Filosofia pessoas cooperando

Publicado em 7 de janeiro de 2014 | por Aeon Skoble

O indivíduo e a comunidade

Em maio de 2011, o sociólogo Amitai Etzioni participou de um debate promovido pelo Cato Institute no qual ele argumentou contra a teoria liberal-clássica expondo-a como sendo muito atomístico, excessivamente preocupada com o individualismo egoísta, e negligente à importância da comunidade. Ele vem utilizando esse argumento há 20 anos, o que é estranho por duas razões: primeiro, não é verdade, e segundo, tenho refutado este argumento por 20 anos.

Sim, talvez eu não deveria me surpreender que Etzioni não leu meu trabalho. Ele é uma “celebridade” acadêmica cujos escritos são discutidos no The New York Review of Books e quem é geralmente considerado como um dos líderes do movimento comunitário. Ele não precisa incomodar-se com a leitura de filósofos desconhecidos. Por outro lado, seus argumentos também foram refutados por Stephen Holmes no The New Republic, assim como na The Economist. Então, se escritores de maior proeminência do que eu também responderam os seus argumentos e ele permanece indisposto reconhecê-los, somos levados a acreditar que ele está deliberadamente fazendo uma caricatura do liberalismo.

O movimento comunitário esteve no seu auge da metade para o fim dos anos 1990, embora não tenha desaparecido; ele continua a se recondicionar e aparece regularmente sempre quando o liberalismo clássico aparece. Seu jornal mais importante, The Responsive Community, usava o slogan “Direitos e Responsabilidades” e agora usa “Por Direitos Individuais e Responsabilidade Social”. Com slogans como esses, um individuo poderia ser perdoado por pensar por que os comunitários não gostam do liberalismo. A resposta é, enquanto os liberais clássicos argumentam em prol de direitos negativos e governo limitado, os comunitários argumentam em prol dos direitos positivos e de um governo em expansão que possa limitar direitos em nome do bem comum.

“Direitos negativos” é outro nome para liberdades, o tipo de reivindicação de direitos que impõe em outrem um dever de não-interferência. “Direitos positivos” é outro nome para o tipo de reivindicação de direitos que impõe em outrem o dever de prover ou fazer algo. Um conceito chave do liberalismo clássico é que um sistema de direitos negativos é internamente consistente e não leva a conflitos de direitos, enquanto os direitos positivos podem levar a tal. Se Smith, por exemplo, tem o direito a ter algo fornecido, então Jones tem o dever de fornecê-lo. Se esse não é um arranjo consensual, então, o direito de Jones à liberdade está agora em conflito com o direito de Smith a receber a coisa em questão. Dado que o liberalismo (por definição) leva a liberdade a sério, esse tipo de conflito é um problema. Para um não-liberal, não é necessariamente um problema: simplesmente anunciar que outros valores superam a liberdade – igualdade, por exemplo, segurança ou salvação.

Um enigma interessante levantado pelo modelo dos direitos positivo é: quem exatamente é responsável pelos deveres? Com os direitos negativos, isso é fácil: todo mundo pode abster-se de interferir com os objetivos da pessoa. Mas se existe um direito a ser provido, seja um carro ou alimento a alguém, quem tem de prover? Se um direito positivo é o resultado de um contrato, o contrato especificará de quem são as obrigações, mas não vinculará nenhum conflito com os direitos negativos desde que o arranjo seja consensual. Se o direito é meramente estipulado como parte do “bem comum”, então todos os membros da comunidade devem suportar o dever da provisão conjuntamente (não consensualmente).

A crítica comunitária do liberalismo retira sua força de uma combinação de uma observação verdadeira e uma falsa. A observação verdadeira – dificilmente uma novidade, Aristóteles notou há dois milênios – é que nos somos criaturas sociais. Nós precisamos do contato social para prosperar. Em um sentido puramente econômico, é óbvio que não podemos fazer tudo por nossa própria conta se formos fazer algo. A divisão do trabalho e nossa capacidade de especialização e negócio permitem-nos beneficiar de todos os talentos de outrem, prosperando além do nível de subsistência das outras criaturas. Além disso, existe uma dimensão psicológica de nossa sociabilidade. Como Aristóteles notou, nós precisamos de amigos para alcançar a felicidade que somos capazes de obter. Nós precisamos de famílias dentro das quais nos desenvolver. Com nosso amadurecimento, nós formamos personalidades distintas como resultado das muitas influências que temos. “O Eu” não surge totalmente formado do nada, mas sim como resultado de muitas influências e associações de relacionamento e afiliações. Quando os comunitários como Etzioni usam esse argumento, eles estão constatando algo verdadeiro.

A parte da equação que é falsa é a afirmação de que os liberais clássicos ou não acreditam ou são indiferentes à constatação anterior. Os comunitários afirmam que o liberalismo pressupõe um individualismo atomístico – que este renega o valor da comunidade e tem dificuldades para ver que existe um componente social na formação do “eu” e no desenvolvimento humano. Nada disso é verdade. O liberalismo clássico não ignora tais questões; ele depende delas. É como se alguém tentasse argumentar contra o consumo de pizza, clamando que o queijo é bom, mas que como a pizza não tem queijo, a pizza deve ser ruim.

Economicamente falando, a falácia sendo empregada aqui é virtualmente auto-evidente: o mercado é um fenômeno social. Dessa forma, você não pode ter uma teoria sobre as formas pelas quais o mercado beneficia pessoas e que, ao mesmo tempo, considera a sociabilidade como algo banal. A posição liberal clássica é que todos nós nos beneficiamos de nossa participação no fenômeno social do mercado – não somente do ponto de vista financeiro, como também em termos de maior diversidade de nosso tipo. A cooperação no sistema de mercado promove, e, de certa forma, pressupõe, heterogeneidade e pluralismo. Isso expande o horizonte das pessoas e mostra a elas novas formas de derivar e criar valor.

É claro, para um tipo particular de comunitário, a heterogeneidade e o pluralismo do mercado são considerados coisas ruins. Karl Marx alegou que nossas identidades são constituídas totalmente por nossa classe socioeconômica e que a autonomia era uma ilusão. O sistema econômico predominante determina como você pensa. O projeto liberal é falho, Marx afirmou, pois fez com que as pessoas tivessem falsas ideias sobre trabalho, capital, sociedade e sobre elas mesmas. Mussolini também afirmou que o projeto era falho, pois fazia com que as pessoas tivessem falsas ideias sobre trabalho, capital, sociedade e sobre elas mesmas, mas sua alegação era de que nossa identidade era formada e determinada não pela classe, mas pela nossa etnia.

Os comunitários hoje se distanciam dos fascistas e comunistas, fazendo a alegação genérica de que “a comunidade” determina nossa identidade, levando-os à mesma conclusão: que o liberalismo é um projeto falho. Isso lhes permite defender algumas liberdades enquanto argumentando a favor dos direitos positivos e pelo direito da comunidade de infringir a liberdade.

Obviamente, todos nós somos membros de diferentes comunidades simultaneamente: família, cidade, etnia, região, nação, religião. Além dessas, tornamo-nos membros de comunidades por meio de nossos interesses e afiliações – profissões, hobbies, times e outras manifestações de preferência. Na verdade, todas essas coisas diferentes possuem uma função em ajudar a moldar quem nos tornamos, mas é um exagero dizer que qualquer uma delas supera as outras, ou que o processo é determinístico.

O comunitarismo parece eliminar a distinção entre influenciar e determinar. Nós ainda fazemos escolhas sobre nossos valores e ações, apesar de muitas influências pairarem em nossas mentes.

No  seu livro 1996, The New Golden Rule: Community and Morality in a Democratic Society (tradução livre, A Nova Regra de Ouro: Comunidade e Moralidade em uma Sociedade Democrática), Etzioni faz as mesmas críticas de um liberalismo que “negligencia a função da comunidade” que utilizou no Cato em maio. Mas ele também exalta a autonomia e explica que sua sociedade ideal não seria coerciva. Mas uma comunidade não coerciva que respeita a autonomia individual se parece ao liberalismo, então, esse pode ser o caso de querer ter as duas coisas (mesmo não sendo possível). Pior, sugere que a melhor forma para se ter uma vida boa é viver em uma comunidade (o que é verdadeiro, mas indiscutível) e que o individualismo não permite isso (o que é falso).

Em muitos casos, as prescrições de Etzioni são vagas e quase contraditórias: nós não deveríamos ter muita autonomia, pois isso é ruim para a comunidade; mas não deveríamos impor planos comunitários de formas tirânicas, pois isso é ruim para a autonomia. Ele explicitamente pede o serviço nacional compulsório, o que é difícil de reconciliar com uma sociedade não-coerciva.

Ele então invoca a expressão “ordem social voluntária”, mas isso claramente não se constitui em um argumento hayekiano: ele rejeita explicitamente a abordagem de livre mercado na economia. Ele elogia especificamente “os painéis simbólicos” que promovem a solidariedade comunitária – isso significa requerer dissidentes religiosos a recitar a Pledge of Allegiance¹. É verdade, obviamente, que alguns “valores comunitários” são incompatíveis com o individualismo liberal. Auto proclamados porta-vozes da comunidade podem ter um interesse na supressão da dissidência (não deve ofender os sentimentos da comunidade) ou a subjugação das práticas religiosas minoritárias (não deve promover individualismo excessivo). Mas Etzioni não vai tão longe no seu argumento, evitando, assim, essa conclusão.

Mesmo uma análise superficial de autores liberais mostra respeito pela sociabilidade humana e um reconhecimento da importância da comunidade. Isso é evidente em Locke e Smith, Ricardo e Hayek, Nozick e Rothbard. A confiança de Etzioni em tais concepções obviamente falaciosas sobre o liberalismo sugere que ela é mais tática do que intelectual: como podemos manter alguma estrutura reconhecidamente liberal, ainda assim apoiando os direitos positivos e o controle governamental?

Sugerindo que o projeto liberal é baseado em um erro.

Se os proponentes do individualismo liberal clássico e livre mercados são mostrados às pessoas que negligenciam o valor da comunidade, então o comunitarismo pode ganhar força. Mas não existe uma saída fácil para o que J. S. Mill chamou de “tirania da maioria”. Que a maioria das pessoas quer coisas de certa forma não é suficiente para justificar a coerção da minoria. O liberalismo clássico abraça a cooperação social – realmente pressupõe isso – mas se distingue de seus competidores por insistir que os projetos comunais e os arranjos sociais são consensuais. Na caracterização de Etzioni, isso significa que nós não nos importamos com a comunidade.

Mas se preocupar com a comunidade e respeitar os indivíduos como indivíduos não são objetivos contraditórios. Sim, nós somos criaturas sociais, mas uma razão pela qual a sociedade tem tanto a oferecer é que todos nós somos um pouco diferente. A grande diversidade de interesses, preferências e talentos humanos é uma evidência de nosso individualismo, e “a sociedade” é somente a manifestação dessas diferenças quando são unidas. Se todo mundo pensasse da mesma forma e gostasse das mesmas coisas, a sociedade seria um bem menos interessante. Então a ideia de que, para proteger a comunidade, necessitamos parar de pensar povos como indivíduos autônomos é uma coisa totalmente retrógrada. Se realmente nos preocupamos com o bem-estar das comunidades e preservando a forma que a sociedade contribui ao florescimento humano, nós devemos ter em mente os indivíduos únicos e independentes são o que a compõe. E por isso devemos respeitá-los.

¹ Nota do Revisor: A Pledge of Allegiance é o juramento feito à bandeira dos Estados Unidos da América. Atualmente (mas não originalmente) este juramento é feito perante a Deus.

// Tradução de Matheus Pacini. Revisão de Russ Silva | Artigo Original


Sobre o autor

Aeon Skoble

É professor de filosofia e professor no departamento de filosofia na Bridgewater State University, em Massachusetts.



Voltar ao Topo ↑