Filosofia cidade na colina

Publicado em 7 de fevereiro de 2014 | por James M. Buchanan

A Alma do Liberalismo Clássico

Durante os dias ideologicamente sombrios da década de 50, meu colega Warren Nutter frequentemente se referia a “salvar os livros” como o objetivo mínimo dos auto reconhecidos liberais clássicos. F. A. Hayek, ao longo de uma extensa carreira, efetivamente alargou aquele objetivo, para “salvar as ideias”. De certo modo, ambos os objetivos foram alcançados: os livros ainda estão sendo lidos e as ideias são mais amplamente entendidas do que foram há meio século atrás.

Apesar desses sucessos, minha tese aqui é que nós temos, por mais de um século, falhado em “salvar a alma” do liberalismo clássico. Livros e ideias são, é claro, necessários, mas sozinhos não são suficientes para assegurar a viabilidade de sociedades efetivamente livres.

Eu espero que minha tese provoque interesse ao longo de várias dimensões. Eu tentarei responder ao avançar para perguntas óbvias. O que eu quero dizer por alma do liberalismo clássico? E o que eu entendo quando digo que tem havido uma falha em salvar esta “alma” durante toda a época socialista? Ainda mais importante, o que se pode e poderia ser feito agora por aqueles de nós que se chamam a si mesmos de liberais clássicos?

Ciência, Interesse Próprio, e Alma

George H. W. Bush, às vezes durante sua presidência (1989-1993), ironicamente referia-se “àquela coisa de visão” quando alguém pretendia justapor sua posição com a de seu predecessor, Ronald Reagan (1981-1989). Ele fazia referência à “cidade brilhante sobre uma colina”, a imagem puritana que Reagan invocava para chamar atenção ao ideal americano; essa imagem, e outras como ela, eram estranhas à inteira mentalidade de Bush. Ele simplesmente não entendia a que Reagan se referia e falhou por completo em apreciar o porquê de a imagem ter ressoado com tanto sucesso nas atitudes públicas. De certo modo, podemos dizer que Ronald Reagan estava tocando em, e expressando uma parte da, alma americana para além do alcance da vista de Bush.

O exemplo é útil mesmo se aplicado a uma sociedade específica, politicamente organizada, temporalmente restrita e territorialmente definida. A distinção crítica entre aqueles cuja janela para a realidade emerge de uma visão abrangente daquilo que deveria ser e aquele cuja janela é pragmaticamente limitada às percepções do senso atual está feita claramente na comparação. Nós podemos estender e aplicar uma comparação similar às atitudes e abordagens tomadas por vários porta-vozes e comentaristas para a ordem estendida de interação social descrita, sob a rubrica do liberalismo clássico.

Perceba que eu não vou além daquelas pessoas que professam aderência às posições políticas associadas com ideias emergentes dentro desse “framework”, posições políticas estas sumarizadas como apoio ao governo limitado, democracia constitucional, livre comércio, propriedade privada, império da lei, fronteiras abertas e federalismo. Meu foco é sobre as diferenças entre esses mesmos aderentes e, mais especificamente, entre aqueles cuja defesa deriva de uma compreensão da alma de uma entidade ideacional integrada, e aqueles cuja defesa encontra origem primariamente nos resultados de pesquisa científica e os ditames de um interesse próprio iluminado.

A mais ampla tese que é o liberalismo clássico, como um conjunto coerente de princípios, não tem assegurado, e não pode assegurar, aceitabilidade pública suficiente enquanto seus defensores públicos são limitados ao segundo grupo. Ciência e interesse próprio, especialmente quando combinados, realmente conseguem emprestar força para um argumento. Mas a visão de um ideal, por sobre e para além da ciência e do interesse próprio, é necessária, e aqueles que professam ser membros do clube dos liberais clássicos têm falhado, singularmente, por sua negligência a esse requerimento. Se os proponentes particulares encontram suas motivações últimas em uma visão dessa natureza, é deixado para cada um individualmente decidir.

Indiretamente, eu indiquei o significado do meu título. Definições do dicionário para alma incluem “princípio vital ou animado” e “espírito movente”, atributos que poderiam igualmente ser aplicados às pessoas e às perspectivas filosóficas. Talvez seja uma má compreensão, entretanto, referir o “salvar” da alma assim definida, se aplicado a uma pessoa ou uma perspectiva. Almas são criadas por elas mesmas ao invés de salvas, e a ausência de um princípio animado implica somente a presença de algum potencial para tal criação, ao invés de uma realidade latente ou força despendida.

O trabalho de Adam Smith, juntamente com aquele de seus predecessores e sucessores filosóficos, criou uma visão abrangente e coerente sobre uma ordem de interação humana que parecia ser potencialmente acessível na realidade, pelo menos o suficiente para oferecer um princípio animado ou espírito movente para mudança institucional construtiva.  Ao mesmo tempo, e precisamente por causa dela ser e permanecer potencialmente alcançável, ao invés de realmente alcançada, essa visão satisfaz uma ânsia humana generalizada por um ideal supra existente. O liberalismo clássico compartilha essa qualidade com seu arquirrival, o socialismo, que também oferece uma visão abrangente que transcende tanto ciência quanto o interesse próprio, que às vezes seus defensores consideram características padrão. Ou seja, tanto o liberalismo clássico como o socialismo têm almas, mesmo se os espíritos motivadores sejam categoricamente e dramaticamente diferentes.

Poucos disputariam a sugestão de que um princípio animado é central à perspectiva socialista completa. Mas muitos professos liberais clássicos tem parecido relutantes em reconhecer a existência do que eu chamo de alma de sua posição. Frequentemente buscam apoio exclusivamente “científico” para a defesa, suplementando-o ocasionalmente pela referência ao interesse próprio esclarecido. Parecem de algum modo como que envergonhados em admitir, se pelo menos reconhecem sua presença, de um apelo ideológico subjacente ao liberalismo clássico como uma abrangente “weltanschauung” (cosmovisão) que se pode possuir. Enquanto essa posição “fria” poderia oferecer alguma satisfação aos indivíduos que se qualificam como “cognoscentes”, há perdas de oportunidades quanto à aceitação pública quando os princípios centrais são promulgados para a comunidade não científica.

Cada Homem, Seu Próprio Economista

Sobre isso, economistas políticos estão aborrecidos pela presença do fenômeno “cada homem, seu próprio economista”. Evidência científica, por sua própria conta, não pode ser tornada convincente; ela precisa ser complementada por argumento persuasivo que venha de uma convicção genuína que apenas pode ser possuída por aqueles que entendam a alma do liberalismo clássico. É verdade, cada homem pensa de si mesmo como sendo seu próprio economista, mas todo homem também retém um anseio anterior por se tornar um participante na comunidade imaginada, na utopia virtual, que incorpora um conjunto de princípios abstratos de ordenação.

É criticamente importante entender o porquê de o liberalismo clássico precisar do que eu chamo de “alma”, e o porquê da ciência e auto interesse não serem, por si mesmos, suficientes. Os cientistas das ciências “duras”, tais como físicos ou biólogos, não precisam estar eles mesmos preocupados com a aceitabilidade pública dos achados de suas análises e experimentos. O público necessariamente confronta a realidade natural, e negar essa realidade imediatamente sentida é entrar no domínio dos tolos. Nós não observamos muitas pessoas tentando atravessar paredes ou andar sobre as águas.

De modo importante, nós também reconhecemos que podemos utilizar mecanismos tecnológicos modernos sem qualquer compreensão de suas “almas”, dos princípios organizativos de sua operação. Eu pessoalmente não sei ou não preciso saber o princípio sobre o qual o computador permite que eu coloque palavras na página.

Compare essa postura de ignorância e aceitação admirada diante do computador com aquela do participante ordinário no nexo econômico: é claro que este último poderia simplesmente responder às oportunidades confrontadas, como comprador, vendedor, ou empreendedor, sem sequer questionar os princípios da ordem de interação que gera tais oportunidades. Em outro nível de consciência, entretanto, o participante deve reconhecer que essa ordem é, como tal, um construto, um artefato, que emerge das escolhas humanas feitas dentro de uma estrutura que deve de alguma forma estar sujeita à mudança deliberativa através de ação humana. E mesmo se uma pessoa, diferentemente, permanecer indiferente e aquiescente quanto à estrutura dentro da qual ela realiza seus afazeres ordinários, em todos os cantos ele vai se deparar com lembretes onipresentes oferecidos por agitadores políticos e empreendedores motivados por seu próprio auto interesse.

Somente através de uma compreensão e apreciação do princípio vital de uma ordem estendida de interação de mercado é que um indivíduo que não é diretamente auto interessado nisso, poderá refrear-se de expressiva ação política, que vem a ser o equivalente dos esforços de atravessar paredes ou andar sobre as águas (por exemplo, apoio de leis de salário mínimo, controle de aluguéis, tarifas, cotas, licenciamento restritivo, subsídios/controle de preços, ou inflação monetária). Para o cientista na academia, entender tais princípios (poderia se) traduzir em uma advocacia fundamentada de posicionamentos políticos liberais clássicos. Contudo, por razões percebidas, os próprios cientistas econômicos não possuem autoridade formal ou informal para impor, aos outros, aquilo que pareceria ser apenas suas próprias opiniões. Membros do corpo político, os cidadãos em geral, também devem ser trazidos às fileiras. E eles não podem, ou assim parece para mim, se tornar economistas sofisticados, pelo menos em números suficientemente grandes. A expectativa de que as habilidades didáticas dos disciplinadores acadêmicos em economia poderiam transformar toda a intelligentsia, as massas, ou todos aqueles pelo meio, em cientistas, foi uma expectativa baseada em uma combinação de “hubris” (soberba) e insensatez.

Quando a Economia Política Perdeu Sua Alma

Que fazer? Esse desafio permanece mesmo depois do colapso manifesto do socialismo em nossa época. E, em resposta direta a esse desafio, eu sugiro invocar a alma do liberalismo clássico como uma potencial atração estética-ética-ideológica, uma que se firma independente da ciência ordinária, tanto abaixo do rigor desta como acima de sua neutralidade antisséptica.

Eu reconheço que estou em dificuldade tanto retórica quanto intelectual aqui, como eu tento articular meu argumento derivado intuitivamente. Talvez eu possa proceder melhor por intermédio de referência histórica. A Economia Política clássica, nas primeiras décadas do século XIX, particularmente na Inglaterra, capturou as mentes de muitas pessoas que certamente não se qualificavam nem mesmo como cientistas amadores na ciência ainda em desenvolvimento da economia. A alma do liberalismo clássico de algum modo veio prover uma visão da ordem social que foi suficiente para motivar apoio para uma grande reforma institucional. A rejeição das Corn Laws [Conjunto de leis protecionistas que regulamentavam a importação e exportação de cereais na Grã-Bretanha] mudaram o mundo.

Depois da metade do século XIX, a alma ou espírito do movimento parece ter perdido sua condução. A luz não falhou de nenhuma forma aparentada ao colapso do ideal socialista em nossa época. Mas a luz do liberalismo clássico foi esmaecida, posta nas sombras, pela atração emergente do socialismo. Do meio do século XIX para frente, liberais clássicos retrocederam para uma postura defensiva, lutando continuamente contra as reformas promulgadas pelos sonhadores utilitaristas que clamavam superior sabedoria na descoberta de rotas para agregar felicidade, como ajudada e instigada pelos idealistas políticos inspirados em Hegel, que transferiram a realização pessoal para uma psique coletiva e para além do indivíduo. A alma do socialismo, mesmo em contradição à evidência científica, foi, em diversas formas, bem-sucedida em capturar aderentes aos esquemas de maior transformação institucional.

Visão e Propósito “Social”

Aquilo que eu tenho chamado de alma da filosofia pública é necessariamente incorporada em uma envolvente visão de uma ordem social de interação humana – uma visão do que poderia ser, e uma que, como tal, oferece um ideal que motiva apoio para mudança construtiva.  A diferença categórica entre a alma do liberalismo clássico e a do socialismo está localizada na natureza do ideal e a relação do indivíduo para com o coletivo. A envolvente visão que informa o liberalismo clássico é descrita como uma interação de pessoas e grupos dentro de um conjunto – limitado por regras – de normas comportamentais que autorizam cada pessoa ou agente a alcançar objetivos internamente definidos que sejam mutuamente alcançáveis por todos os participantes. E, precisamente porque aqueles objetivos são internos à consciência daqueles que fazem escolhas e realizam ações, os resultados produzidos não são mensuráveis ou significativos enquanto resultados “sociais”. Aqui não haveria, e nem poderia haver, qualquer propósito social ou coletivo para ser esperado a partir do processo de interação; somente propósitos privados são realizados, mesmo sob a operação idealizada da estrutura e mesmo se instituições coletivizadas possam servir de instrumentos em direção a tais realizações. Estabelecer um propósito “social”, mesmo como um alvo, é contradizer o princípio do liberalismo por si só, o princípio que deixa cada participante livre para perseguir o que quer que seja que permaneça viável dentro dos limites dos parâmetros legais-institucionais.

A alma com a qual estou preocupado aqui envolve um entendimento amplo e simples da lógica da interação humana em uma rede interligada de trocas recíprocas entre pessoas e grupos. Como notado previamente, entretanto, esse entendimento lógico não precisa ser cientificamente sofisticado. Mas ele deve ser um entendimento básico acompanhado por uma fé, ou uma crença normativa, na competência dos indivíduos para fazer suas próprias escolhas baseados em suas próprias avaliações das alternativas com as quais eles se confrontam. Poderia uma pessoa compartilhar a alma do liberalismo clássico sem compartilhar a convicção de que valores emergem somente dos indivíduos? Em algum sentido último, seria o liberalismo clássico compatível com qualquer ordenamento transcendental de valores? Minha resposta é não, mas eu também reconheço que uma reconciliação desse tipo poderia ser efetivada ao se engajar em jogos epistemológicos.

Os próprios liberais clássicos tem acrescentado confusão, ao invés de clareza, na discussão, quando eles avançam o clamor de que uma ordem de mercado idealizada e estendida produziria uma maior “cesta” de bens valiosos do que qualquer alternativa socialista. Invocar a norma da eficiência em um estilo tão cru como esse, mesmo conceitualmente, é dar de presente o jogo todo. Quase todos nós somos culpados por essa carga, porque nós sabemos, é claro, que um mercado estendido realmente produz a cesta relativamente mais larga, por qualquer medida. Mas atenção para qualquer escala de valor agregativo, mesmo que modificada para o bem-estar das classes mais pobres por Adam Smith ou a partilha para os menos favorecidos por John Rawls, oculta a unicidade da ordem liberal em realizar o objetivo da liberdade individual. Para ser claro, nós podemos jogar uma boa defesa mesmo no próprio jogo dos socialistas. Mas quando o fazemos, nós mudamos nosso próprio foco para o jogo deles ao invés de para o nosso, que nós como liberais clássicos devemos aprender a jogar em nossos próprios termos, tanto como conseguir que outros sejam envolvidos. Felizmente, alguns liberais clássicos modernos estão de fato começando a redesenhar os domínios do jogo por introduzirem tabelas classificativas comparativas que colocam ênfase na medição da liberdade.

Calor e Luz

Como lembro, foi A. C. Pigou (1877-1959), o fundador da economia do bem-estar neoclássica, que observou que o propósito da economia e dos economistas é o de “prover calor, ao invés de luz”, presumivelmente para consumidores-cidadãos como usuários finais. O que eu entendo é que Pigou estava dizendo que o papel do economista é estritamente funcional, como o papel de dentistas, encanadores, ou mecânicos, e que nós poderíamos esperar apenas escassamente de nós mesmos ou de outros para derivar prazer estético do que nós fazemos. Ele pareceu estar sugerindo que nada em economia pode gerar aquela alegria que é consequente à revelação de verdades interiores.

Empiricamente, e infelizmente, Pigou pode estar correto, especialmente em relação à economia política e economistas do século XX. A disciplina como praticada e promulgada tem sido drenada de sua capacidade potencial para oferecer genuína aventura intelectual e excitação em larga escala. Essa característica foi apenas parcialmente compensada durante as décadas da Guerra Fria, quando o contínuo desafio do socialismo ofereceu a Hayek e a um número relativamente pequeno de seus pares uma motivação mais profunda e mais abrangente que aquela dos quebra-cabeças insignificantes nos quais a economia tem se tornado. Ausente o desafio socialista, o que deve invocar um sentido de entendimento generalizado e envolvente? E, adicionalmente, o que seria requerido para gerar esse tal sentido naqueles que, por si mesmos, nunca serão inscritos entre as fileiras dos cientistas profissionalmente treinados?

Deixe-me retornar a Ronald Reagan e sua “cidade brilhante sobre uma colina”. O que foi a inspiração fundamental que motivou aquela metáfora para uma sociedade americana idealizada? Reagan não poderia resolver as equações simultâneas de uma economia em seu equilíbrio geral. Mas ele carregou consigo uma visão de uma ordem social que deveria ser uma abstração, mas que incorporava elementos que continham mais luz do que calor. Essa visão, ou aquela do liberalismo clássico em geral, é construída sobre a noção central e simples de que “nós todos podemos ser livres”. O “simples sistema de liberdade natural” de Adam Smith, mesmo se apenas vagamente compreendido, pode iluminar o espírito, pode criar a alma que gera uma coerência, uma disciplina filosófica unificada, que traz ordem para a psique interna que, de outra forma, permaneceria confundida.

Um elemento motivador é, de fato, o desejo do indivíduo de liberdade em relação ao poder coercivo dos outros – um elemento que é quase universalmente compartilhado. Mas um segundo elemento é criticamente importante: a ausência do desejo de exercer poder sobre os outros. Em um sentido real, o liberal clássico se estabelece em oposição a Thomas Hobbes, que modelou as pessoas como universais buscadores de autoridade e poder pessoal. Mas Hobbes falhou, por si mesmo, em compartilhar a visão liberal; ele falhou em entender que é possível uma estrutura idealizada de interação social em que nenhuma pessoa exerce poder sobre outra. Na operação idealizada de uma ordem de mercado estendida, cada pessoa confronta opções de saída sem custo de cada mercado, portanto, eliminando-se totalmente qualquer poder discricionário de alguém para com aqueles com quem troca. Coerção por outra pessoa é drenada para fora; indivíduos estão, genuinamente, em liberdade.

É claro que essa caracterização é uma idealização de alguma ordem social que poderia existir. Mas, como um ideal, tal ordem imaginada pode oferecer uma perspectiva excitante e normativamente relevante de um mundo em que todos os participantes são livres para escolher.

Muito tem sido feito da alma ou espírito americano como influenciado pela disponibilidade de uma fronteira territorial durante o primeiro século da experiência histórica dos Estados Unidos. Por que a fronteira foi importante? A interpretação econômica apropriada da fronteira reside em sua garantia de uma opção de saída, na presença da qual fica dramaticamente limitado o potencial para exploração interpessoal. Aqui tem havido uma falha geral em reconhecer que a ordem de mercado efetivamente operante atua, precisamente, na mesma maneira que uma fronteira; ele oferece, a cada participante, opções de saída de cada relacionamento.

O liberal clássico pode estar filosoficamente auto satisfeito, porque ele tem visto a luz, porque ele tem vindo a entender o princípio subjacente de uma ordem social que deveria ser. Não é em tudo surpreendente que aqueles que parecem melhor expressar os elementos da alma do liberalismo clássico são aqueles que experimentaram genuína conversão da visão socialista. Eu intitulei minha palestra na “Trinity University series” de “Nascido de Novo Economista”. Nessa apresentação, eu tentei sumarizar minha experiência em 1946 na Universidade de Chicago, onde a exposição aos ensinamentos de Frank Knight e Henry Simons converteu-me ao liberalismo clássico, a partir das fileiras de um socialismo ardente, e bem depressa. Para mim, foi luz, e não calor, que foi oferecido em Chicago. Eu não posso, pessoalmente, compartilhar de uma experiência que não inclua a criação da minha alma liberal clássica. Eu permaneço intrigado em como se poderia sentir nunca ter visto a luz, como ter entendido tudo o que a visão liberal incorpora, mas sem a excitação da experiência.

Novamente o Constitucionalismo

Um crítico passo necessário é retroceder de uma postura de defesa ativa na discussão de alternativas políticas enquanto confrontadas na política ordinária. É claro que há uma posição liberal sobre quase qualquer das alternativas. Mas liberais clássicos realmente conseguem deixar suas “mãos sujas” quando eles se engajam com os “sabe-tudo” da política dentro do jogo político quando está sendo jogado. De novo, a distração do debate funciona contra o foco sobre a estrutura inclusiva – “a Constituição” – dentro da qual os debates são autorizados a tomar lugar e da qual as decisões estão próximas.

“Vitória” política sobre um detalhe da política legislativa (por exemplo, controle de aluguéis), ou mesmo sucesso eleitoral daqueles que, em alguma extensão, exponham os princípios relevantes (por exemplo, Thatcher ou Reagan), é provável de produzir uma ilusão de que o liberalismo clássico, como uma base filosófica subjacente à compreensão, informe as atitudes públicas. Liberais clássicos que tiveram uma apreciação da alma do empreendimento de dois séculos inteiros que veio literalmente a dormir durante a década de 80, especialmente depois da morte do socialismo tanto na ideia quanto na prática. O regime de Estado-babá, paternalista, mercantilista, rent-seeking em que nós vivemos hoje emergiu de um vácuo na filosofia política.

A tarefa do economista político como um liberal clássico não é a de demonstrar especificamente para os cidadãos que os controles coercivamente impostos de preços e de salários causam danos que excedem quaisquer benefícios. É claro que tal demonstração específica está estritamente dentro da competência reconhecida.  Mas uma distinção deve ser feita entre o uso exemplar de uma análise e seu uso meramente como contribuição para o argumento político em andamento.

Não estou sugerindo que a atenção seja limitada ao design e apresentação de pacotes políticos todo-inclusivos, cuja implementação importaria em mudanças grandes e dramáticas na estrutura constitucional básica. Política, na maior parte, procede em um estilo fragmentado. O que estou sugerindo é que os argumentos relevantes em apoio de propostas particulares de mudança são aqueles que enfatizam conformidade com a filosofia integradora da ordem liberal, o que localiza as propostas no contexto maior da “constituição da liberdade”, ao invés de algum cálculo utilitário. As palavras em itálico, que serviram como título da obra magna de F. A. Hayek, chamam à mente o próprio comportamento de Hayek. Até onde vai meu conhecimento, Hayek não ocupou seus inimigos intelectuais, seja na América, Grã-Bretanha, Áustria ou Alemanha, com assuntos políticos particulares. Ao contrário, sua ênfase foi sempre sobre basear os argumentos em uma posição filosófica internamente coerente. Em efeito, Hayek foi, desde o princípio, ocupado com diálogo constitucional.

Ao estabelecer a Sociedade Monte Pelerin em 1947, Hayek chamou ao retorno aos primeiros princípios, para um discurso renovado na filosofia política – um discurso que pudesse preservar e recriar o que nós chamamos apropriadamente de alma do liberalismo clássico.

A bancarrota organizacional e intelectual do socialismo em nossa época não removeu a relevância do imperativo hayekiano. Em certo nível, o público e as elites intelectuais de fato agora possuem um tanto de melhor compreensão abstrata dos princípios organizativos de uma ordem de mercado estendida. Hayek e outros liberais clássicos têm “salvo as ideias”. Mas uma lacuna incrível continua a separar tal entendimento abstrato e generalizado da coerência filosófica na reforma política prática. Aqui deve emergir uma consciência pública dos limites da ação coletiva, mesmo na ausência de qualquer pressão ideológica integrada em direção ao controle social.

Se a política estiver autorizada a se tornar pouco mais do que “recurso comum”, em face do qual coalizões em competição busquem exploração mútua, valor potencial é destruído e a liberdade é esquecida tanto como na rigidez de esforços equivocados no comando coletivo. Quem, realmente, pode esperar para ser motivado a apoiar tal “política como competição pelos comuns”? Onde está o sonho? Talvez a ressurreição da alma do liberalismo clássico esteja além das esperanças realistas para o século XXI. Mas aqueles de nós que pensam que tem vislumbrado a “cidade brilhante” tem a obrigação moral de proceder como se aquela sociedade, que Adam Smith, James Madison, e F. A. Hayek (e, sim, Ronald Reagan) sonharam, possa um dia se tornar realidade.

// Tradução de Valdenor Júnior. Revisão de Adriel Santana. | Artigo Original


Sobre o autor

James M. Buchanan

James M. Buchanan foi um economista vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 1986. Autor de diversos livros, detre eles "The Calculus of Consent" e "Custo e Escolha", ele foi diretor geral do Center for Study of Public Choice e professor da George Mason University, nos Estados Unidos.



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