Ciclos Econômicos Federal Reserve

Publicado em 20 de outubro de 2014 | por Steven Horwitz

A Verdadeira História do Fed

Provavelmente porque o dinheiro e mercado financeiro estão entre as partes mais complexas e obscuras da economia, uma variedade de excêntricos e teóricos da conspiração historicamente acaba centrando seus argumentos contra quaisquer práticas e instituições monetárias. Nos últimos cem anos, o sistema de Banco Central dos EUA tem sido sujeito a muitas histórias loucas sobre sua origem e funcionamento. Alguns acreditam que o Fed (Banco Central dos EUA) faz parte de um cartel bancário judaico internacional. Para outros, é parte de um suposto império dos Rothschild, e para mais alguns é parte de um esquema de banqueiros privados para controlar o governo dos EUA. Mesmo entre aqueles que não aderem às visões mais estranhas, ainda existem muitos que se referem ao Fed como um “banco privado” que conta com uma influência grande demais sobre a economia dos Estados Unidos.

Não é possível abordar cada uma dessas histórias sobre o Fed em detalhes, mas o que podemos fazer é contar uma história do Fed e fornecer uma descrição resumida de sua estrutura que mostram uma narrativa alternativa sobre suas origens e operação. Essa narrativa baseia-se em histórias oficiais sobre o sistema monetário dos EUA e a história da Era Progressista dos EUA. O resultado é uma história que situa o Fed como apenas outro exemplo da crença da Era Progressista em um papel maior para o estado, que cuidaria das supostas falhas do capitalismo ao confiar em especialistas sábios para executar suas políticas.

Como qualquer legislação daquela era, o Fed era um projeto governamental apoiado tanto pelos reformistas ideologicamente motivados e bem-intencionados, como pela indústria sendo regulada. Em vez de uma conspiração para tomar o controle do sistema monetário dos EUA, tivemos uma história bastante parecida com aquelas encontradas na história de tudo desde a regulamentação de rodovias, à embalagem de carnes, à regulamentação de monopólios e trustes, como historiadores desde Gabriel Kolko vem documentando. Fatores únicos da história no sistema monetário afetam a forma particular o rumo que o Fed tomou, mas sua história geral continua na mesma tradição da Era Progressista. Se o Fed é um produto de alguma conspiração nefasta, também o é todo o naco de outras legislações passadas ao longo do tempo.

O Fed surgiu não como uma resposta às falhas de um livre mercado no sistema bancário, nem como um resultado de conspirações sombrias sobre o banco, mas como uma resposta às falhas do Sistema de Bancos Nacionais (National Banking System, 1863 – 1913) que o precedeu. O sistema bancário dos EUA nunca vivenciou um livre mercado, como o National Banking System (NBS) sendo por si próprio uma resposta a níveis estatais de regulação pré-existentes no sistema bancário. Sobre o NBS, e muitos dos sistemas bancários estatatais que vieram antes dele, os bancos eram sujeitos a três grandes barreiras regulatórias: 1) limites na capacidade dos bancos de operar agências; 2) exigências de reserva mínima; e 3) exigências de que os bancos que produzissem moeda comprassem certos títulos ou outros ativos financeiros como garantias.

A primeira e a terceira regulamentações eram particularmente problemáticas. Os limites sobre agências variaram. Durante os anos pré-Guerra Civil, agências de todos os tipos eram ilegais – bancos somente podiam operar um escritório. Durante o NBS, agências interestaduais eram ilegais, assim nenhum estado permitiria agências de bancos sediadas em outros estados de abrir naquele estado, e alguns estados ainda proibiam bancos de abrir agências no mesmo estado. O resultado foi um sistema bancário com poucas instituições interbancárias e muitos bancos que eram tão pequenos e insuficientemente diversificados, e portanto excessivamente propensos ao fracasso.

As exigências de garantias também eram um problema. Antes da Guerra Civil, elas geralmente serviram como uma forma de corporativismo, já que muitos estados exigiam que os bancos comprassem os títulos de rodovias e outras empresas nominalmente privadas ao invés de, ou além de, títulos governamentais para servirem como garantia. No NBS, bancos federais eram obrigados a comprar títulos do governo federal como uma maneira de financiar a Guerra Civil. Apesar desses títulos serem exigidos, forçar os bancos a comprarem títulos quando eles quisessem expandir suas impressões de moeda tornou-se um problema à medida que os títulos exigidos eram muitas vezes sem valor ou com pouca oferta. Como resultado o sistema monetário americano sofreu pânicos periódicos ao longo do século.

O uso da regulamentação bancária e bancos centrais como uma maneira de financiar gastos governamentais, particularmente guerras, explica a origem de vários bancos centrais e outras intervenções governamentais no sistema bancário ao longo da história. As várias teorias conspiracionistas sobre o Fed trazem à tona uma verdade importante: bancos centrais e regulamentações bancárias tem por muito tempo sido uma forma do governo extrair recursos do setor privado, geralmente para atividades que seriam difíceis de bancar através de impostos ou endividamento. Bancos Centrais como o Fed operam de longe do público, entretanto, isso não é algo exclusivo dessa instituição. O alistamento militar funciona da mesma forma. E como veremos abaixo, nenhuma das atividades ao longo da criação do Fed ocorreu com grande segredo, apesar da grande atenção dada ao encontro da Ilha Jekyll que ajudou a formular sua estrutura final.

Pânico de 1907O resultado das regulamentações do NBS foram uma série de pânicos bancários ainda piores, culminando em pânicos severos em 1893 e 1907, com ambos resultando em grandes recessões. Depois desses pânicos, o debate sobre alternativas aqueceu. Em 1907, a Era Progressista já tinha produzido leis antitruste, o Pure Food and Drug Act (N. T.: Precursor da ANVISA dos EUA), e várias outras novas regulações. Nesse contexto, o debate sobre instituições monetárias veio à tona. As insatisfações com o National Banking System geraram uma série de comissões públicas e debates discutindo reformas.

Depois do Pânico de 1907, várias leis foram apresentadas no Congresso abordando problemas reais como a obrigação das garantias serem dadas em títulos do governo e uma maior flexibilização na expansão de agências entre os estados. O fim da exigência título-garantia foi politicamente aceitável, mas a abertura de agências era radicalmente combatida pelos bancos pequenos de estados agrícolas que tinham medo que bancos de grandes cidades, especialmente os de New York, pudessem concorrer com eles e levá-los à falência. Com cada estado tendo dois votos no Senado, tentativas economicamente sensatas de reformas bancárias encontraram uma morte política.

Com uma economia boa o suficiente para fazer más políticas, como geralmente ocorre, um compromisso era necessário. Em cima disso haviam vozes apoiando algum tipo de banco central com argumentos consistentes com aqueles feitos por outras reformas da Era Progressista. A crença era que o problema mais sério era ter certeza que as reservas pudessem ser movidas para onde fossem necessárias ao invés de ficarem centralizadas em New York e algumas outras cidades grandes. Trazer algum tipo de cooperação intencional para a administração de reservas poderia ser feita através de um banco central. Porém, as mesmas áreas rurais que tiveram medo de bancos das grandes cidades com a capacidade de abrir agências também temeram um banco central que também iria ser apegado firmemente  com aqueles bancos, ou a Washington. Os EUA têm uma longa história de temer poder monetário centralizado, seja privado ou público. Todos esses debates ocorreram publicamente, no governo, nos jornais e na academia.

contrabandistas e batistasUma vez que pareceu provável que algum tipo de  reserva administrada pelo governo venceria o dia politicamente, dois grupos tomaram a dianteira ao apoio, como era geralmente o caso nas legislações da Era Progessista, muitos dos quais paralelos ao fenômeno chamado de “Batistas e Contrabandistas”. O conceito original de “Batistas e Contrabandistas” veio de dois grupos que apoiaram a proibição do álcool. De um lado tinham o movimento pela abstinência, com sua cruzada moral contra o demoníaco rum. Do outro lado havia os contrabandistas, que lucraram enormemente com a proibição, tal como os traficantes modernos lucram bastante de sua capacidade de cobrar preços altos por drogas ilegais. Esse esquema básico pode ser usado para explicar uma variedade completa de intervenções governamentais em que o apoio vem tanto daqueles que apoiam a causa por razões morais/éticas e aqueles que esperam se beneficiar da intervenção materialmente. Por exemplo, tantos os ativistas estatistas e o Walmart apoiam um aumento do salário mínimo. O primeiro por razões ideológicas e o último porque ele geralmente paga acima do salário mínimo e aumentá-lo iria beneficiá-los ao aumentar os custos para seus competidores menores.

A criação do Fed foi apoiada pelos reformistas da Era Progressista (os “Batistas”) que geralmente tendiam a acreditar que a administração governamental por tecnocratas era a melhor forma de resolver problemas sociais, incluindo os econômicos, e por banqueiros e economistas que viram um novo sistema como uma fonte de lucro, poder e prestígio (os “contrabandistas”). Várias organizações profissionais estiveram envolvidas no apoio da criação de algum tipo de banco central nos EUA. Essas organizações incluíram a Associação Americana de Economistas, mas também a Associação Americana de Banqueiros e a Academia Americana de Ciência Política e Social. Os maiores bancos já tinham algum tipo de poder no NBS, mas um banco central iria juntá-los mais firmemente aos processos políticos como também dá-los uma aprovação oficial para negociar com governos estrangeiros. Nem todos os economistas apoiaram o sistema proposto, nem todos os bancos do meio-oeste, mas muitos o fizeram e viram como uma oportunidade de trazer princípios científicos de administração financeira a política pública além de aumentar o seu poder.

Não há nenhuma “conspiração”. Foi, novamente, uma história clássica de Batistas e Contrabandistas, assim como podemos demonstrar a respeito de várias outras intervenções governamentais através da história americana. O problema com o Fed não é que foi o produto de uma conspiração por banqueiros privados, mas que foi um produto de políticos. É claro que banqueiros privados tinham um interesse no resultado e participaram da criação do Fed. Eles fizeram a mesma coisa com as rodovias, monopólios, comida e drogas. O corporativismo que definiu a Era Progressista, e continua a definir nosso próprio tempo, não é sobre conspirações, mas sobre como confiar erradamente que políticos podem resolver problemas e não entender os incentivos que as soluções políticas criam para o setor privado.

À medida que as negociações entre os políticos e os banqueiros continuaram no começo dos anos 1910, eles eventualmente estabeleceram um Sistema de Banco Central como um “banco central descentralizado”. Esculpindo os EUA em 12 distritos e colocando um banco regional no comando de cada um, com todos os 12 coordenados por um fraco conselho de supervisão em Washington, a esperança era difundir a oposição política pela possibilidade de um “money trust”.

Aqui está outro ponto em que os críticos de viés conspiracionistas do Fed transformam um pouco de verdade em uma montanha de confusão. Sim, o Fed é tecnicamente “privado” no sentido que não está no orçamento do governo federal. Os críticos alegam que é um banco privado com banqueiros como donos. Mas eles estão fazendo a pergunta errada quando perguntam “quem é dono do Fed?”. A questão verdadeira é quem é dono “deles”, já que a propriedade é na verdade dos 12 bancos distritais, não do Fed como um todo. Cada um dos bancos distritais é “propriedade” de banqueiros que operam em seu distrito. Essa propriedade, entretanto, não é como ser dono de ações da Apple. A parte que cada banco tem não pode ser negociada e apenas fornece uma série limitada de direitos de tomada de decisão. Mesmo os juros que os bancos distritais receberiam de suas participações dos títulos governamentais é devolvido ao Tesouro, então isso dificilmente traz lucro ao “Fed” ou aos banqueiros que supostamente são donos dele.

Os bancos distritais, em maioria, enfaticamente não são privados no mesmo sentido que uma corporação como a Apple ou Ford, ou mesmo um negócio local, é. Além da incapacidade de negociar ações, há o ponto mais óbvio que todo o sistema foi criado pelo Congresso que também garantiu vários privilégios políticos, incluindo o monopólio sobre a emissão da moeda. Chamar o Fed de “banco privado” é verdade apenas em um sentido bastante limitado do termo, e os críticos que se baseiam nisso estão extremamente enganados e muito desinformados.

O Fed não é mais o produto de uma conspiração que é qualquer outro pedaço de legislação sancionada durante a Era Progressista, ou até depois. Sim, o interesse privado participou um papel significante, mas essa é a natureza de um estado corporativista. Sim, o Fed é oficialmente uma instituição “privada”, mas não é propriedade de banqueiros individuais, mas sim por bancos, e esses bancos não podem negociar ou lucrar de seus títulos de capital. O famigerado encontro na Jekyll Island não foi diferente que as conversas que acontecem na K Street todo o dia, em que os políticos, lobistas e homens de negócios co-planejam novas regulações e instituições. O dano que o Fed tem feito em seus 100 anos é significante o suficiente por conta própria. Não há necessidade de inventar teorias conspiracionistas loucas para explicar sua história quando as mesmas ferramentas que explicam a origem e falha de praticamente tudo que o governo tentar fazer se aplica igualmente ao Fed.

// Tradução de Robson da Silva. Revisão de Ivanildo Terceiro. | Artigo Original


Sobre o autor

Steven Horwitz

Steven Horwitz é professor de economia na St. Lawrence University e autor do livro Microfoundations and Macroeconomics: An Austrian Perspective.



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