Anarcocapitalismo anarquismo

Publicado em 11 de março de 2014 | por Aeon Skoble

O Anarquismo é socialista ou capitalista?

Uma nova defesa do anarquismo libertário afirma que a filosofia pertence à esquerda.

Se uma sociedade justa é baseada na cooperação voluntária e pacífica, e o estado agressivamente obstrui esse tipo de cooperação, então, a sociedade justa deve ser uma sociedade sem estado. O filósofo e jurista Gary Chartier apresenta esse argumento na primeira página do seu livro Anarchy and Legal Order: Law and Politics for a Stateless Society, e o restante é uma defesa dessa valente afirmação.

Em 2011, Chartier publicou The Conscience of an Anarchist. Não foi um trabalho acadêmico, mas sim um convite à “visionar um novo tipo de sociedade e o início de sua construção”. Tal obra encarou dois grandes obstáculos comuns a todos os manifestos anarquistas: 1) a maior parte das pessoas não sabem ao certo o que é o anarquismo e 2) uma porcentagem não insubstancial da teoria politica é devota a justificar o estado. E já que a maior parte das pessoas associa o anarquismo com loucos violentos, a justificativa do estado é sempre aceita.

O novo livro, então, tem um tratamento acadêmico e bem embasado oferecendo uma defesa acadêmica e ampla da ideia de que o estado não é somente desnecessário para uma ordem social justa, mas ativamente interfere com seu desenvolvimento. Livros acadêmicos sofrem de suas próprias dificuldades, incluindo o triste fato de que muitas pessoas os evitarão na suposição de que são obscuros e de difícil compreensão. Contudo, o livro de Chartier é diferente. Seus argumentos são expostos com tal elegância e precisão que qualquer leitor leigo inteligente deveria ser capaz de entendê-los.

Chartier começa com uma lista de princípios morais básicos, tais como equidade, respeito e reconhecimento. Ele argumenta que desses conceitos logicamente segue que nós temos boas razões para “evitar agressões contra o corpo ou os interesses possessórios de outrem” referindo-se a isso como o “axioma da não-agressão”. Não somente é moralmente incorreto que os indivíduos agridam a outrem, ele escreve, mas também é incorreto que grupos de pessoas façam isso. Já que as ações estatais são inerentemente agressivas, esses princípios morais irão inevitavelmente serem violados.

A maior parte das pessoas concordará com Chartier de que a agressão é incorreta. Mas muitos pensarão que o estado é ou (a) não inerentemente agressivo, pois suas ações incorporam a vontade das pessoas, ou (b) justificado no seu uso da agressão, pois, sem o estado, a cooperação pacífica e voluntária seria impossível. Chartier desconsidera a primeira objeção de forma rápida, devotando muitos capítulos para a segunda.

Não é o bastante observar que a cooperação pacífica e voluntária é possível sem o estado. Chartier dá um passo adiante, postulando que o estado é efetivamente hostil a tal cooperação. Além de sua confiança na agressão, o estado usa o poder para favorecer alguns grupos, tornando as pessoas mais propicias a considerar uns aos outros de forma concorrencial. Se um grupo é o beneficiário de privilégios especiais, isso não somente dificulta a vida dos outros, mas cria incentivos para um jogo de soma zero, antagonístico. O argumento de Chartier é que, para se ter uma sociedade de cooperação pacífica e voluntária, necessitamos eliminar todas as formas de agressão – e que a principal fonte de agressões na sociedade é o estado.

Existem formas de agressão não-estatal, é claro. Chartier devota outra capítulo para explicar como sociedades sem estado responderiam a agressões não estatais. Ele mostra que não existe contradição em se opor ao estado e apoiar um sistema de regras legais. Existe realmente um amplo precedente em prol da ordem jurídica “policêntrica” que ele advoga; leia, por exemplo, os livros The Enterprise of Law de Bruce Benson e The Structure of Liberty de Randy Barnett, os quais são citados e discutidos por Chartier.

Enquanto alguns sistemas legais são um componente necessário para a vida social, Chartier escreve, é um erro assumir que somente o estado pode provê-lo, ou de fato que deveria existir somente um sistema. Uma sociedade sem estado terá mecanismos para a resolução de conflitos e compensação de perdas que não dependem da implacável agressão governamental. (similarmente, Chartier argumenta que a sociedade voluntária será uma naquela as diferenças de riqueza irão, na verdade, ser mitigadas, mas não pelo roubo).

É talvez um sinal do progresso das ideais libertárias que agora se entenda que existam diversos tipos diferentes de libertarianismo. Enquanto algumas pessoas associam essa filosofia ao pensamento conservador, existe também um segmento que se identifica com a “esquerda”. Na verdade, existem também aqueles que firmemente rejeitam a dicotomia esquerda/direita, insistindo que o liberalismo clássico não pode ser nitidamente classificado no atual espectro político.

Chartier é declaradamente um “libertário de esquerda”, argumentando que sua concepção de sociedade sem estado é distintamente esquerdista, anti-capitalista, e socialista. Ele está ciente de que muito depende de tal terminologia, e ele gasta um capítulo explorando as distinções.

Algumas dessas posições vão de hostilidade com respeito a relações baseadas na subordinação, as quais ele considera moralmente incorretas. Enquanto eliminar o estado significaria eliminar muitas dessas relações, ele argumenta, sobreviveriam muitas outras patologias potencialmente subordinantes, do racismo ao sexismo até a hierarquia corporativa. Para superar esses problemas não-governamentais, Chartier apoia empresas pequenas e participatórias onde a figura do “chefe” é minimizada ou evitada completamente. A preocupação com o bem-estar do trabalhador na qualidade de trabalhador, ou com a função subordinadora da mulher em uma sociedade patriarcal, torna sua posição distintamente esquerdista.

Chartier também afirma que a oposição à guerra é esquerdista, pela razão que “oposição à guerra de agressão é um compromisso esquerdista”. A réplica óbvia para ela é que grande parte dos pensadores conservadores tem se oposto à guerra, também, e que muitos estados militaristas tem sido criados e se comprometidos com políticas esquerdistas. Afinal, não foram Lenin e Mao homens de esquerda?

Mas esses contra-exemplos podem ser aceitos como demonstrativos da superioridade moral e maior consistência lógica do anarquismo de esquerda sobre o estatismo de esquerda. “Muitos daqueles associados à esquerda podem defender posições particulares [...] totalmente inconsistentes com aquelas que defendo aqui”, ele escreve. As tradições podem ser entendidas por seus objetivos comuns em vez do que pelos meios para concretizá-las.

Uma discussão subsequente trata do “anti-capitalismo”. Não é o capitalismo um sistema onde as pessoas são livres para executar trocas voluntárias de sua propriedade privada? Como poderia um anarquista opor-se a isso? Na verdade, Chartier não se opõe. No entanto, ele observa, corretamente, que existem diversos sentidos distintos para a palavra “capitalismo”, muitos dos quais são inconsistentes com a ordem social voluntária que ele advoga. Por exemplo, a palavra “capitalismo” pode também se referir à economia quase-livre na qual vivemos, que é repleta de enigmas com distorções de mercado causadas pela interferência estatal e corporativismo político. Os anarquistas (e efetivamente os libertários em geral) deveriam certamente ser contra isso. “Capitalismo” pode também se referir especificamente à denominação de um pequeno número de pessoas – os capitalistas – que controlam os recursos.

Chartier afirma que, dado que a maior parte dos usos da palavra é do tipo questionável, os anarquistas têm boas razões para evitá-la, dado que a conotação negativa de longe é mais impactante do que a positiva. Ele argumenta que a linguagem do “anti-capitalismo” torna mais clara que os anarquistas não estão defendendo o status quo, no qual muitos indivíduos e grandes corporações adquirem grandes riquezas por meio de privilégios especiais e a intervenção do estado. Além disso, ele clama que esse uso ajuda a enfatizar “a solidariedade com os trabalhadores.”

Eu sou cético em relação a se uma sociedade anarquista não teria chefes e grandes corporações, mas o principal argumento de Chartier é válido: se o “capitalismo” essencialmente denota privilégios especiais e manipulação política do mercado, adotar a palavra seria uma tática de venda muito ruim.

Por último, Chartier afirma que sua visão é socialista. Aqui também, tudo se refere a definição, embora nesse caso, eu reflita se o mesmo raciocínio que o levou a evitar a palavra “capitalismo” deveria também recomendar contra a palavra “socialismo”. Sim, os mercados são um fenômeno social, e a sociedade livre é marcada pela cooperação voluntária, e a evolução do direito consuetudinário (lei comum) é o produto de experimentos de convivência social, é uma sociedade na qual a liberdade individual é restringida pelo bem da sociedade. Os anarquistas deveriam ser contra isso?

Chartier nota que o ativista anarquista e jornalista Benjamin Tucker defendia uma concepção de socialismo na qual o privilégio do poder estatal era abolido e a cooperação voluntária poderia então florescer. Isso é consistente com o anarquismo, mas não é como Marx usa a palavra. Então Chartier parece estar dizendo, no que diz respeito ao “capitalismo”, que, embora exista um significado que é consistente com o anarquismo, na maioria dos usos não, de forma que deveríamos evitá-lo; mas no que diz respeito ao “socialismo”, existe um significado que é consistente com o anarquismo, e, por isso, deveríamos usá-lo. Esse argumento não é persuasivo.

Diferenças tais como essas não obstante, Anarchy and Legal Order é uma contribuição impressionante para o pensamento libertário de modo geral, e, em particular, para o debate em voga sobre o anarquismo versus o minarquismo e sobre o lugar do libertarianismo na dicotomia entre a esquerda e a direita. É um livro que deve ser lido por aqueles interessados na filosofia política, e pode desafiar as crenças dos leitores sobre a natureza do governo.

// Tradução de Matheus Pacini. Revisão de Adriel Santana. | Artigo Original

Veja também

Gary Chartier falando por que é anarquista


Sobre o autor

Aeon Skoble

É professor de filosofia e professor no departamento de filosofia na Bridgewater State University, em Massachusetts.



Voltar ao Topo ↑