Ética O elemento moral na livre iniciativa

Publicado em 24 de abril de 2014 | por Friedrich Hayek

O elemento moral na livre iniciativa

[Esse artigo foi reimpresso com a permissão de um simpósio sobre “The Spiritual and Moral Significance of Free Enterprise” patrocinado pela National Association of Manufacturers, em 6 de Dezembro de 1961.]

A atividade econômica fornece os meios materiais para todos os nossos fins. Simultaneamente, a maioria dos nossos esforços individuais é direcionado a fornecer meios para os fins de outras pessoas para que elas, por sua vez, possam nos prover com os meios para os nossos fins. É somente porque nós somos livres na escolha de nossos meios que nós também somos livres na escolha de nossos fins.

Logo, a liberdade econômica é uma condição indispensável para todas as outras liberdades e, juntamente com a livre iniciativa, é uma condição necessária e uma consequência da liberdade pessoal. Portanto, ao discutir O Elemento Moral na Livre Iniciativa não devo me restringir aos problemas da vida econômica mas considerar as relações gerais entre a liberdade e os valores morais.

Por liberdade eu quero dizer a grande tradição Anglo-Saxã, a independência da vontade arbitrária de outros. Essa é a concepção clássica de liberdade perante a lei, uma situação em que um homem pode ser coagido somente onde a coerção é necessária pelo Império da Lei, igualmente aplicável a todos, e nunca pela decisão discricionária de uma autoridade administrativa.

A relação entre essa liberdade e os valores morais é mútua e complexa. Portanto, devo limitar-me a trazer os pontos principais de maneira objetiva.

É, de certa forma, uma descoberta antiga que os costumes e os valores morais somente se desenvolverão em um ambiente de liberdade, e que, em geral, os padrões morais das pessoas e classes são elevados somente onde estes padrões morais experimentaram a liberdade por um longo período – e são proporcionais à quantidade de liberdade que eles possuíram. Também é um insight antigo que uma sociedade livre somente funcionará bem onde a ação livre é guiada por fortes crenças morais e, portanto, que nos beneficiamos de todos os benefícios da liberdade somente onde a liberdade já está bem estabelecida. À isso eu quero acrescentar que a liberdade, para funcionar bem, requer não somente fortes padrões morais mas padrões morais de um tipo particular, e que é possível uma sociedade livre crescer com padrões morais na qual, caso se tornem gerais, destruirão a liberdade e com isso as bases de todos os valores morais.

Fatos Esquecidos

Antes que eu retorne a esse ponto, que não é totalmente entendido, devo falar brevemente sobre dois antigos fatos que parecem ser familiares mas que geralmente são esquecidos. Que a liberdade é a base necessária para o crescimento de valores morais – na verdade não somente um valor entre vários, mas a fonte de todos os valores – é quase auto-evidente. Somente onde os indivíduos têm escolha, e sua inerente responsabilidade, que eles têm a oportunidade de afirmar valores existentes, a contribuir ao futuro crescimento desses valores, e a ganhar mérito moral. A obediência tem valor moral somente onde é uma opção de escolha e não coerção. É na ordem em que nós classificamos nossos diferentes fins que nosso senso moral se manifesta; e aplicando as regras gerais das morais a situações particulares, cada indivíduo é constantemente levado a interpretar e aplicar princípios gerais e ao fazê-lo cria valores particulares.

Eu não tenho tempo aqui para mostrar como isso tem demonstrado que sociedades livres não somente têm sido, em geral, sociedades cumpridoras da lei, mas também tem sido nos tempos modernos a fonte de todos os grandes movimentos humanitários visando ajuda ativa aos fracos, aos doentes e aos oprimidos. Sociedades sem liberdade, por outro lado, regularmente tem desenvolvido um desrespeito pela lei, uma atitude insensível ao sofrimento, e até uma simpatia pelo malfeitor.

Agora preciso olhar para o outro lado da moeda. Também deveria ser óbvio que os resultados da liberdade devem depender dos valores que os indivíduos livres perseguem. Seria impossível afirmar que uma sociedade livre irá sempre e necessariamente desenvolver valores que nós aprovaríamos, ou até, como veremos, que manterá valores que são compatíveis com a preservação da liberdade. Tudo que podemos dizer é que os valores que possuímos são produtos da liberdade, que em particular os valores cristãos tiveram que se afirmar através de homens que resistiram com sucesso à coerção por parte do governo, e é esse desejo de ser capaz de perseguir suas próprias convicções morais que devemos a proteção moderna da liberdade individual. Talvez possamos acrescentar que somente sociedades que mantiveram valores morais essencialmente similares aos nossos sobreviveram como sociedades livres, enquanto nas outras a liberdade pereceu.

Tudo isso fornece um argumento forte de (i) por que é de grande importância que uma sociedade livre seja baseada em fortes convicções morais e (ii) por que, caso queiramos preservar a liberdade e costumes, devemos fazer de tudo em nosso poder para espalhar as convicções morais apropriadas. Mas o que eu estou principalmente preocupado é com o erro que [supostamente] os homens devem primeiro serem bons antes que lhes seja garantida a liberdade.

É verdade que uma sociedade livre deficiente de uma base moral pode ser uma sociedade bastante desagradável de se viver. Mas ainda seria melhor que uma sociedade que não tem liberdade e é imoral; e ao menos ainda oferece a esperança de um aumento gradual das convicções morais que uma sociedade sem liberdade previne. Neste ponto estou cauteloso, eu fortemente discordo com John Stuart Mill, que manteve a posição que, até que os homens tenham alcançado a capacidade de serem guiados pelo seu próprio desenvolvimento por convicção ou persuasão, “não há nada para eles além da obediência implícita a um Akbar ou um Carlos Magno, se eles forem tão sortudos de acharem um”. Aqui eu acredito que Thomas B. Macaulay expressou melhor conhecimento de uma tradição antiga quando escreveu:

muitos políticos de nosso tempo estão acostumados a estabelecer, como uma proposição auto-evidente, que nenhum povo é livre até que esteja apto a usar sua liberdade. A máxima é digna do tolo na velha história, quem nunca entrou na água nunca aprendeu a nadar. Se os homens forem esperar pela liberdade até se tornarem sábios e bons, então irão esperar eternamente.

Considerações Morais

Mas agora devo me focar no que é meramente a reafirmação de uma sabedoria antiga a questões mais críticas. Eu disse que a liberdade, para funcionar bem, não requer somente a existência de fortes convicções morais, mas também a aceitação de pontos de vista morais específicos. Com isso eu não quero dizer que, dentro dos limites, considerações utilitárias contribuirão para alterar pontos de vista morais sobre questões específicas. Nem quero dizer que, como Edwin Cannan disse:

dos dois princípios, Equidade e Economia, Equidade é em última instância o mais fraco … o julgamento da humanidade sobre o que é justo é susceptível a mudanças, e … uma das forças que causa a mudança é a descoberta da humanidade ao longo do tempo que o que se supunha ser bastante justo e equitativo em algum assunto particular tornou-se, ou talvez sempre foi, antieconômico.

Isto também é verdade e importante, no entanto pode não ser uma recomendação para todas as pessoas. Estou bastante preocupado com algumas concepções mais gerais que me parecem ser condições essenciais para uma sociedade livre e, que sem, essa sociedade não pode sobreviver. As duas concepções cruciais parecem, para mim, ser (i) a crença na responsabilidade individual e (ii) o consentimento de apenas um arranjo pelo qual as recompensas materiais são realizadas para corresponder ao valor que os serviços específicos de uma pessoa tem para os seus companheiros; e não o quanto ele é estimado como pessoa por seu mérito moral.

Indivíduos Responsáveis

Eu devo ser breve no primeiro ponto – o que eu acho bastante difícil. Os desenvolvimentos modernos são parte da história da destruição do valor moral por erro científico que recentemente se tornou minha principal preocupação – e o que um acadêmico está estudando no momento parece o assunto mais importante do mundo para ele. Mas tentarei dizer o que se passa em poucas palavras.

Sociedades livres sempre tem sido sociedades em que a crença na responsabilidade individual tem sido forte. Elas têm permitido aos indivíduos agirem sob seu próprio conhecimento e crenças e têm tratado os resultados alcançados pelo indivíduo como devido apenas a ele. O objetivo era de fazer valer a pena para as pessoas agirem racionalmente e sensatamente e a persuadi-las que, o que elas pudessem alcançar, dependia principalmente delas. Essa última crença, sem dúvida, não é totalmente correta, mas certamente teve um efeito profundo no desenvolvimento da livre iniciativa e da prudência.

Uma confusão estranha tem surgido de que essa crença na responsabilidade individual foi refutada pela crescente compreensão sobre a maneira em que geralmente os eventos, e as ações humanas em particular, são determinados por certas classes de causas. Provavelmente é verdade que ganhamos um entendimento crescente dos tipos de circunstâncias que afetam a ação humana – mas não mais que isso. Certamente não podemos dizer que um ato específico consciente de um homem é o resultado necessário de circunstâncias particulares que podemos especificar – deixando de fora a individualidade peculiar do homem criada por toda a sua história. Do nosso conhecimento genérico de como a ação humana pode ser influenciada, podemos utilizar a avaliação do mérito e da culpa – que fazemos com o propósito de fazer as pessoas se comportarem de uma maneira conveniente. É no nosso determinismo limitado – como nosso conhecimento de fato justifica – que a crença na responsabilidade é baseada, enquanto somente uma crença em algum “eu” metafísico que se mantém fora da cadeia de causa-e-efeito pode justificar a afirmação de que é inútil manter o indivíduo responsável por suas ações.

A Pressão da Opinião

Ainda assim, tão comum quanto é a falácia por atrás da visão oposta e supostamente científica, que teve um profundo efeito em destruir o principal dispositivo que a sociedade desenvolveu para assegurar a conduta decente – a pressão da opinião fazendo as pessoas respeitarem as regras do jogo. E isso resultou no chamado Mito da Doença Mental que um distinto psiquiatra, Dr. Thomas S. Szasz, tem criticado recentemente de maneira justa no livro assim intitulado. Provavelmente ainda não descobrimos a melhor maneira de ensinar as pessoas a viver de acordo com regras que tornem a vida em sociedade para elas e seus companheiros não tão desagradável. Mas no nosso atual estado de conhecimento, eu tenho certeza que nunca iremos construir com sucesso uma sociedade livre sem aquela pressão do mérito e da culpa que trata o indivíduo como responsável por sua conduta e também o faz arcar com as consequências até por um erro inocente.

Porém, se é essencial para uma sociedade livre que a estima que os companheiros têm por uma pessoa depende de quanto ela corresponda à exigência por lei moral, também é essencial que a recompensa material não deva ser determinada pela opinião de seus companheiros dos méritos morais da pessoa, mas pelo valor que eles atribuem aos serviços específicos que a pessoa gera. Isso me leva ao segundo ponto principal: o conceito de justiça social que deve prevalecer para uma sociedade livre ser preservada. Esse é o ponto em que os defensores de uma sociedade livre e os defensores de um sistema coletivista são fundamentalmente opostos. E ainda sobre esse ponto, enquanto os defensores de uma concepção socialista de justiça distributiva são geralmente bastante sinceros, os defensores da liberdade são desnecessariamente tímidos sobre afirmar francamente as implicações de seu ideal.

Por que a Liberdade?

Os fatos são simplesmente esses: queremos que o indivíduo tenha liberdade porque somente se ele pode decidir o que fazer, ele também pode usar toda a sua combinação de informações, habilidades e capacidades que ninguém mais pode avaliar completamente. Para permitir o indivíduo preencher seu potencial também devemos permiti-lo agir em suas próprias previsões sobre as várias chances e probabilidades de sucesso. Desde que não conhecemos o que ele conhece, não podemos decidir se suas decisões são justificadas; nem podemos saber se seu sucesso ou falha foi devido a seus esforços ou a sua prospectiva, ou a sua boa sorte. Em outras palavras, devemos olhar para os resultados, não para as intenções ou motivos; podemos permiti-lo agir em seu próprio conhecimento apenas se também o permitirmos receber o que seus companheiros estão dispostos a pagar-lhe pelos seus serviços, independentemente de pensarmos se esta remuneração seja adequada ao mérito moral que ele conquistou ou à estima que temos por ele como pessoa.

Tal remuneração, de acordo com o valor dos serviços de um homem, inevitavelmente é muitas vezes bem diferente do que pensamos de seu mérito moral. Isso, eu acredito, é a principal fonte de insatisfação com um sistema de livre iniciativa e do clamor por “justiça distributiva”. Não é nem honesto nem eficiente negar que há tal discrepância entre o mérito moral e a estima que uma pessoa pode ganhar por suas ações e, por outro lado, o valor de seus serviços pelo qual o pagamos. Nos colocamos em uma posição totalmente falsa se tentarmos encobrir esse fato ou disfarçá-lo. Nem temos qualquer necessidade de fazê-lo.

Recompensas Materiais

Parece para mim que um dos grandes méritos de uma sociedade livre é que a recompensa material não é dependente se a maioria dos nossos companheiros gostam de nós, ou nos estimam pessoalmente. Isso significa que, contanto que nos mantenhamos dentro das regras aceitas, a pressão moral pode ser produzida sobre nós apenas através da estima daqueles a quem nós mesmos respeitamos, e não através da atribuição de recompensa material por uma autoridade social. É da essência de uma sociedade livre que devemos ser materialmente recompensados não por fazer o que outros nos mandam fazer, mas por dar-lhes o que eles querem. Nossa conduta certamente deve ser guiada por nosso desejo pela estima dos outros. Mas somos livres porque o sucesso dos nossos esforços diários não depende se pessoas específicas gostam de nós, ou de nossos princípios, ou da nossa religião, ou de nossos costumes, e porque nós podemos decidir se a recompensa material que os outros estão dispostos a pagar por nossos serviços faz valer a pena para nós realizá-los.

Raramente sabemos se uma ideia brilhante que um homem concebeu subitamente, e que pode beneficiar grandemente seus companheiros, é o resultado de anos de esforço e investimento preparatório, ou se é uma inspiração súbita induzida por uma combinação acidental de conhecimento e circunstância. Mas sabemos que, onde um certo exemplo foi primeiro, não valeria a pena correr o risco se não fosse permitido ao descobridor colher o benefício. E desde que não sabemos como distinguir um caso do outro, também devemos permitir que um homem pegue o lucro quando sua fortuna é uma matéria de sorte.

O Mérito Moral de uma Pessoa

Eu não quero negar, eu prefiro ao invés enfatizar, que em nossa sociedade a estima pessoal e o sucesso material estão totalmente interligados. Devemos estar muito mais cientes que, se recompensamos um homem com direito a uma alta recompensa material, isso por si só necessariamente não lhe dá o direito à alta estima. E, embora sermos frequentemente confusos nesse ponto, não significa que essa confusão é um resultado necessário do sistema de livre iniciativa – ou que, em geral, o sistema de livre iniciativa é mais materialista que as outras ordens sociais. Entretanto, e isso me leva ao último ponto que quero salientar, me parece em vários aspectos que é o sistema consideravelmente menos materialista.

Na verdade, a livre iniciativa desenvolveu o único tipo de sociedade em que, enquanto nos fornece com amplos meios materiais, se isso é o que nós essencialmente queremos, ainda deixa o indivíduo livre para escolher entre recompensas materiais e não-materiais. A confusão que estou falando – entre o valor que um serviço do homem tem aos seus companheiros e a estima que ele merece por seu mérito moral – pode bem fazer uma sociedade de livre iniciativa materialista. Mas a maneira de prevenir isso certamente não é colocando o controle de todos os meios materiais sob uma única direção, fazendo a distribuição de bens materiais a principal preocupação de todos os esforços comuns, e deste modo ter a política e a economia intrinsicamente misturadas.

Muitas Bases para Julgamento

É ao menos possível para uma sociedade de livre iniciativa ser, a esse respeito, uma sociedade pluralística, em que não conhece uma única ordem de classificação mas tem diferentes princípios em que a estima é baseada; onde o sucesso mundial não é nem a única evidência nem considerada como uma prova certa de mérito individual. Pode muito bem ser verdade que períodos de rápido aumento de riqueza, em que muitos aproveitam os benefícios da riqueza pela primeira vez, tendem a produzir por um tempo uma preocupação predominante com a melhoria material. Até a recente explosão europeia muitos membros das classes mais confortáveis costumavam condenar como materialista os períodos economicamente mais ativos, períodos que tem tornado a vida fácil para eles para se dedicarem a outras coisas.

O Progresso Cultural como Resultado

Períodos de grande criatividade cultural e artística tem geralmente sido o resultado, ou melhor coincidido, com períodos de mais rápido aumento de riqueza. Para mim isso não demonstra que uma sociedade livre deve ser dominada por preocupações materiais, mas pelo contrário, que na presença de liberdade é a atmosfera moral – no sentido mais amplo, os valores que as pessoas possuem – que irão determinar a direção principal de suas atividades. Os indivíduos, assim como as comunidades, quando sentem que outras coisas se tornaram mais importantes que o avanço material, podem se focar nessas coisas. Certamente não é pelo esforço de fazer a recompensa material corresponder a todos os méritos [de uma pessoa], mas apenas pelo franco reconhecimento que há outros objetivos ainda mais importantes que o sucesso material, que podemos nos resguardar contra [a ameaça de] nos tornarmos muito materialistas.

Certamente é injusto culpar um sistema como mais materialista porque ele deixa os indivíduos decidirem se eles preferem ganho material a outras coisas por excelência, ao invés de ter isso decidido no lugar dele. Há, pelo contrário, pouco mérito em ser idealista se o fornecimento de ganhos materiais exigidos por esses objetivos idealistas é deixado para outra pessoa. É somente onde uma pessoa pode escolher por si própria fazer um sacrifício material por um fim não-material que ela merece crédito. O desejo de ser livrado de escolha, e qualquer necessidade de sacrifício pessoal, certamente não parece pra mim particularmente idealista.

Eu preciso dizer que eu acho a atmosfera de um estado de assistência social avançado em todo sentido mais materialista que aquele de uma sociedade de livre iniciativa. Se o último dá ao indivíduo mais escopo para servir seus companheiros pela procura de objetivos puramente materialistas, também dá a ele a oportunidade de perseguir qualquer outro objetivo que considere como mais importante. Precisamos lembrar, entretanto, que o idealismo puro de um objetivo é questionável sempre que os meios materiais necessários para seu cumprimento têm sido criados por outros.

Fins e Meios

Concluindo, eu quero retornar por um momento ao ponto em que eu comecei. Quando defendemos o sistema de livre iniciativa devemos sempre nos lembrar que ele lida com meios. O que fazemos com nossa liberdade depende de nós. Não devemos confundir eficiência em fornecer meios com os propósitos que eles servem. Uma sociedade que não tem nenhum padrão além da eficiência irá certamente perder essa eficiência. Se os homens são feitos livres para usar seus talentos para nos fornecer com os meios que queremos, devemos remunerá-los de acordo com o valor que os meios têm para nós. Porém, devemos estimá-los somente de acordo com o uso que eles fazem dos meios à sua disposição.

Vamos incentivar a utilidade aos companheiros por quaisquer meios, mas não vamos nos confundir com a importância dos fins que os homens, em última análise, fornecem. É a glória do sistema de livre iniciativa que torna ao menos possível que cada indivíduo, enquanto serve seus companheiros, possa fazer isso para seus próprios fins. Mas o sistema por si só é somente um meio, e suas infinitas possibilidades devem ser utilizadas ao serviço de fins que existem separados [do meio].

// Tradução de Robson Silva. Revisão de Juliano Torres. | Artigo Original


Sobre o autor

Friedrich Hayek

Hayek é dos luminares do Libertarianismo no séc. XX, tendo conduzido incontáveis contribuições em ramos tão diversos quanto Direito, Psicologia, Política e Economia. Recebeu o prêmio nobel nesta última área por seu magnífico trabalho na teoria da moeda e flutuações econômicas e pela análise penetrante da interdependência dos fenômenos econômicos, sociais e institucionais. É autor de diversos livros, entre eles o best-seller "O Caminho da Servidão".



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