Ciência Política capitalismo palavra sim ou nao

Publicado em 17 de outubro de 2014 | por Clarence B. Carson

Capitalismo: Sim e Não

Nota: Este artigo foi originalmente publicado em Fevereiro de 1985.

Alguns termos e frases são bem adequados a um discurso claro e a debates. Geralmente esse é o caso quando termos e frases têm um significado comumente aceito, quando são geralmente usados – ou são capazes de serem usados – com alguma precisão, e quando não são carregados de conotações. O fato de que as pessoas diferem quanto ao valor ou conveniência sobre o que os termos significam não os desqualificam. Caso contrário, os debatedores teriam que empregar terminologias diferentes, dependendo de qual lado estiverem. Por exemplo, me parece que “livre mercado” reúne os critérios de uma frase bem adequada ao discurso e ao debate.

Isto é, “livre mercado” tem um significado comumente aceito, pode ser usado com precisão, e não está carregado de significados de forma que seja carregado de valores. Um livre mercado é um mercado aberto a negociantes pacíficos, um em que vendedores são livres para vender pela melhor oferta e os compradores são livres para comprar o que desejarem de qualquer vendedor que quiserem. Ou, colocando de outra forma, é um mercado em que os compradores e vendedores são livres para contratar sem obstruções ou interferência do governo.

Logo, quando o governo intervém no mercado para restringir o número de vendedores ou compradores, para definir preços ou para estabelecer qualidade, não é um livre mercado. É possível se opor ou ser a favor de tal mercado enquanto se concorda com o que se constitui um livre mercado. Nem o grau de liberdade envolvida necessariamente faz diferença e descarta o uso da frase no discurso.

De uma maneira similar, “livre iniciativa” e “propriedade privada” geralmente cumprem os requisitos como termos de discurso. A iniciativa é livre quando todos que podem e poderão produzir possam dispor de seus bens a compradores dispostos. O oposto de livre iniciativa seria um monopólio garantido pelo governo sobre qualquer campo de atividade, ou a sua restrição através de concessões, licenças ou outros dispositivos que excluem alguns empreendedores. A frase pode ser usada tanto por aqueles em favor e aqueles contra ela, embora aqueles que se opõem possam preferir outra linguagem. Propriedade privada é simplesmente a propriedade que é de propriedade particular, e o dono é protegido em seu uso pelo governo. É claro, eu não esgotei as distinções nem recobri todas as áreas em que desacordos podem existir em qualquer dessas frases, mas meu propósito era apenas fazer um argumento prima facie para usá-los como termos de discurso.

Capitalismo: Uma Palavra Carregada de Valor

O mesmo não vale, entretanto, para capitalismo. A palavra não tem um significado aceito comumente, apesar do uso por seus defensores. Na situação atual, ela não pode ser usada com precisão no discurso. E é carregada de conotações que a tornam carregada de valor. De fato, é mais difícil para aqueles que a usam de qualquer lado não usá-la simplesmente como uma palavra “endiabrada” ou “angelical”, isto é, para significar aprovação ou desaprovação. Enquanto isso, o seu significado fica em grande parte indeterminado porque está escondido atrás de uma palavra nebulosa.

Minha opinião sincera é que capitalismo não é, de forma alguma, uma palavra descritiva de uso geral. As definições de dicionários podem dá-la uma aparência de ser descritiva. Um dicionário a define como “um sistema em que os meios de produção, distribuição e troca são em larga escala privados e direcionados de forma privada”. Em face a isso, o significado pode parecer claro o suficiente. Podemos nos dar conta da dificuldade, entretanto, se nos voltarmos para o todo e olhar para o que supostamente deveria significar, fechando nossas mentes no momento para o que a palavra geralmente significa. Suponha que temos uma série de arranjos em que os meios de produção, distribuição e troca de bens “são em larga escala privados e direcionados de forma privada”. Eu estou familiarizado com tais arranjos, tanto na história e na atualidade.

Mas por que devemos chamar tais arranjos de capitalismo? Até onde eu possa perceber, não há nenhuma razão convincente para fazer isso. Não há nada indicado em tais arranjos que possa sugerir que o capital, entre os elementos de produção, deve ser destacado para ênfase. Por que não a terra? Por que não o trabalho? Ou, na verdade, por que qualquer um dos elementos deve ser salientado? Bem, por que não o chamar de capitalismo, podemos nos perguntar? Se a rosa tivesse outro nome, um dos personagens de Shakespeare disse, ainda assim teria o mesmo perfume. Porém, esse argumento é dificilmente conclusivo nesse caso, nem em outros similares. Quando um fenômeno é identificado pode ser assinalado um nome, e na teoria qualquer nome irá cumprir sua função assim como qualquer outro, se o nome for geralmente aceito. Na prática, entretanto, o nome deve ou seguir da natureza do fenômeno ou ser uma nova palavra. De outra forma, irá trazer confusão para a linguagem.

Derivações Marxistas

Capitalismo, como uma palavra, não é compatível com essas restrições. Sua raiz é capital, uma palavra já bem estabelecida na Economia, usada para se referir aos elementos de produção. Além disso, capitalismo dá uma forma à palavra que já tem de certa forma um significado estabelecido. Quando um “ismo” é adicionado a uma palavra, denota um sistema de crença, e provavelmente o que se tem chamado uma ideologia. É muito improvável, se não linguisticamente impossível, para tal formulação servir como uma palavra descritiva neutra para a propriedade privada dos meios de produção, e assim por diante.

Mas não estamos restritos à teoria em nossos esforços para descobrir se capitalismo é simplesmente uma palavra descritiva neutra. Foi dada popularidade nas formulações altamente carregadas de Karl Marx e de outros inimigos da propriedade privada. A fama de Marx dificilmente surgiu de qualquer poder que ele talvez tivesse para a descrição neutra das coisas. Pelo contrário, ele é melhor conhecido por seus vastos esforços em reduzir toda a realidade e suas relações ao ponto em que somos ajustados em um esquema ideológico de luta de classes. Ele tinha o tipo de mente que reduz tudo a uma coisa só em um sistema dominante único. Portanto, a produção privada de bens é um sistema, um sistema reduzido em seu esquema por capitalismo.

Ao discutir a definição de dicionário de capitalismo, eu retirei a palavra “sistema” usada no dicionário e substitui pela palavra “arranjo”. Eu fiz isso porque para mim parece que uma sociedade pode ter arranjos em que a produção de bens seria de propriedade privada sem isso constituir um sistema. Arranjos para distinguir entre reivindicações de propriedade e a proteção de tais reivindicações são necessários na sociedade. Mas “sistema” é ameaçador quando relacionado a capitalismo por um lado e a produção, distribuição e troca de bens em outro.

A propriedade privada dos meios de produção não determina qualquer tipo particular de produção. Na verdade, uma ampla variedade de tipos de produção de fato ocorrem sob o regime de propriedade privada. Um homem pode possuir sua própria terra, cultivar o que desejar e produzir o que quiser por seus próprio esforços. Alguns tem feito isso, e alguns fazem. Ou, para pegar outro extremo, a produção pode ser organizada em várias fábricas pela intricada divisão de trabalho e sob uma supervisão e direção extensiva. Entre esses dois extremos, na verdade há uma grande variedade de formas em que a produção e distribuição pode ser feita e exercida. Na verdade, é apenas onde a propriedade privada é a regra que essa variedade é possível.

No mundo mental de Marx, essa variedade e diversidade não poderia existir, ou, se existisse, não duraria. Tudo deveria ser finalmente reduzido a um único sistema – capitalismo. E o capitalismo gera concentrações cada vez maiores de riqueza até que tudo esteja na mão de poucos. Então, é claro, o apocalipse deve surgir, a revolução, em que um proletariado empobrecido iria levantar-se em sua ira e confiscar os instrumentos de produção, e assim por diante através de todo o cenário marxista. A palavra capitalismo ainda carrega as conotações dessa análise marxista. Por exemplo, o dicionário em que foi usado a definição anterior dá definições adicionais de capitalismo: “a concentração do capital nas mãos de poucos, ou o resultado de poder ou influência”, e “um sistema que favorece tais concentrações de riqueza”. Outro dicionário diz “o estado de possuir ou controlar capital, especialmente quando tende ao monopólio; o poder assim mantido”.

O Alto Custo da Selvageria

Em suma, capitalismo ganhou seu significado atual através de Marx e outros como uma palavra nebulosa, que rotula erroneamente o que afirma identificar, e carrega consigo conotações que o desqualificam para o uso preciso no discurso. Além disso, tem ocorrido um esforço considerável para recuperar a palavra para o discurso por alguns daqueles que estão convencidos da superioridade do capital privado na produção, distribuição e troca de bens. É um empreendimento duvidoso. Por um motivo, Marx carregou a palavra, e quando tudo o que ele a embutiu for removido, somente a casca permanece. Por outro, linguisticamente, a palavra não significa propriedade privada, livre iniciativa e livre mercado. É um rótulo falso, para fazer parecer isso. Capitalismo significa ou um sistema em que o capital impera, que é largamente o que Marx aparentemente quis dizer, ou uma ideologia para justificar tal sistema.

Não é meu argumento, entretanto, que não possa ser possível usar a palavra capitalismo como um rótulo para a propriedade privada, livre iniciativa e livre mercado. De fato, acho que a palavra tem feito do que eu chamo de “nível de discurso panfletário” nos Estados Unidos. Sem dúvida, se fosse utilizado esforço o suficiente, o nome das rosas poderia ser trocado para “tomates”. Mas eu duvido que isso valha a pena. Além disso, não há uma discussão real, nem raciocínio discursivo, no nível panfletário. Panfletos afirmam; eles não dão razão ou provam. Assim como os títulos de livros, por exemplo. Mas o rótulo é uma arte inferior, e insultos são uma forma de propaganda. Então o problema de usar uma palavra como capitalismo ainda permanece.

Não é minha intenção, entretanto, sugerir que devemos descartar a palavra capitalismo. Longe disso. Pelo contrário, eu vejo a necessidade para o uso da palavra em seu sentido inerente no discurso sério. Uma palavra, certamente uma palavra formada com um sufixo “ismo”, é governada por e assume o significado de sua origem. Com certeza as palavras às vezes retiram as amarras ao longo do tempo e perdem todas as suas conexões com seus significados anteriores. Isso está apto a acontecer, eu suspeito, quando a raiz da palavra cair em desuso. Isso de forma alguma aconteceu no caso de capital. Capital por si só é tão importante hoje quanto sempre, e a palavra ainda é geralmente usada para descrevê-lo com precisão considerável. Além disso, algo que eu gostaria de ver corretamente identificado como capitalismo está difundido, se não desenfreado, no mundo.

Tenha em mente que capitalismo, por causa do “ismo”, é ideológico em forma, e significa basicamente uma preferência enraizada pelo capital sobre os ouros elementos de produção. Isto é, significa uma preferência embutida por (ou um compromisso ao) capital sobre a terra e o trabalho. Considerado como um sistema, capitalismo é o estabelecimento dessa preferência pelo exercício do poder governamental. Para colocar em termos econômicos mais precisos, é a transformação forçada de uma grande ou menor parte da riqueza de uma pessoa em capital. Em termos políticos, é a legalização e institucionalização de uma preferência por capital.

Capitalismo de Estado

Ironicamente, na visão de Marx e da doutrina socialista em geral, o capitalismo está mais desenfreado em países comunistas. É lá que as medidas mais extremas são tomadas para a acumulação de capital. A União Soviética, por exemplo, tem usado por muito tempo o trabalho escravo para minar ouro em climas proibitivos. Ela tem feito o mesmo para o corte de madeira no frio ártico da Sibéria e para obter outros recursos naturais de difícil obtenção. O objetivo básico de boa parte disso é a acumulação de capital para formentar a industrialização. Talvez não haja nenhuma forma melhor de visualizar a preferência por capital sobre o trabalho do que prisioneiros políticos (trabalho escravo) trabalhando em minas de ouro. Mas também assume outras formas. Há a tributação confiscatória, em que a maioria da riqueza de todos os que produzem é retirada para o uso do estado. O capital de fome nos países do terceiro mundo está voraz hoje em dia, à medida que eles correm para tentar obtê-lo de países em que há mais riqueza. O impulso é pela industrialização, e as indústrias são geralmente propriedades do governo.

Alguns escritores que notaram essa inclinação de países socialistas e comunistas pelo capital o tem chamado de capitalismo de estado. Embora a frase não seja questionável, pode muito bem ser redundante. Se minha análise estiver correta, todo o capitalismo é capitalismo imposto pelo estado. De outra forma, é muito improvável que haveria uma preferência estabelecidade pelo capital sobre a terra e o trabalho.

É claro, algumas pessoas em suas questões privadas de fato evidenciam uma preferência pelo capital sobre outras formas de gastos. Eu conheço pessoas, por exemplo, que estão muito mais dispostas a comprar ferramentas e vários equipamentos do que roupas. Mas então as mesmas pessoas geralmente gastam mais em automóveis, não geralmente em gastos de capital, do que em ambos. Também não é provável que os empresários, por mais encantados que possam ser pelas máquinas ou pelos computadores, terão a ousadia de ignorar o mercado por muito tempo na determinação da mistura de elementos de produção. Apenas os governos, porque gastam o que não ganharam, podem bancar fazer isso ou ter o poder de exigir que outros ignorem o mercado. O capitalismo é uma quimera, ao menos que seja estabelecido pelo estado.

Uma Distração

A noção de que o conflito no mundo é entre capitalismo e socialismo é uma distração marxista. Se Marx deliberadamente concebeu um termo perverso para designar o conflito ou não, ele teve um sucesso considerável em confundir a questão. Em termos marxistas, capitalismo não é apenas o controle privado sobre os instrumentos de produção. É a propriedade e o controle eficaz sobre os instrumentos de produção por poucos que possuem uma vasta concentração de riqueza à sua disposição. Em termos marxistas, novamente, essa grande riqueza foi obtida pela exploração impiedosa dos trabalhadores. Argumentar em defesa da posição oposta é se arriscar a cair em uma armadilha bem profunda. No nível mais óbvio, é enfrentar uma variação da velha pegadinha de se você ainda está ou não batendo em sua mulher.

Portanto, o defensor do capitalismo começa garantindo que, claro, os capitalistas do século XIX eram duros. Mas tudo isso mudou no século XX, ele defende; legislações humanitárias e empresários gentis mudaram tudo. Para sustentar esse argumento, ele alimenta ainda mais o marxista, ou ao menos o socialista, reveste e justifica o aumento do controle governamental sobre a propriedade privada. Aqueles que argumentam nessa vertente tem tomado o bote socialista e se precipitado ao socialismo com isso.

Mas o coração da dificuldade é que a palavra capitalismo, como é empregada, é uma armadilha semântica. Por um lado, torna difícil de manter as questões em foco, porque é usada de uma forma confusa e enganosa. Por outro lado, ela bloqueia de nossa visão uma massa de fenômenos que devemos ver claramente e que o capitalismo usado em seu sentido de raiz ajudaria a fazer. A questão não é entre capitalismo e socialismo. Há uma questão sobre propriedade privada versus pública dos meios de produção, mas não há conexão lógica entre isso e capital ou capitalismo.

O que quer que Marx tenha pensado sobre capital – bem pouco, aparentemente – não há diferença substancial entre os líderes no mundo hoje sobre a necessidade para e o desejo de capital para ajudar tanto na produção agrícola e industrial. Se algo, os países socialistas são os mais determinados em botar suas mãos no capital acumulado e concentrá-lo do que os chamados países capitalistas.

Qualquer dispositivo, variando do mais sorrateiro para o mais abertamente confiscatório, é empregado nessa busca. Eu chamo como o mais sorrateiro a monetização da dívida, em que a riqueza nas mãos privadas é absorvida por um processo de desvalorização monetária. Atualmente existe uma vasta série de mecanismos do tipo bancário em que esse dinheiro é absorvido e transferido para países ao redor do mundo em que os governos mais ou menos pertencem e controlam os instrumentos de produção. Tudo isso é sobre o capital, e se pudermos chamar pelo seu nome correto, seria chamado de capitalismo. Na situação atual, entretanto, é negado o uso da própria palavra que ajudaria a deixar tudo isso em evidência.

Liberdade Versus Tirania

A questão, eu repito, não é entre capitalismo e socialismo, em qualquer sentido significativo das palavras. No sentido mais amplo, é entre liberdade e tirania. No que diz respeito ao capital, a questão é entre se as pessoas devem ser capazes de manter os frutos de seu trabalho e dispor de sua acumulação como acharem melhor, ou tê-los confiscados e usados para fins politicamente determinados. É entre o livre mercado e o mercado impedido. É entre a livre iniciativa e a atividade controlada pelo estado sob a direção de uma vasta burocracia. É entre a riqueza dispersa sob controle individual e a riqueza concentrada usada para aumentar o poder estatal. É entre o direito de propriedade privada e o poder de um governo centralizado confinado pelo poder total. Há outras dimensões, morais e sociais, à questão, mas as citadas acima são as principais questões econômicas. Capitalismo, como usado atualmente, tende a agir como uma distração para nos tirar do rastro e chamar a atenção para questões em grande parte irrelevantes.

Então, eu concluo, com respeito ao uso da palavra capitalismo, sic et non, ou, em português, sim e não. Não, para explicar a primeira parte dessa equação, a palavra não pode ser usada eficientemente no discurso e debate em seu sentido socialista ou marxista. Não pode ser usada com precisão porque é uma palavra carregada, carregada com ideologia marxista. Tem sido cortada de sua raiz e feita para conotar o que claramente não faz. Nem tem um significado comumente aceito, ou uma série de significados, para marxistas e não-marxistas. Seu uso ofusca as questões e esconde um grande aspecto do socialismo (isto é, sua fome por capital).

Não, capitalismo não é uma palavra apta para uso por defensores da propriedade privada dos meios de produção. Linguisticamente, não significa propriedade privada, nem seu uso como defesa da propriedade privada esconde seu potencial uso como capital. O direito à propriedade privada é garantido pela natureza da vida e trabalho em sua terra, e isso é, portanto, um presente do Criador. Seu uso como capital é uma das possibilidades da propriedade. Defender a propriedade privada da perspectiva das vantagens do capital privadamente disposto é abordar a questão de forma errada. Em todo caso, capitalismo ainda é um termo impróprio para o que os defensores estão discutindo; seus flancos estão expostos ao adversário porque é seu terreno escolhido; e quando os defensores tem carregado a palavra com seus próprios significados não tem um significado comumente aceito para uso no discurso.

Socialistas Confiscam o Capital para Buscar a Industrialização

Sim, há um lugar para a palavra capitalismo na linguagem. Há uma ideologia e há prática que clama em ter essa palavra representada e se identifica com ela. A ideologia é a preferência estabelecida pelo capital sob outros elementos da produção. Em prática, confia ao uso do poder governamental para concentrar capital, para promover sua acumulação, e para confiscar a riqueza necessária para esse fim. Usada dessa forma, a palavra capitalismo ajuda a identificar e trazer em foco os desenvolvimentos que são de outra forma difíceis de se construir.

Podemos ver claramente que o capitalismo é uma doença do socialismo, não a consequência da propriedade privada. Não é um sistema em que os instrumentos de produção são privados, mas um em que a propriedade privada é tomada para fornecer capital para indústrias governamentais. Talvez os exemplos mais dramáticos dele atualmente são os subsídios e empréstimos a nações do terceiro mundo e nações comunistas, em que a riqueza dos Estados Unidos e dos países europeus está sendo apropriada para sua industrialização. Isso, no meu entendimento, é capitalismo, e deve carregar o nome e o ônus.

// Tradução de Robson Silva. Revisão de Ivanildo Terceiro. | Artigo Original

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Capitalismo e socialismo são anti-conceitos


Sobre o autor

Clarence B. Carson

Graduado em Educação e Mestre em História pela Auburn University, conquistou seu PhD também em História na Vanderbilt University.



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