A Livre Iniciativa na América
A América floresceu sob um sistema que incluiu um grande, porém não ilimitado, escopo para a livre iniciativa. Seria isso uma coincidência, ou foi o grande componente da livre iniciativa uma causa para o florescimento da América? E os limites colocados na livre iniciativa foram benéficos ou prejudiciais?
Estrutura do Sistema
Um sistema de livre iniciativa tem vários componentes: direitos de propriedade, liberdade de ação, de troca, de associação e de contrato. Há direitos de propriedade privada transferíveis. Qualquer adulto pode contratar o fornecimento ou compra de bens e serviços no presente ou para o futuro. O mercado em que tais direitos a meios de produção, bens e serviços são transferidos ou trocados é aberto. Não há regulações limitando qualquer adulto de comprar ou vender no mercado e não há regulações limitando os termos de quaisquer acordos firmados exceto, é claro, que nenhum acordo pode ser feito para infligir violência em outros ou fraudar terceiros. Dentro dessa mesma limitação, que estabelece os direitos de terceiros, os indivíduos podem se associar como escolherem com compromissos contratuais definindo os termos de sua associação e fixando suas obrigações e responsabilidades perante os outros. Atividades, empreendimentos ou projetos ocorrem quando apoiados por particulares, agrupamentos voluntários, consumidores, benfeitores ou patronos e não há subsídios governamentais para atividades privadas. Sob tal sistema haverá competição em diversos mercados, mas não há necessidade de nenhuma noção econômica abstrata de “competição perfeita”.
Os componentes da livre iniciativa são protegidos por uma estrutura governamental. Mas é importante notar que a relação é recíproca, que a própria estrutura dos EUA baseia-se em grande medida na livre iniciativa. É difícil verificar como a liberdade de imprensa, por exemplo, pode florescer na ausência de donos privados de recursos como papel ou prensas de impressão que podem ajudar a disseminar, mesmo que apenas para lucrar, opiniões que o público geral ou o governo ache censurável.
Dentro da estrutura de livre iniciativa são cumpridas as tarefas que qualquer sociedade em curso deve cumprir. As tarefas são cumpridas sem direção central e talvez mesmo sem ninguém percebê-las. Três características da condição humana são que as pessoas não são oniscientes, que elas têm interesses distintos e que os recursos não são suficientes para todos terem tudo que desejam. Qualquer sociedade, portanto, terá alguma forma de determinar qual mistura específica de bens de consumo será produzida, quantos recursos devem ser retidos do consumo atual e quanto deve ser investido para aumentar a produção futura. Também, para essas decisões terem efeito, a sociedade terá que transmitir informação às várias pessoas cuja cooperação é necessária para a produção conjunta.
O sistema de preços de um mercado desimpedido em um sistema de livre iniciativa fornece às pessoas um resumo das informações dispersas sobre os diversos usos de seu trabalho e do material que controlam. Elas aprendem onde seu uso é mais vantajoso quando comparado com todos os outros usos disponíveis. A retenção dos rendimentos ao desempenhar essas atividades fornece às pessoas os incentivos necessários para fazê-las. Dessa forma, um mercado transmite conhecimento de oportunidades econômicas e coordena as atividades das pessoas de uma maneira eficiente, permitindo às pessoas gastarem seus incentivos ganhos em quaisquer propósitos que escolherem.
Os consumidores pagam por bens comprados com os resultados de sua própria atividade econômica prévia, ou com presentes recebidos da atividade econômica de outros. Seus desejos por produtos particulares são refletidos dentro do sistema de preços, em última análise aos donos dos fatores de produção, que estão ansiosos para direcionar seus recursos de forma que lhes gerem o máximo retorno. Erros de cálculo sobre o que os consumidores querem ou uma capacidade menor de servir esses desejos geram perdas ao invés de lucros, e portanto em algum momento um redirecionamento desses recursos a tarefas mais produtivas. Os riscos de produção para o mercado ficam a cargo, em uma divisão de trabalho, por aqueles que escolhem carregá-los, por empreendedores que garantem pagamentos a fatores de produção, incluindo o trabalho (mesmo caso seu produto, como se constata, não possa ser vendido de forma lucrativa), e que paga os produtores antes de receber os retornos pela venda do produto final. Em uma produção organizacional de novos produtos ou novas formas de produzir antigos produtos, o empreendedor está sempre alerta, tentando superar, produzir mais ou iludir competidores para aumentar seus lucros. Esses lucros (ou perdas) são a diferença entre o que o empreendedor deve pagar pelos fatores e trabalho utilizados na produção e o pagamento total pelo produto final.
As oportunidades de uso lucrativo futuro também levam as pessoas a reterem recursos do consumo presente e transformá-los na produção de bens de capital usados para a produção futura. Direitos de propriedade privada e transferíveis levam os proprietários a ter uma visão de longo prazo de seus recursos e a renunciar ganhos rápidos, a fim de obter lucros futuros. Com direitos transferíveis, futuros desenvolvimentos são capitalizados no valor presente dos bens de capital. Em contraste, trabalhadores em um sistema democrático controlado por trabalhadores, sem direitos de propriedade transferíveis, iriam minimizar os benefícios a serem obtidos em um futuro distante de certos usos ou pela preservação do capital presente. É precisamente em atividades onde tais direitos de propriedade estavam ausentes, por exemplo na extração de madeira em terrenos públicos, que as consequências futuras foram ignoradas. A alocação de bens ao longo do tempo é ajudada por especuladores que retém bens do consumo presente na expectativa de um preço futuro mais elevado. O tempo também entra em contratos futuros, que permite ao dono de uma commodity se livrar do risco de flutuações em seu valor.
Às vezes, eles são uma só pessoa, mas geralmente não são, e portanto os poupadores que desejam investir e os empreendedores que desejam organizar os fatores de produção devem ser reunidos. Isso é feito através de mercados privados de capital. Quanto mais desenvolvido um mercado privado de capital, mais sofisticado são seus instrumentos monetários e de crédito, e mais intrincadas são as iniciativas que podem sustentar.
De uma forma não-coerciva, um sistema de livre iniciativa atrai recursos e as atividades das pessoas ao serviço dos desejos de terceiros, e utiliza informação largamente diversa que nenhuma pessoa ou grupo em um planejamento central tem ou pode possuir. Os indivíduos, é claro, podem escolher perseguir atividades menos lucrativas; eles podem tornar-se artistas ao invés de empresários.
Em teoria, várias formas diferentes de mercado são possíveis – cada trabalhador individual pode agir como um contratante independente, comprando e vendendo produtos intermediários. Mas a maior parte da produção nos EUA é gerada por firmas, em que muito dinheiro é economizado através da especialização e supervisão do trabalho. As corporações tomaram a dianteira como instrumentos que permitem que as pessoas invistam e capitalizem sobre aumentos de valor sem ter também que administrar a empresa. Ajudadas por ações de propriedade transferíveis e pela continuidade mesmo com a morte dos proprietários, essa divisão de tarefas dentro da forma corporativa facilita o aumento de grandes quantidades de capital.
Origens da Livre Iniciativa
A história dos EUA fornece o exemplo primário de como a livre iniciativa opera. Com a elevação das restrições mercantilistas inglesas, os Estados Unidos tornaram-se uma arena de uma ampla livre iniciativa, ao menos quando comparado com os outros países. O governo era restrito à manutenção da paz dentro do qual as atividades econômicas poderiam prosseguir, e a executar e fazer mais leis precisas de contratos e de propriedade, incluindo leis de patente protegendo a propriedade intelectual. Mas havia algumas transições legais notáveis do receio inglês ao capitalismo. A América era constituída por um mercado amplo e aberto com uma extensa divisão de trabalho e economia de escala. Era povoada por pessoas desejando mais bens e serviços que estavam dispostas a trabalhar, poupar e suportar riscos para ter lucro, e que estavam dispostas a aprender e se adaptar a novas situações e ideias. O país continha grandes doses de talento empreendedor. Os imigrantes reabasteceram seu espírito de inovação e energia trazendo habilidades escassas e um desejo de trabalhar e avançar em uma situação que continha nenhuma guilda, associações de profissionais, sindicatos restritivos ou licenciamento governamental estabelecidos. Qualquer um podia comprar e vender, e beneficiar-se das habilidades que tivesse ou pudesse adquirir. Nenhum sistema de regularização fundiária impediu as pessoas empreendedoras de adquirir e utilizar mais terra, nem havia inveja o suficiente para exercer forte pressão social contra o sucesso.
Durante um curto período de tempo, os EUA igualaram e então ultrapassaram economicamente a Inglaterra, o lar da Revolução Industrial. Houve um enorme aumento na população que os Estados Unidos sustentou, junto com um grande aumento no produto per capita, uma difusão generalizada do bem-estar material e altos níveis de riqueza. A produção industrial triunfou. Houve uma utilização de larga escala da tecnologia tanto na indústria quanto na agricultura. O apoio, a manutenção e a produção disso era um alto investimento de capital por pessoa, guiado em diversas formas, áreas e usos pelas oportunidades de lucro no mercado. Sem o detalhamento, a especialização e o contínuo remodelamento e reorganização sábia e intrincada do capital pelo mercado, mesmo uma grande quantidade de capital por pessoa teria pouco proveito. De grandes empreendedores, como Andrew Carnegie e Henry Ford, veio uma indústria que era a maravilha do mundo. Fortunas foram feitas e perdidas, e muito dos investimentos vieram de lucros reinvestidos de indústrias. Todos não eram igualmente bem ricos, mas não havia nenhuma tentativa séria antes do século XX de redistribuir a riqueza, de forma que inibisse a formação de capital ou o exercício de habilidades especiais.
Papel Econômico dos Recursos Naturais
Temos descrito a livre iniciativa como uma estrutura para o empreendedorismo, poupança, investimento e trabalho, e de uma população americana bem adaptada para utilizar essa estrutura. Qual o papel desempenhado pelos recursos naturais e pela terra fértil abundante do país? Esses recursos não foram utilizados em nenhum grau pelos nativo-americanos. Para desempenhar um papel econômico, os recursos devem ser descobertos e utilizados, e capital precisa ser aplicado neles. Apenas em um contexto e meio econômico apropriados os recursos têm valor econômico. Ao deixar poucas oportunidades para lucro deixarem de ser realizadas, a livre iniciativa encoraja o uso eficiente de recursos. A experiência dos países socialistas mostra que a livre iniciativa é desnecessária para a prosperidade econômica, e portanto deixa dúvidas em seu papel causal nos EUA? Os movimentos hesitantes e relutantes em direção às formas de mercado nos países do bloco socialista, impulsionados pela necessidade econômica, testemunham a eficiência da alocação no mercado e do sistema de preços; mas eles não irão colher seus benefícios completos sem direitos de propriedade privada transferíveis.
Envolvimento do Governo
Em quais maneiras o governo ajudou os Estados Unidos a alcançar a prosperidade econômica? O maior benefício governamental foi fornecer a estrutura de proteção, especificação da propriedade e execução de contrato dentro de onde as ações voluntárias e empreendedoras das pessoas fizeram a economia florescer. Além disso, houve políticas governamentais, de audição de terras à Lei da Propriedade Rural [homesteading act], que colocaram terras em mãos privadas com o efeito de ajudar o cultivo e o cuidado da terra, e o investimento de longo prazo na mesma.
Essas atividades do governo reforçaram o sistema de empreendimento de livre iniciativa ao fornecer a estrutura em que o sistema operou e estendeu seu escopo. Mas os EUA não tinha um sistema de livre e desimpedida iniciativa. Houve atividades governamentais, locais e nacionais que mudaram, desviaram ou pararam certos processos de mercado. Essas atividades desempenharam um papel significativo na prosperidade dos EUA? Alguns exemplos de limites colocados na livre iniciativa incluem a escravidão de negros, cuja liberdade de atividade e recompensa foram limitados severamente sem nenhuma tentativa adequada de recompensa. Outro limite é a expansão governamental da oferta de crédito (atualmente através do Sistema de Banco Central), que traz malinvestimento, intensificação dos ciclos econômicos, inflação e então depressão, em que elimina os investimentos não-rentáveis anteriores induzidos pela distorção de preços e da taxa de juros, causados pela expansão de crédito. No século XX houve um movimento em direção à cartelização da indústria. Cada um desses desvios do sistema de livre iniciativa tem resultados catastróficos, alguns ainda em atuação.
A regulação governamental da indústria, supostamente para proteger os consumidores, gera corpos regulatórios dominados pela indústria que agem para restringir a competição e proteger as empresas estabelecidas de novos competidores. Isso não é nenhuma surpresa, porque esses corpos regulatórios eram favorecidos pelas indústrias desde o começo como formas de assegurar suas próprias posições. Regulações antitruste tem agido para penalizar as empresas eficientes e manter os preços altos. Ocupações são licenciadas, limitando a entrada e competição com custos ao consumidor. Preços, taxas de juros, aluguéis e salários são controlados, resultando em escassez, desemprego e má alocação de recursos. Empresas são subsidiadas por dinheiro de impostos e tarifas. Rodovias recebem concessões de terras e posições monopolísticas legais e, protegidas da competição, prosseguem para explorar seu monopólio garantido legalmente nas tarifas que cobram dos fazendeiros. Geralmente é verdade que as coisas ruins atribuídas à livre iniciativa são efeitos de interferências do governo na livre iniciativa. Eses efeitos são então intensificados por intervenções posteriores, feitas na tentativa de evitar ou atenuar os lamentáveis porém previsíveis efeitos de interferências anteriores.
As intervenções governamentais do século XIX mais plausivelmente argumentadas como benéficas foram os subsídios ao transporte (rodovias com pedágio, canais e algumas rodovias) e educação. Mesmo com o mais significativo destes, as rodovias, a taxa de retorno de 12,9% (de acordo com estimativas recentes) no capital privado usado na construção de rodovias provavelmente teria sido suficiente para tê-las construído. Na educação, o gasto do governo local era alto e a educação desempenhou um papel em produzir uma força de trabalho instruída. Mas caso não houvesse fornecimento do governo, haveria mais gastos privados, e é difícil prever quanta diferença o governo fez.
Talvez as intervenções governamentais de fato foram prejudiciais, mas a livre iniciativa ilimitada não tem suas próprias falhas? Algumas das reclamações mais populares são que ela gera monopólios, guerras e imperialismo, capitalistas que subornam burocratas do governo, poluição e a não conservação de recursos, e a corporações multinacionais que corroem a soberania nacional. Mas essas reclamações não se sustentam sob uma análise minuciosa. É a proteção fornecida pelas agências regulatórias do governo que tem mais ajudado a posição dos monopólios, e não há indicação que o mercado aberto ao longo do tempo não irão corroer qualquer posição monopolista temporária, especialmente com um mercado de capital bem desenvolvido que irá financiar empreendimentos em áreas com uma taxa de retorno particularmente alta. Mercados internacionais e o livre mercado não florescem sob a ruptura de tempos de guerra. Guerras são realizadas por nações, que tentam ganhar benefícios pelo confisco ao invés do comércio. Os problemas de poluição se originam da execução e especificação imperfeita dos direitos de propriedade das áreas poluídas, enquanto a orientação futura do empreendedor de mercado encoraja a conservação antes que qualquer burocrata governamental se torne atento à sua importância. Empresários e outros buscam influenciar os burocratas do governo com o intuito de ganhar interesses especiais. A solução é eliminar ou restringir drasticamente que o poder ilegítimo confira benefícios especiais. Corporações multinacionais são novas, mas são promissoras como um cimento para laços internacionais e a paz. Essas e outras objeções à livre iniciativa podem ser discutidas uma por uma, e ainda assim tem um efeito pequeno. Um quebra-cabeça cuja solução satisfatória ainda nos ilude é por que tantas pessoas, especialmente intelectuais, desejam tanto que haja alguma objeção conclusiva à livre iniciativa.
Se as atividades econômicas do governo além da manutenção da estrutura da livre iniciativa funcionam tão mal, por que permite-se que elas continuem? Elas funcionam tão mal para nós, mas elas não funcionam tão mal para cada e única pessoa. Aqueles que especialmente e grandemente se beneficiam fazem isso às custas da vasta maioria dos outros. O custo de uma intervenção governamental pode ser pequeno para cada pessoa, mas é grande no total. O custo de todas as intervenções governamentais juntas é grande para cada pessoa. Aqueles beneficiando-se grandemente estão dispostos a devotar sua energia e recursos para induzir o governo a intervir em seu próprio interesse, enquanto é usualmente não suficiente do interesse de cada pessoa ou consumidor devotar recursos significativos para opor-se a cada intervenção governamental em particular e ao favoritismo. Portanto, um sistema que pega cada caso de intervencionismo “por seus próprios méritos”, permite, devido a sua dinâmica, muitas intervenções danosas fortemente favorecidas por interesses especiais. Apenas a adesão a uma proibição geral de intervenções governamentais pode evitar o clientelismo, e porque tal proibição geral é do interesse de todos ainda há esperança.
Direitos do Indivíduo
Um sistema de livre iniciativa é produtivo e benéfico, mas é justo? Reclamações às vezes são feitas contra a distribuição de riqueza e renda que dele resulta. Algumas das críticas sobre a distribuição de riqueza atual nos EUA acusam a livre iniciativa pelo resultado. Se as pessoas ganham o que elas têm por meios legítimos de mercado, através de transações voluntárias que outros escolheram participar, então elas possuem direito ao que têm. Uma distribuição justa é uma em que todos possuem direito ao que têm, e seria injusto impor forçosamente algum padrão de distribuição por meios governamentais coercivos. Nada impede ninguém que apoia algum padrão alternativo não realizado pela totalidade das prévias escolhas voluntárias de transferir alguns de seus próprios pertences a outros ou convencer outros a fazer isso, de modo a realizar aproximadamente seu padrão preferido. A liberdade de participar em transações de mercado, desimpedidas, é por si só um componente da liberdade. As pessoas têm um direito moral de participar em atividades cooperativas com outros sob concordância mútua em termos, incluindo a troca de bens, serviços e trabalho. Os governos não possuem direito moral de proibir atos capitalistas consentidos entre adultos.
Os Estados Unidos separaram-se da mercantilista Inglaterra e defenderam, embora de maneira imperfeita, a liberdade (incluindo a liberdade econômica) e direitos de propriedade. Essas duas ideias não são corretas apenas pelos seus frutos econômicos e produtivos, e por permitir que novas ideias sejam tentadas, captadas, imitadas e modificadas, por mais importantes que sejam, mas elas também são corretas, importantes e valiosas por si só. Se continuarmos a nos afastar desses ideais, tal afastamento em que a Inglaterra nos precedeu, o aparente funesto destino do país que nós rompemos irá tornar-se o nosso próprio.
// Tradução de Robson Silva. Revisão de Ivanildo Terceiro. | Artigo Original
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