Anarquismo de Mercado seja livre

Publicado em 27 de março de 2014 | por Joseph Sobran

Por que eu deixei de ser conservador

Minha conversão (extremamente recentemente) ao anarquismo filosófico tem perturbado alguns dos meus amigos conservadores e cristãos. Na verdade, ela surpreendeu até mim mesmo, já que isso é algo que vai contra as minhas próprias tendências.

Quando criança, eu adquiri um profundo respeito pela autoridade e um horror ao caos. No meu caso, as duas coisas foram misturadas pela incerteza da minha existência depois que meus pais se divorciaram e eu pulei de uma casa para outra por vários anos, muitas vezes morando com estranhos. Uma autoridade estável era algo a que eu ansiava.

Enquanto isso, a minha educação de escola pública me imbuiu do tipo de patriotismo incentivado em todas as crianças naqueles dias. Eu cresci sentindo que, se havia uma coisa que eu podia confiar e contar, era o meu governo. Eu sabia que ele era forte e benigno, mesmo não sabendo muito sobre ele. A ideia de que algumas pessoas – comunistas, por exemplo – podiam querer derrubar o governo me enchia de horror.

G.K. Chesterton, com sua suave audácia habitual, uma vez criticou Rudyard Kipling por sua “falta de patriotismo”. Já que Kipling era famoso por glorificar o Império Britânico, isso pode ter parecido um dos “paradoxos” de Chesterton; mas não era nada disso, exceto na medida em que negava o que a maioria dos leitores achava que era óbvio e incontestável.

Chesterton, ele próprio um “Fã da Inglaterra” e oponente do império, explicou o que havia de errado com a visão de Kipling: “Ele admira a Inglaterra, mas ele não a ama; porque nós admiramos as coisas baseados nas razões, mas as amamos sem motivo. Ele admira Inglaterra porque ela é forte, não porque ela é inglesa”. O que implica que não haveria por que amá-la se ela fosse fraca.

É claro que Chesterton estava certo. Você ama o seu país, como você ama sua mãe – simplesmente porque ele é seu, não por causa da sua superioridade perante os outros, especialmente a superioridade de poder.

Isto parece axiomático para mim agora, mas me surpreendeu quando li pela primeira vez. Afinal, eu era um americano, e o patriotismo americano normalmente se expressa em superlativos. A América é o mais livre, o mais poderoso, o mais rico, em suma, o maior país do mundo, com a melhor forma de governo – o mais democrático. Talvez os pobres finlandeses ou peruanos amem seus países também, mas só Deus sabe o porquê – eles têm tão pouco do que se orgulhar, tão poucas “razões”. A América também é o país mais invejado do mundo. Todas as pessoas não desejam secretamente serem americanas?

Esse era o tipo de patriotismo incutido em mim quando menino, e eu era uma pessoa extremamente padrão sobre isso. Foi o patriotismo de supremacia. Por um lado, a América nunca havia perdido uma guerra – eu realmente era orgulhoso de que o Estados Unidos foi o criador da bomba atômica (providencialmente, ao que parece, apenas a tempo de esmagar os japoneses) – e é por isso que a guerra do Vietnã era tão amargamente frustrante. Não os mortos, mas a derrota! O fim da grande série de vitórias da história!

Enquanto eu crescia, meu patriotismo começou a tomar outra forma, o que me levou muito tempo para perceber que estava em tensão com o patriotismo de poder. Eu me tornei um conservador filosófico, com um forte traço libertário. Eu acreditava no governo, mas tinha que ser governo “limitado” – confinado a alguns fins legítimos, como a defesa no exterior e o policiamento em casa. Estas funções, e quase nenhuma outra, eu aceitava, sob a influência de escritores como Ayn Rand e Henry Hazlitt, cujos livros eu li em meus anos de faculdade.

Embora eu não gostasse do ateísmo de Rand (na época, eu não era religioso, mas não anti-religioso), ela tinha um apelo estranho ao meu catolicismo residual. Eu tinha lido o suficiente de Aquino para responder a seus mantras aristotélicos. Tudo tinha que ter a sua própria natureza e limitações, incluindo o estado; a ideia de um estado em constante crescimento, não conhecendo limites, sempre aumentando sua influência sobre os cidadãos, me ofendia e assustava. Ela só poderia terminar em tirania.

Eu também estava fortemente atraído por Bill Buckley, um católico praticante, que emitiu os mesmos comentários aristotélicos. Durante a corrida eleitoral para prefeito de Nova York em 1965, ele fez uma promessa sublime ao eleitor: ele ofereceu “a compostura interna que vem do conhecimento de que há limites racionais para a política”. Esta pode ter sido a promessa de campanha mais inútil de todos os tempos, mas ele teria ganhado o meu voto!

Foi realmente este sentido aristotélico de “limites racionais,” em vez de qualquer doutrina especial, que me fez um conservador. Alegrei-me em encontrá-lo em certos escritores ingleses que estavam distantes do conservadorismo americano – Chesterton, é claro, Samuel Johnson, Edmund Burke, George Orwell, C.S. Lewis, Michael Oakeshott.

Na verdade, eu preferia muito mais um conservadorismo literário e contemplativo àquele que estava preocupado com questões políticas imediatas. Durante os anos Reagan, que eu esperava achar emocionantes, eu estive morrendo de tédio com economia a nível de oferta, zonas empresariais, “privatizar” os programas de bem-estar social, e artifícios similares para evitar questões de princípio. Eu não conseguia ver que os integrantes do “movimento” conservador estavam mais interessados vitórias republicanas do que em princípios. Na medida em que eu via aquilo acontecer, eu não conseguia entender o que aquilo significava.

Ainda assim, a última coisa que eu esperava era se tornar um anarquista. Por muitos anos eu nem sabia que os anarquistas filosóficos sérios existiam. Eu nunca tinha ouvido falar de Lysander Spooner ou Murray Rothbard. Como a sociedade poderia sobreviver a tudo sem um estado?

Agora eu comecei a ser crítico do governo dos EUA, embora não muito. Eu vi que o estado de bem-estar social, principalmente o legado do New Deal de Franklin Roosevelt, violou os princípios de governo limitado e eventualmente teria que ir embora. Mas concordei com outros conservadores que, nesse meio tempo, a urgente ameaça global do comunismo tinha que ser interrompida. Uma vez que eu via a “defesa” como uma das tarefas próprias do governo, eu via a Guerra Fria como uma necessidade, como uma sobrecarga, por assim dizer, da liberdade. Se a ameaça soviética acabasse um dia (a perspectiva parecia remota), poderíamos nos dar ao luxo de cortar o orçamento militar e voltar nossa atenção para o desmantelamento do estado de bem-estar social.

Em algum lugar, no final do arco-íris, a América iria retornar aos seus princípios fundadores. O Governo Federal seria reduzido, as leis seriam poucas, os impostos mínimos. Era o que eu pensava. Esperava, ao menos.

Eu lia avidamente literatura conservadora e de livre mercado durante aqueles anos, com a sensação de que eu estava, como uma espécie de convertido tardio, me atualizando com o movimento conservador. Eu tinha como certo que outros conservadores já tinham lido os mesmos livros e os tinha levado a sério. Certamente todos nós queríamos as mesmas coisas! No fundo, o conhecimento de que havia limites racionais para a política. O bom e velho Aristóteles. Na época, parecia um pequeno salto de Aristóteles a Barry Goldwater.

Como é de conhecimento geral hoje em dia, ainda jovem eu fui trabalhar para Buckley na National Review e, mais tarde, tornei-me um colunista distribuído. Eu encontrei meu nicho no jornalismo conservador como crítico das distorções esquerdistas da Constituição dos EUA, particularmente em decisões da Suprema Corte sobre o aborto, pornografia e “liberdade de expressão”.

Aos poucos, eu comecei a ver que o questionamento conservador à jurisprudência da “livre interpretação” do progressismo era muito estreito. Quase tudo que os esquerdistas queriam que o Governo Federal fizesse era inconstitucional. A chave para tudo, eu pensei, era a Décima Emenda, que proíbe o Governo Federal de exercer quaisquer poderes não especificamente atribuídos a ele pela Constituição. Mas a Décima Emenda estava em coma desde o New Deal, quando a Suprema Corte de Roosevelt virtualmente a extraiu.

Isto significava que quase toda a legislação federal do New Deal até a Grande Sociedade e depois dela tinha sido inconstitucional. Em vez de combater os programas esquerdistas de forma fragmentada, os conservadores poderiam desafiar a totalidade dela revivendo o verdadeiro (e, realmente, óbvio) significado da Constituição. As políticas de esquerda dependiam de uma longa série de usurpações de poder.

Na época da amargamente disputada (e derrotada) nomeação do juiz Robert Bork para a Suprema Corte dos EUA, os conservadores gastaram muita energia argumentando que a “intenção original” da Constituição deve ser conclusiva. Mas eles aplicaram este princípio apenas para algumas frases ambíguas e passagens erguidas em questões polêmicas específicas do momento – a pena de morte, por exemplo. Sobre o significado geral da Constituição não poderia, eu pensei, haver dúvida alguma. É o princípio dominante de que tudo o que o Governo Federal não está autorizado a fazer, está proibido de fazer.

Isso por si só invalidaria o estado de bem-estar social e, de fato, quase toda a legislação progressista. Mas descobri que é difícil convencer a maioria dos conservadores disso. O próprio Bork considerou a Décima Emenda inexequível. Se ele estivesse certo, a Constituição como um todo foi em vão desde o início.

Eu nunca pensei que um renascimento constitucional seria fácil, mas eu achava que ele poderia desempenhar um papel indispensável em subverter a legitimidade do esquerdismo. Os integrantes do movimento conservador escutavam polidamente aos meus argumentos, mas sem muito entusiasmo. Eles consideravam apelos à Constituição um tanto quanto pedantes e, como uma questão prática, inútil – não ajuda muito na luta política. A maioria dos americanos já nem se lembrava o que “usurpação” significava. Os próprios conservadores mal sabiam.

É claro que eles estavam certos, obviamente. Mesmo os tribunais conservadores (se eles pudessem ser capturados) não seriam ousados o suficiente para jogar fora toda a herança da esquerda de uma vez só. Mas permaneci convencido de que o movimento conservador tinha que atacar o progressismo em sua raiz constitucional.

De certa forma, eu tinha transferido o meu patriotismo da América atual para a América que tinha sido quando ela ainda honrava a Constituição. E quando ela tinha cruzado a linha? No começo, eu pensei que a grande corrupção havia ocorrido quando Franklin Roosevelt subverteu o judiciário federal; mais tarde, vim a perceber que o evento decisivo foi a Guerra Civil, que efetivamente tinha destruído o direito de secessão dos estados da União. Mas essa era uma visão muito minoritária entre os conservadores, particularmente na National Review, onde eu era o único que a mantinha.

Eu escrevi mais do que o suficiente sobre a minha carreira na revista, por isso vou me limitar a dizer que apenas no fim de mais de duas felizes décadas lá que eu comecei a perceber que nós não queríamos as mesmas coisas. Quando isso aconteceu, foi como aprender, depois de um casamento longo e tranquilo, que o seu cônjuge esteve duranto todo o matrimônio apaixonado por outra pessoa.

Não é que eu fui traído. Eu só estava cego. Eu não tenho ninguém para culpar além de mim mesmo. A multidão de Buckley e o movimento conservador em geral não me tentaram enganar mais do que eu tentei enganá-los. Todos nós pressupomos que estávamos no mesmo lado, quando não estávamos. Se houver qualquer culpa por esse mal-entendido, ela é minha.

No final dos anos 80, eu comecei a interagir com os libertários rothbardianos – eles se auto-denominavam pelo desinteressante rótulo de “anarco-capitalistas” – e até conheci o próprio Rothbard. Eles eram um grupo brilhante e combativo, cheio de ideias desafiadoras e argumentos surpreendentes. O próprio Rothbard combinava uma inteligência teórica profunda com um profundo conhecimento da história. Sua obra magna, Man, Economy, and State, havia recebido o elogio mais incondicional do geralmente reservado Henry Hazlitt – na National Review!

Eu só posso dizer de Murray o que tantos outros já disseram: nunca na minha vida eu encontrei uma mente tão original e vigorosa. Um judeu de Nova York baixo e atarracado com uma explosiva risada cacarejante, ele sempre era uma companhia emocionante e alegre. Derramando dezenas de grandes livros e centenas de artigos, ele também encontrava tempo, Deus sabe como, para escrever (na antiga máquina de escrever elétrica que ele usou até os dias finais) incontáveis cartas fundamentadas, longas e densas, em espaçamento simples, para todos os tipos de pessoas.

A visão sobre política de Murray era chocantemente contundente: o estado não passava de um bando de criminosos em larga escala. Por mais que eu concordasse com ele em geral, e por mais que eu achasse os argumentos dele fascinantes, eu resistia a essa conclusão. Eu ainda queria acreditar no governo constitucional.

Murray não teria nada disso. Ele insistiu que a convenção de Filadélfia em que a Constituição foi redigida não passava de um “golpe de estado”, centralizando o poder e destruindo os arranjos muito mais toleráveis ​​dos Artigos da Confederação. Esta foi uma negação direta de tudo o que eu tinha sido ensinado. Eu nunca tinha ouvido alguém sugerir que os Artigos teriam sido preferíveis à Constituição! Mas Murray não se importa com o que ninguém pensava – ou o que todos pensavam. (Ele era radical demais até mesmo para Ayn Rand.)

Murray e eu compartilhávamos um amor por filmes de gângsteres, e uma vez que ele argumentou que a Máfia era preferível ao Estado, porque ela sobrevivia fornecendo serviços que as pessoas realmente queriam. Eu argumentei que a Máfia se comportava como o Estado, extorquindo seus próprios “impostos” em esquemas de proteção direcionado a lojistas; seu mercado estava longe de ser “livre”. Ele admitiu que eu tinha um ponto. Eu me orgulhava de ter obtido uma concessão dele.

Murray morreu há alguns anos sem ter feito de mim completamente um anarquista. Coube ao seu brilhante discípulo, Hans-Hermann Hoppe, terminar a minha conversão. Hans argumentou que nenhuma constituição pode conter o estado. Uma vez concedida legitimidade ao seu monopólio da força, os limites constitucionais tornaram-se meras ficções que o estado podia ignorar; ninguém poderia ter a legitimidade para impor esses limites. O próprio Estado iria decidir, pela força, o que a Constituição “significava,” firmemente decidindo a seu próprio favor e aumentando seu próprio poder. Isto era verdade a priori, e história americana demonstrou isso.

E se o Governo Federal violasse grosseiramente a Constituição? Os estados federados poderiam retirar-se da União? Lincoln disse que não. A União era “indissolúvel”, a menos que todos os estados federados concordassem em dissolvê-la. Em termos práticos, a Guerra Civil estabeleceu isso. Os Estados Unidos, no plural, eram realmente um único estado enorme, como testemunha o novo hábito de falar sobre “ele” em vez de “eles”.

Assim, as pessoas são obrigadas a obedecer ao governo, mesmo quando os governantes traem seu juramento de defender a Constituição. A porta para escapar é barrada. Lincoln, na verdade, alegou que não são nossos direitos, mas o estado que é “inalienável”. E ele o fez ficar assim pela força das armas. Nenhuma transgressão da Constituição pode prejudicar a legitimidade inata da União. Uma vez estabelecido em termos específicos e limitados, o governo dos EUA é para sempre, mesmo que ele se recuse a obedecer a esses termos.

Como argumenta Hoppe, esta é a falha em pensar que o estado pode ser controlado por uma constituição. Uma vez concedido, o poder do estado naturalmente torna-se absoluto. A obediência é uma via de mão única. Teoricamente, “Nós, o povo” criamos um governo e especificamos os poderes que ele tem permissão de exercer sobre nós; os nossos governantes juram diante de Deus que eles vão respeitar os limites que impomos sobre eles; mas quando eles pisoteiam esses limites, o nosso dever de obedecê-los permanece.

No entanto, mesmo após a Guerra Civil, certos escrúpulos sobreviveram por um tempo. Os americanos ainda concordaram, em princípio, que o Governo Federal poderia adquirir novos poderes somente por emenda constitucional. Daí as alterações do pós-guerra incluírem as palavras “O Congresso terá o poder de” aprovar uma legislação tal e tal.

Mas à época do New Deal, tais escrúpulos foram extintos. Franklin Roosevelt e sua Suprema Corte interpretaram a Cláusula do Comércio de forma tão abrangente de forma a autorizar praticamente qualquer reivindicação federal, e a Décima Emenda de forma tão restrita de forma a privá-la de qualquer força para frear tais reinvindicações. Hoje, essas heresias são tão firmemente arraigadas que o Congresso raramente ainda se pergunta se uma proposta de lei é autorizada ou proibida pela Constituição.

Em suma, a Constituição dos EUA é letra morta. Ele foi mortalmente ferida em 1865. O cadáver não pode ser revivido. Isso foi difícil para mim admitir, e mesmo agora custa-me dizê-lo.

Outras coisas me ajudaram a mudar de idéia. R.J. Rummel, da Universidade do Havaí, calcula que, apenas no século XX, estados assassinaram cerca de 162 milhões de seus próprios cidadãos. Este número não inclui as dezenas de milhões de estrangeiros que morreram em guerra. Como, então, podemos falar de estados “protegendo” o seu povo? Nenhuma quantidade de crime privado poderia ter reivindicado tal pedágio. Quanto à guerra, o livro Tempo de Guerra, de Paul Fussell, retrata uma batalha com uma vivacidade horrível que, embora esta não tenha sido sua intenção, cheguei a duvidar se alguma guerra poderia ser justificada.

Meus irmãos em Cristo argumentaram que a autoridade do Estado é dada por Deus. Eles citam a injunção de Cristo “Dai a César o que é de César” e palavras de São Paulo “os poderes que existem são ordenados por Deus.” Mas Cristo não disse quais coisas – se houver – pertencem a César; suas palavras ambíguas estão longe de ser um comando para dar César o que ele pede. E é notório que Cristo nunca disse a seus discípulos para estabelecerem um estado ou se envolverem em política. Eles foram ensinados a pregar o Evangelho e, se rejeitados, para seguir em frente. Ele parece nunca ter imaginado o estado como algo em que eles poderiam ou deveriam se alistar.

À primeira vista, São Paulo parece ser mais positivo em afirmar a autoridade do estado. Mas ele próprio, como os outros mártires, morreu por desafiar o estado, e nós os honramos por isso; a que podemos acrescentar que ele foi um fugitivo da prisão em uma ocasião também. Evidentemente, a passagem de Romanos tem sido mal interpretada. Provavelmente foi escrita durante o reinado de Nero, não o mais edificante dos governantes; mas, em seguida, Paulo também aconselhou escravos a obedecer seus mestres, e ninguém interpreta isso como um endosso da escravidão. Ele pode ter querido dizer que o estado e escravidão estavam aqui num futuro previsível, e que os cristãos devem obedecê-los em prol da paz. Nunca que ele diz que os dois estão aqui para sempre.

Santo Agostinho teve uma visão sombria do estado, como um castigo pelo pecado. Ele disse que um estado sem justiça não passa de um bando de ladrões em larga escala, deixando em dúvida, porém, se algum estado poderia ser de outra forma algum dia. São Tomás de Aquino teve uma visão mais benigna, argumentando que o estado seria necessário mesmo que o homem nunca tivesse caído em desgraça; mas ele concordou com Agostinho que uma lei injusta não é uma lei, uma doutrina que diminuiria severamente qualquer estado conhecido.

A essência do Estado é o monopólio legal da força. Mas a força é subumana; nas palavras que  cito incessantemente, Simone Weil definiu-o como “o que transforma uma pessoa em uma coisa – ou cadáver ou escravo”. Ele pode ser um mal necessário às vezes, quando se trata de legítima defesa ou defesa de inocentes, mas ninguém pode ter por direito o que o estado reivindica: um privilégio exclusivo de utilizá-la.

É inteiramente possível que os estados – força organizada – irão sempre governar este mundo, e que teremos, na melhor hipótese, uma escolha entre males. E alguns estados são piores do que os outros em aspectos importantes: qualquer pessoa no seu perfeito juízo iria preferir viver nos Estados Unidos do que sob Stalin. Mas dizer que uma coisa é inevitável, ou menos onerosa do que qualquer outra coisa, não significa dizer que tal coisa é boa.

Para a maioria das pessoas, “anarquia” é uma palavra perturbadora, sugerindo o caos, a violência, o antinomianismo – coisas que eles esperam que o Estado possa controlar ou impedir. O termo “estado”, apesar de sua história sangrenta, não as perturba. No entanto, é o estado que é verdadeiramente caótico, porque ele significa a regra do mais forte e astuto. Eles imaginam que a anarquia terminaria naturalmente na regra dos bandidos. Mas meros bandidos não podem afirmar um direito plausível de governar. Somente o estado, com o seu aparelho de propaganda, pode fazer isso. Isto é o que significa “legitimidade”. Os anarquistas, obviamente, precisam de um rótulo mais sedutor.

“Mas com o que você substituiria o estado?” A questão revela uma incapacidade de imaginar a sociedade humana sem o estado. No entanto, parece que uma instituição que pode tomar 200.000.000 vidas em um século quase não precisa ser “substituída”.

Cristãos, e especialmente os americanos, têm sido enganados há tempos sobre tudo isso por causa da sua boa sorte. Desde a conversão de Roma, a maioria dos governantes ocidentais têm sido mais ou menos inibida pela moralidade cristã (embora, muitas vezes, nem tanto, você notaria), e até mesmo a guerra se tornou um pouco civilizada durante séculos; e isso gerou a hipótese de que o estado não é necessariamente um mal como um todo. Mas como essa moral perde seu controle cultural, como está acontecendo rapidamente, essa confusão se dissipará. Cada vez mais, podemos esperar que o estado mostre a sua natureza.

Para mim, isso é tudo menos uma conclusão feliz. Eu sinto falta da serenidade de acreditar que eu vivia sob um bom governo, sabiamente concebido e benevolente em sua operação. Mas, como diz São Paulo, chega um tempo em que temos que abandonar as coisas infantis.

// Tradução de Ronaldo Bassit. Revisão de Ivanildo Terceiro. | Artigo Original

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Sobre o autor

Joseph Sobran

(1946-2010) foi um jornalista conservador que se converteu ao anarcocapitalismo em sua última década de existência. Foi um dos mais importantes e prolíficos escritores americanos.



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