Homem caminhando sozinho

Publicado em 14 de maio de 2013 | por Tom G. Palmer

Mitos sobre o individualismo

Recentemente, foi declarado que os libertários, ou liberais clássicos, realmente pensam que “agentes individuais sãocompletos e os seus valores são formados independentemente de qualquer sociedade”. Eles “ignoram evidências robustas das ciências sociais sobre o efeito maléfico do isolamento” e, ainda mais chocante, eles “se opõe ativamente contra a noção de ‘valores comuns’ ou a ideia do ‘bem comum’“. Eu estou citando o discurso presidencial, de 1995, do Professor Amitai Etizioni para a Associação Sociológica Americana (American Sociological Review, fevereiro de 1996). Visto que Etzioni é um convidado frequente em talk shows e um editor do periódico The Responsive Community (A comunidade responsiva, em tradução literal), ele tem alguma proeminência pública como um jornalista de um movimento político conhecido como comunitarismo.
Etzioni dificilmente está sozinho ao fazer essas acusações. Elas vêm tanto da direita como da esquerda. Da esquerda, o colunista E.J. Dionne Jr., do Washington Post, argumenta no livro Porque os americanos odeiam a politica que “a popularidade crescente da causa libertária sugere que muitos americanos desistiram da possibilidade de um ‘bem comum’” e em um ensaio recente na Washington Post Magazine, que “a ênfase libertária no indivíduo livre parece assumir que indivíduos vêm ao mundo como adultos completamente formados que deveriam ser responsabilizados por suas ações no momento do nascimento”. Da direita, o falecido Russell Kirk, em um ácido artigo chamado “Libertários: os sectários tagarelas” alegou que “os libertários perenes, como o Satã, não podem tolerar nenhuma autoridade, temporal ou espiritual” e que “o libertário não venera nenhum costume ou crença ancestral, ou no mundo naturalou no seu próprio país ou na centelha imortal de seus semelhantes”

Mais educadamente, o Senador Dan Coats e David Brooks da Weekly Standard condenaram os libertários por ignorar o valor da comunidade. Ao defender a proposta para mais programas para “reconstruir” a comunidade, Coats escreveu que o projeto de lei apresentado por ele é “conscientemente conservador, não puramente libertário. Ele reconhece, não apenas os direitos individuais, mas a contribuição dos grupos para a reconstrução da infraestrutura moral e social das suas vizinhanças”. A implicação é que os direitos individuais são de alguma forma, incompatíveis com a participação em grupos ou bairros.

Essas acusações, que estão vindo com uma frequência cada vez maior daqueles que se opõe aos ideais do liberalismo clássico, nunca são fundamentadas por citações dos liberais clássicos. Também não são oferecidas evidências que aqueles que são a favor da liberdade individual e de um governo constitucionalmente limitado realmente pensam da forma que Etzioni e seus simpatizantes afirmam. Acusações absurdas que são feitas algumas vezes e não são refutadas podem se tornar verdades aceitáveis, então é essencial que Etzioni e outros comunitaristas, críticos da liberdade individual, sejam chamados para prestar contas das distorções criadas por eles.

1. Individualismo atomístico 

Vamos examinar o espantalho do “individualismo atomístico” que Etzioni, Dionne, Kirk e outros criaram. As raízes filosóficas da acusação foram estabelecidas por críticos comunitaristas do individualismo liberal clássico, como o filosofo Charles Taylor e o cientista político Michael Sandel. Por exemplo, Taylor defende que porque os libertários acreditam em direitos individuais e em um principio abstrato de justiça, ele acredita na “autossuficiência do homem sozinho, ou, se você preferir, no individuo”. Esta é uma versão atualizada de um antigo ataque ao individualismo liberal clássico, onde liberais clássicos postularam “indivíduos abstratos” como a base para o ponto de vista deles sobre a justiça.

Essas alegações não tem o menor sentido. Ninguém acredita que realmente existem “indivíduos abstratos”, já que todos os indivíduos são necessariamente concretos. Também não existem quaisquer indivíduos “autossuficientes”, como qualquer leitor do livro A Riqueza das Nações pode perceber. Ao contrário, liberais clássicos e libertários argumentam que o sistema de justiça deve se abstrair das características concretas dos indivíduos. Assim, quando um indivíduo vai ao tribunal, a altura, etnia, riqueza, posição social e religião são normalmente irrelevantes para questões de justiça. É isso que igualdade perante a lei significa. Isso não significa que ninguém realmente tem uma altura, cor de pele ou crença particular. Abstração é um processo mental que nós usamos quando tentamos separar o que é essencial ou relevante para um problema, não requer uma crença em entidades abstratas.

É precisamente porque nem indivíduos e nem pequenos grupos podem ser totalmente autossuficientes que é necessária cooperação para a sobrevivência e a prosperidade da humanidade. Por esta cooperação ocorrer entre um incontável número de indivíduos que não se conhecem, as regras que regem essa interação são abstratas em si. Regras abstratas, que estabelecem antecipadamente o que nós podemos esperar uns dos outros, tornam possível a cooperação em larga escala.

Nenhuma pessoa sensata poderia acreditar que indivíduos são totalmente formados fora da sociedade – em isolamento, se você preferir. Isso significaria que ninguém poderia ter pais, primos, amigos, heróis próprios ou até mesmo vizinhos. Obviamente, todos nós fomos influenciados por aqueles que estão a nossa volta. O que libertários simplesmente afirmam é que as diferenças entre adultos normais não implicam em diferenças nos direitos fundamentais.

2. Origens e limites das obrigações

Libertarianismo não é, na base, uma teoria metafísica sobre a primazia do indivíduo sobre o abstrato, muito menos uma teoria absurda sobre “indivíduos abstratos”. Também não é uma rejeição anômica das tradições, como Kirk e alguns conservadores acusam. Ao contrário, é uma teoria política que surgiu em resposta ao crescimento ilimitado do poder estatal. A força do libertarianismo é proveniente de uma poderosa fusão de uma teoria normativa sobre a moral, origens políticas e limites das obrigações com uma teoria positiva explicando as origens da ordem. Cada pessoa tem o direito de ser livre e pessoas livres podem produzir ordens espontâneas sem um poder comandando-as.

O que dizer da caracterização absurda do Libertarianismo feita por Dionne: “indivíduos vem ao mundo como adultos completamente formados que deveriam ser responsabilizados por suas ações no momento do nascimento”?  Libertários reconhecem a diferença entre adultos e crianças, assim como as diferenças entre adultos que são insanos ou deficientes mentais. Responsáveis são necessários para crianças e adultos que sofrem de algum problema mental sério, pois eles não podem fazer escolhas conscientes para si mesmos. Mas não existe uma razão obvia para sustentar que alguns adultos normais têm direito de fazer escolhas para outros adultos normais, como os paternalistas tanto da esquerda quanto da direita fazem. Os libertários afirmam que nenhum adulto normal tem o direito de impor suas escolhas sobre outros adultos normais, exceto em circunstâncias anormais, como por exemplo, quando uma pessoa encontra outra inconsciente e faz os primeiros socorros ou chama uma ambulância.

O que distingue o libertarianismo de outras visões de moralidade política é, principalmente, a teoria de obrigações compulsórias. Algumas obrigações, como escrever uma nota agradecendo ao anfitrião depois de um jantar, não são normalmente aplicadas através da força. Outras, como a obrigação de não dar um soco no nariz de um crítico desagradável ou pagar por um par de sapatos antes de sair da loja calçando-os, são. Obrigações podem ser universais ou particulares. Indivíduos, quem quer que sejam e aonde quer que estejam (ou seja, exceto em circunstâncias particulares) tem uma obrigação: não causar dano à vida, a saúde, a liberdade ou a propriedade dos outros. Nas palavras de John Locke, “Sendo todos iguais e independentes; ninguém deveria danificar a vida, a saúde, a liberdade ou as possessões dos outros”. Todos os indivíduos tem o direito de que outros indivíduos não os prejudiquem em seu aproveitamento desses bens. Os direitos e as obrigações estão correlacionados e, sendo tanto universal quanto “negativo” em caráter, ambos podem ser aproveitados por todos em condições normais. É a universalidade do direito humano de não ser morto, ferido ou roubado que é a base da visão libertária, e não é necessário colocar um “individuo abstrato” para afirmar a universalidade deste direito. É a veneração, e não o desprezo pela “centelha imortal de seus semelhantes” que leva o libertário a defender os direitos individuais.

Essas obrigações são universais, mas o que dizer sobre obrigações “particulares”? Enquanto eu escrevo este texto, estou sentado em uma cafeteria e acabei de pedir outro café. Eu aceitei, livremente, a obrigação particular de pagar o café: eu transferi o direito de propriedade sobre uma determinada quantidade de dinheiro para a dona da cafeteria, e ela transferiu o direito de propriedade da xícara de café para mim. Libertários normalmente argumentam que obrigações particulares, pelo menos sob circunstâncias normais, devem ser criadas através do consentimento: elas não podem ser impostas unilateralmente sobre os outros. Igualdade de direitos significa que algumas pessoas não podem simplesmente impor algumas obrigações sobre os outros, pois o agente moral e os direitos dos outros seriam violados. Comunitaristas, em compensação, afirmam que todos nós nascemos com muitas obrigações particulares, como dar para este grupo de pessoas chamadas de estado – ou de uma forma ainda mais nebulosa, uma nação, comunidade ou povo – tanto dinheiro, tanta obediência ou até mesmo a vida de alguém.  E eles afirmam que essas obrigações particulares podem ser aplicadas através da coerção. De fato, de acordo com comunitaristas como Taylor e Sandel, eu sou, na realidade, formado como uma pessoa não somente pelos fatos da minha criação e das minhas experiências, mas por um conjunto muito particular de obrigações não escolhidas.

Para repetir, comunitaristas sustentam que nós somos constituídos como pessoas pelas nossas obrigações particulares e, portanto essas obrigações não podem ser uma questão de escolha. Porém, essa é uma mera declaração e não pode substituir um argumento que um tem obrigações para com os outros. A afirmação não é uma justificativa para a coerção. Alguém poderia perguntar, se um indivíduo nasce com a obrigação de obedecer, quem nasce com o direito de comandar? Se alguém quer uma teoria de obrigações coerentes, deve haver alguém, seja um indivíduo ou um grupo, com o direito do cumprimento da obrigação. Se eu sou constituído como uma pessoa pela minha obrigação de obedecer, quem é a pessoa constituída pelo direito de ser obedecido? Esse tipo de teoria de obrigação pode ter sido coerente em uma era de reis-divindades, mas ela parece não ter lugar no mundo moderno. Para resumir, nenhuma pessoa sensata acredita na existência de indivíduos abstratos, e o verdadeiro debate entre libertários e comunitaristas não é sobre o individualismo como tal, mas sobre a origem das obrigações particulares, sejam elas impostas ou livremente assumidas.

3. Grupos e Bens comuns

Uma teoria de obrigações que tem foco no indivíduo não significa que não existe alguma “coisa” como a sociedade ou que nós não possamos falar significativamente sobre grupos. Afinal, o fato de existirem árvores não significa que nós não possamos falar sobre as florestas. A sociedade não é meramente uma coleção de indivíduos, nem é algo “maior e melhor” separado deles. Assim como um prédio não é uma pilha de tijolos, mas os tijolos e as relações entre eles, a sociedade não é uma pessoa, com os direitos próprios, mas sim vários indivíduos e um conjunto complexo de relações entre eles.

Um momento de reflexão deixa claro que a alegação de que os libertários rejeitam “valores em comum” e o “bem comum” são incoerentes. Se os libertários compartilham o valor da liberdade (no mínimo), eles não podem “se opor ativamente a noção de valores comuns” e se os libertários acreditam que todos nós estaríamos melhores se desfrutássemos da liberdade, então eles não “desistiram da possibilidade de qualquer bem comum” já que uma parte central dos esforços dos libertários é afirmar o que o bem comum é! Em resposta a afirmação de Kirk que os libertários rejeitam a tradição, é bom lembrar que os libertários defendem a tradição da liberdade que é o fruto de milhares de anos da história da humanidade. Ainda, tradicionalismo puro é incoerente, já que as tradições podem entrar em conflito, resultando em não se ter um guia para a ação correta. Geralmente, a afirmação de que os libertários “rejeitam a tradição” é tanto de mau gosto quanto absurda. Libertários seguem tradições religiosas, familiares, éticas e sociais, como a cortesia e até mesmo o respeito por outros, o que evidentemente não é uma tradição que Kirk pensou ser necessário manter.

A defesa libertária da liberdade individual, que foi tão distorcida pelos críticos comunitaristas, é simples e sensata. É obvio que indivíduos diferentes requerem coisas diferentes para terem vidas boas, saudáveis e virtuosas. Apesar da natureza comum, as pessoas são materialmente e numericamente individualizadas e nós temos necessidades diferentes uns dos outros. Então, até onde vai o bem comum?

Karl Marx, um dos primeiros, especialmente brilhante e penetrante crítico comunitarista do libertarianismo, afirmou que a sociedade civil é baseada na “decomposição do homem”, de forma que “a essência [do homem] não é mais na comunidade, mas na diferença”. No socialismo, ao contrário, o homem perceberia a sua natureza como um “ser espécie”. Portanto, os socialistas acreditam que o fornecimento coletivo de tudo é apropriado. Em um Estado realmente socializado, nós todos iriamos apreciar o mesmo bem comum e conflitos simplesmente não ocorreriam. Comunitaristas são, geralmente, muito mais cautelosos, mas apesar de falarem muito eles raramente nos dizem muito sobre qual poderia ser o nosso “bem comum”. O filosofo comunitarista Alasdair MacIntyre, por exemplo, no influente livro Depois da Virtude, insiste por 219 páginas que existe uma “boa vida para o homem” que deve ser buscada em comum e então conclui fracamente que “a boa vida para o homem é a vida dedicada à busca da boa vida para o homem”.

Uma afirmação muito comum é que prover a aposentadoria através do Estado é um elemento do bem comum, já que isso “une a todos nós”. Mas quem está incluso em “todos nós?” Dados atuariais mostram que os homens negros que pagaram os mesmos impostos para o sistema de previdência social que homens brancos durante o período em que trabalharam, recebem de volta metade do que pagaram. Além disso, mais homens negros do que brancos irão morrer antes de receber um único centavo, o que significa que todo o dinheiro que eles pagaram vão beneficiar outras pessoas e nada do “investimento” feito por eles estará disponível para as suas famílias. Em outras palavras, eles estão sendo roubados para o benefício dos aposentados que não são negros. Os homens negros são parte do “todos nós” que estão aproveitando um bem comum, ou eles são vítimas do “bem comum” dos outros? (Como os leitores desta revista devem saber, tudo estaria melhor sob um sistema privado, o que leva os libertários a afirmar o bem comum da liberdade de escolha entre sistemas de aposentadoria). Muitas vezes, reivindicações sobre o “bem comum” servem como um disfarce para tentativas bastante egoístas de assegurar bens privados. Como o escritor austríaco Robert Musil, que era um liberal clássico, notou no seu grande livro O homem sem qualidades, “Hoje em dia, somente os criminosos tentam fazer mal aos outros sem filosofia”.

Libertários reconhecem o pluralismo inevitável do mundo moderno e por essa razão afirmam que a liberdade individual é, pelo menos, parte do bem comum. Eles também entendem a necessidade absoluta de cooperação para a realização do objetivo de qualquer pessoa: um indivíduo solitário nunca poderia ser “autossuficiente” e é precisamente por causa disso que precisamos de regras – governando propriedade e contratos, por exemplo – para fazer a cooperação pacifica possível e nós instituímos o governo para aplicar essas regras. O bem comum é um sistema de justiça que permite com que todos vivam juntos em harmonia e paz. Um bem comum mais vasto que esse que este tende a ser, não um bem comum “para todos nós”, mas um bem comum para alguns de nós à custa dos outros de nós (Existe outro sentido, entendido por todos os pais, para o termo “autossuficiente.” Os pais normalmente desejam que os filhos tenham a virtude de “aguentar o próprio peso” e não subsistir como mendigos, vagabundos, vadios ou parasitas. Essa é uma condição necessária para o auto-respeito. Taylor e outros críticos do libertarianismo às  vezes confundem a virtude da autossuficiência com a condição impossível de nunca depender ou cooperar com outros)

A questão do bem comum está relacionada com a crença dos comunitaristas em relação à personalidade ou à existência de grupos separados. Ambos são parte e parcela de uma visão fundamentalmente não científica e irracional da política que tende a personificar instituições e grupos, como o estado, a nação ou a sociedade. Ao invés de enriquecer a ciência política e evitar a alegada ingenuidade do individualismo libertário, como os comunitaristas afirmam, entretanto, a tese da personificação obscurece o assunto e nos impede de perguntar as interessantes questões com as quais a investigação científica começa.  Ninguém jamais colocou o assunto de forma melhor do que o historiador Parker T. Moo, um liberal clássico da Universidade de Columbia, em seu estudo sobre o imperialismo europeu no século XIX, Imperialismo e a Política Mundial:

A linguagem frequentemente obscurece a verdade. Mais do que é ordinariamente percebido, nossos olhos estão cegos para os fatos das relações internacionais por truques da língua. Quando alguém usa o simples monossílabo “França” [Nota do Revisor: France, monossílabo em inglês], a pessoa pensa da França como uma unidade, uma entidade. Quando, para evitarmos repetições desagradáveis, nós usamos um pronome pessoal para se referir a um país – quando, por exemplo, dizemos “A França enviou as tropas para conquistar Túnis” – nós imputamos não somente unidade como personalidade para o país. As próprias palavras escondem  os fatos e fazem das relações internacionais um drama glamoroso, no qual as nações personificadas são os atores, e com muita facilidade esquecemos os homens e mulheres de carne e osso que são os verdadeiros atores. O quão diferente seria se nós não tivéssemos uma palavra como “França” e ao invés, tivéssemos que dizer trinta e oito milhões de homens, mulheres e crianças de interesses e crenças diversos, morando em um território de 218 mil milhas quadradas (564 mil quilômetros quadrados)! Então, nós poderíamos descrever de maneira mais precisa a expedição para Túnis de alguma forma parecida com essa: “Alguns desses trinta e oito milhões de pessoas enviaram trinta mil outros para conquistar Túnis”. Essa maneira de colocar o fato imediatamente sugere uma questão, ou ainda uma série de questões. Que são “alguns?” Por que eles enviaram os trinta mil para Túnis? E por que eles obedeceram?

A personificação de grupos obscurece, ao invés de iluminar, importantes questões políticas. Essas questões, a maioria centrada ao redor de explicações de fenômenos políticos complexos e responsabilidade moral, simplesmente não podem ser abordadas dentro das fronteiras da personificação de grupos, que coloca uma capa de misticismo ao redor das ações dos políticos, o que ainda permite com que alguns usem “filosofia” – e uma filosofia mística – para prejudicar outros.

Os libertários são divididos dos comunitaristas por diferenças em questões importantes, notavelmente se a coerção é necessária para manter a comunidade, solidariedade, amizade, amor e outras coisas que fazem a vida valer a pena e que podem ser aproveitadas somente em comum com outros. Essas diferenças não podem ser deixadas de lado a priori. A solução para elas não é promovida por distorções descaradas, caracterizações absurdas ou por insultos mesquinhos.

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Tradução de Daniel Mascarenhas. Revisão de Russ Silva.


Sobre o autor

Tom G. Palmer

Tom G. Palmer é um membro sênior do Instituto Cato e diretor do Cato University, braço educacional do Instituto. Palmer também é o vice-presidente executivo para os programas internacionais da Atlas Economic Research Foundation , e é responsável pela criação de programas que operam em 14 idiomas.



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