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Publicado em 9 de janeiro de 2014 | por Rodrigo da Silva

Como o livre mercado pode salvar a África

Publicado originalmente no Libertroll

O ano que passou certamente não foi dos melhores para o continente africano. Al Qaeda tomando conta de mais da metade do Mali, travando confrontos com tropas francesas no norte do país. Volta da ditadura militar no Egito e prisão das principais lideranças dos protestos que marcaram a derrocada de Hosni Mubarak, em 2011. Massacre étnico no Sudão do Sul, com mais de 200 mil refugiados apenas nas últimas três semanas. Guerra civil entre milícias cristãs e muçulmanas na República Centro-Africana, com quase 1 milhão de deslocados. Crise política em Bangladesh, que viveu o ano mais violento de sua história desde sua independência do Paquistão, em 1971. Guerra civil com armas químicas na Síria, que já conta com mais de 130 mil mortos – dentre os quais 11.709 mulheres e crianças – segundo o último relatório da Syrian Observatory for Human Rights (que confirmou que o número total de mortos pode estar subestimado em pelo menos 50 mil pessoas). Líbia pós-Muammar Kadafi virando uma anarquia nas mãos de incontáveis tribos. Guiné-Bissau imersa numa ditadura militar desde o golpe de 2012, com mais de dois terços da população abaixo da linha de pobreza.

E isso sem falar dos velhos problemas. Robert Mugabe tomando posse de seu sétimo mandato no Zimbabwe, 33 anos à frente de um dos países mais pobres do continente. Congo, onde um general brasileiro comanda tropas da ONU com mais de 20 mil homens, há duas décadas imerso no mais sangrento conflito no mundo desde o fim da 2ª Guerra Mundial, que já matou mais de 6 milhões de pessoas e viu num mísero ano mais de 400 mil estupros de mulheres entre 15 e 49 anos (segundo a Associação Americana de Saúde Pública são 1.095 mulheres estupradas por dia no país; 45 a cada hora). E a Somália, que vive uma guerra civil desde a queda do presidente Siad Barre em 1991, e viu a organização internacional Médicos Sem Fronteira encerrar seu programa de ajuda humanitária após 22 anos de atuação no país, resultado da profunda violência contra as equipes médicas, responsável pelo tratamento de mais de 30 mil crianças desnutridas apenas em 2012 (mais de 258 mil somalis morreram de fome entre outubro de 2010 e abril de 2012, segundo o último relatório divulgado pela ONU, dentre os quais 133 mil crianças com menos de cinco anos).

Apesar de todos esses fatos e dados alarmantes, ainda há esperança no continente africano. E ela inevitavelmente passa por países que respeitam instituições como a propriedade privada e o livre comércio.


Botswana é um desses casos. Em 1966, quando se tornou independente sobre a liderança de Seretse Khama, era um dos países mais pobres do mundo. Com uma renda per capita inferior a US$70/ano, o país contava com míseros 12 quilômetros de estradas pavimentadas, 22 cidadãos com diploma universitário e outros 100 com formação na escola secundária. Adotando instituições econômicas e políticas inclusivas, Botswana experimentou um dos mais acelerados crescimentos econômicos das últimas cinco décadas e encontra-se atualmente no mesmo patamar de países bem-sucedidos do Leste Europeu, como Estônia e Hungria. Num continente onde todos os caminhos levam para a tirania – seja perpetuada por ditadores ou por tribos e milícias – Seretse Khama e Quett Masire souberam direcionar os rumos do país para a prosperidade, realizando reformas econômicas em defesa do livre mercado e propagando estabilidade política.

Atualmente, segundo o ranking da Heritage, Botswana é a trigésima economia mais livre do mundo – à frente de países como Coreia do Sul, Noruega, Bélgica, Espanha; e bem à frente de Brasil e África do Sul. No Ease of Doing Business Rank, do Banco Mundial, enquanto o nosso país ocupa o pífio 116º lugar, eles já são o 56º. E a abertura econômica trouxe um significativo aumento de renda ao país, além de diminuir a latente desigualdade social. Até meados dos anos 90, Botswana possuía metade da nossa renda per capita. Desde então, com a renda per capita crescendo a uma taxa média de 4,6% ao ano, acabamos ultrapassados (atuais $16,105/ano; o Brasil tem um PIB per capita de $11,716, em PPP). A pobreza, seguindo a abertura econômica, declinou de mais de 50% para menos de 20%.

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Índice de Preços do Consumidor em Botswana

Mas nem tudo são rosas. Evidentemente ainda há graves problemas num país historicamente abraçado com o extrativismo. Botswana é o segundo país com a maior incidência do vírus HIV em todo mundo, perdendo apenas para a vizinha Suazilândia – quase 25% da população é aidética. Muito por conta disso, a expectativa de vida da população é baixa e a mortalidade infantil é alta – embora esses números estejam melhorando drasticamente nos últimos anos graças ao aumento de renda da população e do consequente gasto per capita em saúde. Ainda assim, acompanhando o milagre econômico, 83% da população já é alfabetizada (esse número é de 71,4% no Egito, por exemplo), o país tem um dos maiores Índices de Desenvolvimento Humano da África Subsaariana, no “Corruption Perceptions Index” é o menos corrupto de todo continente (menos corrupto que países como Portugal, Espanha, Coreia do Sul, Itália e Brasil) e detém bons índices no ranking de liberdade de imprensa da organização Reporters Without Borders (à frente de países como Japão, Argentina, Chile, Itália, Coreia do Sul e Brasil). Além disso, nos últimos anos o país deixou de ser tão dependente de diamante, ouro, cobre, níquel e carvão, e viu um crescimento exponencial do setor industrial e de serviços.

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Gaborone, capital de Botswana

Não bastasse, Ian Khama – filho de Seretse Khama e atual presidente do país – é uma das poucas autoridades no continente com coragem para enfrentar Muhammar Kaddafi, Robert Mugabe e outros tiranos africanos. Recentemente, exigindo a construção de uma estabilidade política, num discurso pouco usual no continente, disse que a comunidade internacional têm a responsabilidade de “desencorajar aqueles que teimam em se manter no poder durante várias décadas, quer seja através de processos eleitorais corruptos para favorecer o incumbente, quer de outros casos em que não existe nenhuma tentativa de se formar um processo eleitoral”.

O continente africano detém os mais baixos índices de desenvolvimento humano do mundo. E isso se dá fundamentalmente graças à falta de estabilidade política e de instituições que sustentem o progresso na região. Países como Maurício e Botswana são a prova de que é possível derrubar esses muros. O livre mercado pode salvar a África.


Sobre o autor

Rodrigo da Silva

Rodrigo da Silva é um colaborador do Portal Libertarianismo.



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