Inovação & PI neutralidade na rede

Publicado em 8 de maio de 2014 | por Eli Dourado

Como a neutralidade da rede prejudica os pobres

Quem seria capaz de beber um uísque da marca Walmart? Parecia detestável pra mim quando meu professor de microeconomia usou o exemplo dessa hipotética bebida pra apresentar uma proposição mais geral: “o bem de baixa qualidade X faz parte do estoque ótimo de X”.

Para os mais abastados é muito fácil esquecer esse princípio. Eu não tenho interesse em beber um uísque de qualidade tão inferior, mas muita gente no mundo pode não poder pagar por nada melhor que isso. Uma regra que proíba o uísque de baixa qualidade do mercado prejudica essas pessoas. É verdade que essa regra beneficia aqueles que consomem uísque de boa qualidade: vá para uma loja e compre qualquer garrafa – se o uísque medíocre foi banido, então qualquer garrafa que você comprar será de boa qualidade. Mas essa conveniência pros ricos é proporcionada em detrimento do pobre. Antes de banirmos o uísque de baixa qualidade do mercado, deveríamos, como dizem, repensar nossos privilégios.

O uísque de baixa qualidade é parte do estoque ótimo de uísque. Nem todo mundo pode comprar uma Mercedes: os carros populares são, portanto, parte do estoque ótimo de carros. Às vezes você precisa apenas de aconselhamento médico extremamente básico: médicos de formação modesta (ou não médicos!) são parte do estoque ótimo de médicos. Talvez você só precise de alguém para fazer uma trança em seu cabelo e não exige que essa pessoa saiba nada mais complicado que isso: cabeleireiros de baixa qualidade são parte do estoque ótimo de cabeleireiros.

Eu me lembrei dessa antiga aula de economia quando compareci ao NETmundial, o encontro de governança global da internet que aconteceu no Brasil. Uma grande parte dos participantes da sociedade civil presentes ficou extremamente aborrecida porque o documento final produzido pelo encontro não incluiu a exigência de neutralidade da rede global que estava tentando aprovar. É preocupante que ninguém parecia perceber que essa medida reduziria o acesso à internet para a população mais pobre no mundo.

Na maior parte do mundo, a internet não é neutra, graças a empresas como Facebook e Google. O Facebook Zero é uma iniciativa inaugurada em 2010 para proporcionar aos clientes de 50 empresas de telefonia, a maior parte delas em países em desenvolvimento, acesso a uma versão mais leve do Facebook no seus telefones com WAP, sem nenhuma custo. Usuários podem postar, curtir, cutucar e comentar o quanto quiserem, mas se eles desejarem ver fotos ou visitar outros sites fora do face-book, eles irão incorrer na cobrança usual de dados. O modelo foi tão bem sucedido em aumentar a participação da África no Facebook que o Google acompanhou com uma proposta concorrente, o Google Free Zone, em 2012. Antes que alguém pense que isso é uma armadilha cruel de grandes companhias pra prender os pobres dentro de seus serviços, a Fundação Wikimedia também copiou a ideia do Facebook com o Wikipedia Zero, com ótimos resultados.

Você pode pensar que o acesso restrito ao Facebook ou Google é inferior ao acesso neutro à internet – e você está certo. Mas se os neutralistas tivessem sucesso, as pessoas em países em desenvolvimento não teriam um acesso melhor à internet; muitas delas não teriam acesso nenhum. A Wikimedia observou que no Quênia, acesso a serviços de telefonia móvel podem representar mais de 25% da renda mensal. “Além disso, aproximadamente uma em cada cinco pessoas relataram abrir mão de alguma despesa habitual (como comida) para poder recarregar seus créditos de celular”. Acesso de baixa qualidade de graça, portanto, é parte do estoque ótimo de acesso à internet.

Como se não fosse o bastante conectar a população mais pobre do mundo pela primeira vez, a não-neutralidade também ajuda a financiar despesas necessárias com a expansão progressiva da rede. Ao dar acesso de graça ao Facebook, Google e Wikipedia como produtos chamarizes, empresas de telefonia estão proporcionando um serviço básico àqueles que não podem pagar, enquanto incentivam aqueles que podem pagar a utilizar além do serviço restrito. Essa discriminação de preços não apenas aumenta o acesso, mas também aumenta a receita das empresas além do que o acesso neutro permitiria. Empresas de telefonia em países desenvolvido precisam dessa receita pra expandir a rede o suficiente pra tornar a internet amplamente acessível. Em outras palavras, a neutralidade de rede não apenas manteria os mais pobres desconectados, mas também reduziria o nível de investimento na infraestrutura de telecomunicações  nos países em desenvolvimento.

Uma dinâmica similar, mas menos visível, está também ocorrendo em países ricos. Qualquer um que já usou o serviço 3G incluído em seu Kindle já se beneficiou de uma rede não-neutra: afinal de contas, você não pode usá-lo pra acessar outros serviços além da biblioteca da Amazon. Sem o acesso não-neutro proporcionado pela Amazon, você teria que pagar uma taxa mensal para acessar seus livros na nuvem através da rede de telefonia celular, o que significaria que a maioria das pessoas abriria mão disso pra usar o Wi-Fi. Mais uma vez, observamos um arranjo não-neutro possibilitando a expansão do acesso e economizando o dinheiro das pessoas.

Felizmente, na NETmundial, cabeças mais duras (e bolsos mais fundos) prevaleceram, e a neutralidade de rede foi retirada do documento, não sem provocar muito choro e ranger de dentes. Apesar desse contratempo, ativistas prometeram continuar exercendo pressão pela neutralidade de rede em outros fóruns internacionais. Apesar de ficar entristecido por essa compreensão infantil de tradeoffs econômicos, é preciso admirar sua determinação. Talvez no próximo encontro eu vou ter que comprar uma garrafa de uísque do Walmart pra que eles possam entender.

// Tradução de Leonardo Tavares Brown. Revisão de Ivanildo Terceiro. | Artigo Original

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Sobre o autor

Eli Dourado

Pesquisador no Mercatus Center na George Mason University



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