Ciclos Econômicos sistema monetário

Publicado em 13 de agosto de 2014 | por Steven Horwitz

Um livre mercado de moedas: a chave para a paz

Quando eu dou aulas sobre moeda e sistema bancário, começo a aula sobre a história do sistema monetário americano perguntando a meus estudantes o que as seguintes datas da história dos EUA tem em comum: 1812–1816, 1863, 1913 e 1971. A resposta óbvia é, “tempos de guerra ou próximos a uma” (se você contar a Grande Depressão como uma guerra metafórica aos olhos dos políticos, você pode adicionar 1934–35 à lista).

Entretanto, o que eu estou querendo ouvir é: “são os momentos de maior envolvimento federal no sistema monetário”. Não é coincidência que ambas as respostas estejam corretas. Por centenas de anos, os governos têm interferido nas instituições monetárias com o intuito de usá-las para aumentar a receita através da manipulação da moeda e crédito e, mais frequentemente, que esta receita venha a ser usada para fazer guerras.

O financiamento das guerras tem por muito tempo sido a lógica aberta e encoberta para a expansão do papel do governo no sistema bancário. Para os liberais clássicos, explorar essa relação histórica salienta as fontes de controle governamental sobre a moeda e a duplicidade com que o estado geralmente chefia guerras. A conexão ilustra que a intervenção governamental na moeda não tem justificativa nas falhas dos sistemas monetários de livre mercado, pelo contrário, mas cresceu pela necessidade de receita. Porém, também ilustra as formas em que o governo pode enganar em relação à guerra ao subverter o processo democrático e usar meios menos-que-transparentes para financiar guerras, especialmente as impopulares.

Os liberais clássicos acreditam que o governo deve sair do negócio da regulação da moeda e manter a defesa do território dos Estados Unidos de ataques, ao invés de interferir em questões domésticas de outras nações, geralmente atacam proponentes da “visão convencional” como estranha. Esse tipo de reação que saudou a campanha presidencial de Ron Paul, que argumentou por uma retirada imediata do Iraque e pelo padrão ouro. A maioria dos conservadores, é claro, zombam da primeira posição, enquanto a esquerda (e alguns da direita) fazem o mesmo com a última. O que poucos, se algum, parecem perceber é que essas duas posições tem uma importante e profunda conexão histórica: se você quer deixar mais difícil para o governo dos EUA agir como uma potência imperial, você precisa encontrar formas de reduzir os recursos disponíveis para ele fazer isso. Prevenir o estado de criar moeda eliminaria sua capacidade de manipular o sistema monetário para levantar fundos para financiar suas aventuras.

Lutar em guerras requer recursos. Os governos têm apenas quatro maneiras de obter receitas: venda de títulos, empréstimos, impostos ou inflação/manipulação da moeda. Se assumimos que os estados interessados em fazer guerra são também os interessados em acumular poder, vender títulos é a última opção.

Empréstimos e impostos tem seus limites. A estratégia mais comum para financiar guerras é vender títulos de guerra. Se os governos seguirem essa direção, eles precisam ter compradores, que se assume que a população em geral concorda com a condução daquela guerra. Títulos de guerra são difíceis de vender para guerras impopulares. Por exemplo, os títulos da Segunda Guerra Mundial venderam bem à medida que o público estava convencido que era próprio responder ao ataque direto dos japoneses e tentar parar os nazistas. Porém, você irá procurar em vão por qualquer título da Guerra do Vietnã, ou qualquer título da Guerra do Iraque disponível desde a invasão de 2003. Quando os governos desejam conduzir guerras impopulares e geralmente injustificáveis, envolvendo-se em empréstimos vinculados diretamente àquele propósito, é difícil obter sucesso.

Aumentar impostos para lutar uma guerra também requer ao menos algum apoio público com a política, porque os políticos que aumentam impostos podem muito bem perder eleições se a guerra for impopular. Para os políticos, a desvantagem de aumentar impostos (como a desvantagem de usar o alistamento para obter soldados, ao invés de pagá-los salários de mercado) é que é um roubo óbvio e doloroso de recursos pelo estado. Os impostos tornam os custos de guerra bem mais visíveis e os distribuem por toda a população (o alistamento é bastante visível, mas mais concentrado nos recrutas). Do ponto de vista dos atores políticos, seria preferível aumentar os recursos necessários de uma forma que é muito menos óbvia e portanto com menos potencial para conflito político. Sempre que os políticos podem disfarçar e/ou atrasar os custos reais de seus programas, eles irão. É aí que o sistema monetário entra em cena.

Os governos que podem criar moeda diretamente ou usar a regulação para forçar os bancos a fornecer os recursos serão capazes de conduzir guerras mais frequentemente e com menos resistência política que aqueles que não podem.

De 1791 a 1811, o governo federal tinha propriedade parcial do Primeiro Banco dos Estados Unidos, que não financiava ou regulava bancos, mas ao invés disso produzia uma quantidade limitada de moeda e servia como um banco governamental. Com o término da Guerra de 1812, tornou-se conveniente para o governo federal ter tal tipo de banco em operação novamente, e então o Segundo Banco dos Estados Unidos foi criado em 1816 (durando até 1836).

Em 1863, o governo federal (a União) pela primeira vez ofereceu financiamento para bancos individuais. Com os financiamentos vieram as regulações, uma das quais era o requerimento que a moeda emitida pelo banco fosse lastreada com títulos do governo dos EUA. Sempre que um banco financiado a nível federal quisesse dar a seus consumidores papel-moeda, tinha que comprar tais títulos, cujo valor de face excedia levemente o valor da moeda, e então apresentá-los ao Fiscal da Moeda em Washington, que então imprimia as notas bancárias. Deixando de lado o efeito do financiamento da guerra discutido abaixo, esse processo incômodo foi a raiz dos pânicos periódicos de moeda que atingiram o sistema bancário pós-Guerra Civil e em último lugar levou ao Sistema de Banco Central (Federal Reserve System) como a “solução” em 1913.

Mercado de Títulos Garantidos

A lógica estatal para o requerimento do título colateral foi que o fornecia segurança no caso de falência bancária e não se podia resgatar suas notas em ouro. Porém, o Congresso também sabia que o requerimento iria, em teoria, criar um mercado garantido para os títulos do governo dos EUA, que por sua vez iria permitir que o governo da União tivesse receita para pagar pela Guerra Civil. De maneira interessante, quando o governo federal ofereceu pela primeira vez os financiamentos, quase nenhum banco aderiu; eles mantiveram seus financiamentos estaduais, porque os financiamentos federais não ofereciam vantagens e continham pequenas desvantagens. Não podendo perder essa forma de financiar a guerra, o Congresso rapidamente aprovou um imposto de 10% nas notas bancárias de bancos financiados pelos estados. Isso agora tornava os financiamentos federais notavelmente mais vantajosos, fazendo um número significativo de bancos aderir. Pelo final de 1860, os bancos financiados a nível federal estavam proliferando e houve um aumento no mercado dos títulos. Entre os requerimentos originais de título-colateral e o imposto punitivo sobre os bancos financiados pelos estados, o governo federal usou seu poder sobre o sistema monetário para garantir um mercado para os títulos para pagar pela Guerra Civil.

Embora a Grande Depressão tenha sido por si própria não uma guerra, certamente apresentou várias das características de uma, à medida que a administração Roosevelt tentou aprovar legislação e programas que eram de constitucionalidade e popularidade questionável. Como muitas das atividades de tempos de guerra, é plausível argumentar que os programas do New Deal beneficiaram mais as empresas envolvidas do que o público em geral (o papel de Halliburton na Guerra do Iraque fornece um exemplo contemporâneo desse tipo de corporativismo danoso). Essa proibição da administração de detenções de ouro privado em 1934 e o Banking Act de 1935, que criaram uma variedade de novas intervenções federais – mais notavelmente dando ao Banco Central novos poderes para criar moeda através da compra de títulos – foram exemplos de uso do sistema monetário para fornecer recursos para um estado crescente. Esses poderes foram certamente úteis quand o governo levou o país à Segunda Guerra Mundial poucos anos depois.

Inflação do Vietnã

A Era do Vietnã fornece um exemplo de uma conexão direta entre inflação da oferta da moeda e financiamento de guerra. A administração do presidente Johnson fez uma decisão consciente de financiar a Guerra do Vietnã através da inflação ao invés de impostos maiores. O aumento na moeda foi acompanhado pela compra de títulos governamentais por instituições financeiras; como pagamento, o governo simplesmente adicionava crédito nas contas das instituições. Isso economizava o pagamento de juros nesses títulos, e portanto também permitia que o governo emitisse títulos adicionais do Tesouro ao mesmo custo do total de juros que havia antes da nova moeda ser criada. No fim das contas, o Fed criou moeda adicional e permitiu o Congresso assumir mais dívidas sem nenhum grande custo no processo.

Na época, as notas do Banco Central Americano mantidas por bancos centrais estrangeiros ainda eram resgatadas em ouro pelo Fed. Como um resultado da inflação (depreciação do dólar) no fim dos anos 1960, o Fed viu um fluxo maciço de retorno das notas do Federal Reserve de governos estrangeiros, que começou a reduzir os detenções de ouro dos EUA. Esse dreno de ouro levou o presidente Nixon a fechar a “janela do ouro” em 1971, quebrando a última conexão remanescente entre o dólar e o ouro. Com demanda excessiva de moeda não mais gerando quaisquer consequências econômicas negativas diretas para o Fed, a inflação ainda maior e a desordem macroeconômica que caracterizaram o resto dos anos 1970 e 1980 não foi surpresa.

Portanto, a necessidade de financiar a Guerra do Vietnã levou ao maior controle governamental sobre a moeda, que levou a desordem macroeconômica (muito como vimos nos pânicos bancários do fim do século dezenove), que por sua vez levaram a pedidos por mais intervenção governamental. Além dos problemas diretos de financiar um estado de guerra, aumento do controle da moeda pelo estado geralmente proporciona o que Ludwig von Mises chamou de “dinâmica intervencionista”, em que uma intervenção estatal tem consequências não-intencionais negativas que cria a necessidade perversa de mais intervenção. O ciclo econômico é um exemplo desse processo.

Pode-se contar histórias semelhantes sobre a criação dos bancos centrais e outras formas de intervenção monetária governamental em outros países ao redor do globo. A necessidade de financiar guerra e império esteve atrás da criação de muitos bancos centrais. É mais fácil pagar por bombas e balas se você tem o equivalente de uma máquina de impressão em suas mãos.

Porque os custos da inflação são normalmente dispersos, sutis e de longo prazo, os políticos os acham formas mais politicamente palatáveis de arrecadar receita, especialmente para causas impopulares. Esse ponto é ainda mais importante porque os políticos arrecadam os benefícios de curto prazo da inflação como eles fossem uma panaceia para uma economia estagnada. Persuadir o público a aceitar esses pequenos ganhos efêmeros e de curto prazo sem um entendimento dos custos de longo prazo é parte da decepção geral geralmente utilizada para promover guerras imperialistas.

// Tradução de Robson Silva. Revisão de Ivanildo Terceiro. | Artigo Original


Sobre o autor

Steven Horwitz

Steven Horwitz é professor de economia na St. Lawrence University e autor do livro Microfoundations and Macroeconomics: An Austrian Perspective.



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