Bleeding Heart aumentar preços durante um desastre

Publicado em 6 de janeiro de 2014 | por Matt Zwolinski

Aumento oportunista de preços e os mais pobres

Suponha que um furacão atinja sua cidade e corte sua energia. Sem energia significa sem refrigeração, e sem refrigeração significa sem gelo.

Entretanto, ainda há um pouco de gelo guardado de antes da tempestade chegar, e parte dele está nas mãos de comerciantes que estão ávidos para vendê-lo – por um preço.  Antes da tempestade, esses comerciantes estavam vendendo gelo por $2,00 o saco. Mas agora eles pedem $12,00. O estado deveria impedi-los de fazer isso? O “aumento oportunista de preços durante um desastre” (price gouging) deveria ser ilegal?

Eu já escrevi sobre essa questão antes, e acredito que há um ótimo argumento para que o aumento oportunista de preços não seja ilegal. Mas mais de uma vez, eu me deparei com pessoas que rejeitam esse argumento, porque acreditam que o aumento oportunista de preços durante um desastre seria ruim para os pobres.

E eu consigo entender o porquê de alguém pensar assim. Se você tem uma quantidade fixa de gelo, distribuí-la de acordo com a disposição e capacidade de pagar por ele (que é o que realmente um “aumento oportunista de preços durante um desastre” significa, quando despojado da linguagem pejorativa) parece deixar os pobres em uma situação pior do que qualquer outro método alternativo de distribuição, como, por exemplo, congelar o preço e distribuí-lo com base na ordem de chegada. Se o gelo vai para quem possa pagar por ele, então os ricos conseguirão todo o gelo e os pobres ficarão sem nenhum. Certo?

Bem, na verdade, não.

Primeiro, pense sobre como a distribuição de recursos funciona normalmente – quando não há nenhum desastre. Muitas coisas são distribuídas de acordo com a disposição para pagar no mundo em que nós vivemos – hambúrgueres, carros, ingressos para o baseball. Mas é óbvio que os ricos não ficam com todos os hambúrgueres e o resto de nós fica sem nenhum. Isso não deve ser nenhuma surpresa para você, já que é parte da nossa experiência cotidiana. Mas suponha que o governo monopolizasse a produção de todos os hambúrgueres e os distribuísse igualmente, e então alguém se propusesse a produzir e distribuí-los de acordo com a disposição e capacidade de pagar. Aposto que muitas pessoas teriam a mesma preocupação sobre hambúrgueres que elas têm sobre bens numa situação de desastre.  Mas elas estariam erradas. Há alguma razão para pensar que elas não estejam erradas sobre aumento oportunista de preços durante uma desastre?

Segundo, a principal razão para elas estarem erradas é que elas têm uma compreensão estática, e não dinâmica, da competição. Se o mundo real realmente fosse tal que um grande número de pessoas competisse por uma quantidade fixa de gelo, então haveria alguma razão para acreditar que os ricos conseguiriam o que eles querem e os pobres ficariam sem nada (vamos discutir mais disso abaixo). Mas essa não é a forma como os mercados do mundo real funcionam. No mundo real, a quantidade de gelo disponível para compra não é fixo. É variável. E é uma variável que depende crucialmente do lucro que os vendedores esperam ser capazes de obter por colocar mais gelo no mercado. Tudo o mais sendo igual, quanto mais alto o preço, mais alto o lucro, e maior é o incentivo que os vendedores terão para trazer o gelo de onde eles possam comprá-lo mais barato (digamos, duas cidades além onde a energia elétrica já está funcionando), para onde possam vendê-lo mais caro. O que significa mais gelo disponível para aqueles que necessitam dele – incluindo os mais pobres.

Terceiro, a alocação de acordo com a disposição para pagar não necessariamente irá favorecer o rico em relação ao pobre. Favorecerá aqueles que estejam dispostos e capazes de pagar em relação àqueles que não o estejam. A extensão em relação à qual essas últimas categorias sobrepõem-se às primeiras, penso eu, é uma questão empírica, que depende sobre como os preços dos bens se comparam com as restrições orçamentárias absolutas dos pobres (até mesmo indivíduos bastante pobres podem pagar $12,00 por um saco de gelo, em termos absolutos), sobre quão elástica for a demanda para o bem, etc. Se o mais alto preço do gelo dissuade alguma pessoa relativamente rica de comprar gelo para manter sua cerveja gelada, e o mantém disponível para alguma pessoa relativamente pobre poder comprá-lo para algum propósito mais vital – digamos, manter gelada a insulina de seu filho diabético -  então o preço mais alto terá beneficiado, não prejudicado, especificamente essa pessoa pobre.

Quarto e por último, lembre o que leis contra aumento oportunista de preços durante um desastre fazem: elas convocam a força da lei para se interpor entre duas pessoas que queriam se engajar em uma troca voluntária e em que ambos sabem os exatos termos da transação. E essa troca só existe porque cada uma das partes entende que ficará melhor por meio dela (de outra forma, por que a teriam feito?), e não têm quaisquer óbvios efeitos externos negativos sobre terceiras pessoas. Mesmo se nós garantirmos que, como resultado líquido, “os pobres” como grupo poderiam ficar melhor se o “aumento oportunista de preços” fosse proibido, algumas pessoas pobres ficariam pior por serem impedidas de entrarem nesse tipo de troca voluntária (e a situação de outras pessoas pobres será ainda pior, dado que preços artificialmente mais baixos não significam mais mercadorias nas prateleiras). Qual é o objetivo de usar o poder coercitivo da lei para isso? Você não tem que ser um libertário radical para ver que há algo de errado em usar a força coercitiva da Lei para impedir as pessoas de fazerem trocas em que todas as partes envolvidas ficam em melhor situação – inclusive uma parte que está desesperadamente precisando ficar melhor – e ninguém fica pior.

Aqui está meu pequeno vídeo sobre aumento oportunista de preços durante um desastre:

 

// Tradução do liberal de coração mole Valdenor Júnior. Revisão de Ivanildo Terceiro


Sobre o autor

Matt Zwolinski

É professor de filosofia na Universidade de San Diego (USD), co-diretor do Institute for Law and Philosophy na USD. Também é fundador e colaborador frequente do blog Bleeding Hart Libertarians



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