambos se dissociarão. Complexas relações existem entre o liberalismo e o romantismo. Nascidos juntos, às vezes nas mesmas pessoas, identificaram-se e depois separaram-se com o desaparecimento da escola literária a meados do século.

A religião da liberdade, o liberalismo, entendido como a tentativa de colocar a liberdade como supremo valor individual, social e o programa político daí decorrente, permanece vigente até 1914 sem maiores problemas; acomodando-se a doutrinas as mais diversas e com elas compondo formas ecléticas, predominou entre os pensadores do século. Não confundi-lo, é óbvio, com sua expressão econômica. Esta surge depois que as vertentes filosófica e política já estavam em ação; alinhou-se um tempo a seu lado e depois seguiu sua trajetória, passando a ser defendida – inclusive e talvez mais por não-liberais – enquanto estes passavam a críticos do capitalismo.

No debate da liberdade, o liberalismo trouxe como conseqüência a extinção dos enfoques pessimistas e a unificação do discurso filosófico e político numa intensidade maior do que a já verificada antes. A negação ou restrição teórica da liberdade no plano filosófico acompanha normalmente uma política absolutista ou pelo menos não liberal. Preocupada em reforçar a autoridade e manter o estado das coisas, é hostil a inovações. Esta unificação dos dois discursos no século justificará as digressões abundantes sobre as idéias políticas e as idéias religiosas, embora o escopo do trabalho continue sendo a liberdade a nível filosófico.

 

Bibliografia

[1] Liberdade e Ordem Social, pp. 206.

[2] Filosofia da História, pp. 401.

[3] Para uma visão objetiva da Revolução ver o livro de A. Gérard La Révolution Française – Mythes et interpretations. O ponto de vista conservador clássico é o livro de Pierre Gervotte La Révolution Française (1928), e para uma desmitificação radical, J. Godechot Les Révolutions 1770-17799, onde a R. F. é “dissolvida” num ciclo Ocidental de revoluções. A visão contemporânea encontra-se em La Révolution Française (1965), de François Furet e Danis Richat, complementada por François Furet – Pensar la Révolution Française (1978).

[4] Croce, Histoire de l’Europe au XIXe Siècle, pp. 52.


Sobre o autor

Ubiratan Borges de Macedo

Ubiratan Borges de Macedo é graduado em Filosofia e Direito pela PUCPR e UFPR respectivamente. Fez estudos de pós-graduação latu sensu em Filosofia do Direito e História da Filosofia na USP e na U. Católica de Louvain. Obteve o Mestrado em História da Filosofia pela PUCRJ e seu Doutorado em Filosofia pela UGF. Foi Superintendente do Ensino Superior no Paraná e Membro do Conselho Federal de Cultura, e do corpo permanente da Escola Superior de Guerra. Cursou relações internacionais no IADC da OEA em Washington. Foi da direção da FISP e de várias instituições como o Centro Dom Vital, SBFC, IBF, IFLB, ABF.



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