Saúde Sistema de sade dos EUA

Publicado em 14 de julho de 2015 | por admin and Roderick T. Long

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Como o governo dos EUA “resolveu” a crise no sistema de saúde

O Seguro de Saúde que funcionava – até o governo “consertá-lo”.

 

Hoje, nos dizem constantemente que os Estados Unidos enfrentam uma crise no sistema de assistência médica. Os custos dos médicos são muito altos e o preço dos seguros de saúde está fora de alcance dos pobres. A causa desta crise nunca é explicada, mas a cura é óbvia para quase todo mundo: o governo tem de se intervir para resolver o problema.

Oitenta anos atrás, os americanos também ouviram que a nação estava enfrentando uma crise no sistema de saúde. Naquela época, porém, as reclamações eram que os custos dos médicos eram muito baixos e que o seguro de saúde era muito acessível. E naquela época também, o governo foi resolver o problema. E, rapaz, ele realmente resolveu!

No fim do século XIX e no início do século XX, uma das principais fontes de assistência de saúde e de seguro de saúde para os trabalhadores pobres na Inglaterra, Austrália e nos Estados Unidos eram as sociedades fraternais. As sociedades fraternais (também chamadas de “sociedades de amigos” na Inglaterra e na Austrália) eram associações voluntárias de ajuda mútua. Os descendentes destas associações sobreviveram entre nós hoje na forma dos Shriners, os Elks, os Mações, e outras organizações similares, mas elas não têm mais o papel central que tinham anteriormente na vida americana. Em tempos tão recentes quanto 1920, mais de um quarto de todos os adultos americanos eram membros de sociedades fraternais. (essa proporção era ainda maior na Inglaterra e na Austrália). As sociedades fraternais eram particularmente populares entre os negros e os imigrantes. Na verdade, o famoso ataque de Teddy Roosevelt aos “americanos hifenizados” [pessoas que conservam sua identidade étnica, nacional, religiosa e racial e mesmo assim se consideram americanas] foi motivado, em parte, pela hostilidade as sociedades fraternais dos imigrantes. Ele e outros progressistas procuravam “americanizar” os imigrantes, fazendo com que eles ficassem dependentes do suporte do estado democrático, ao invés das próprias comunidades étnicas independentes.

O princípio por trás das sociedades fraternais era simples. Um grupo de pessoas da classe trabalhadora formava uma associação (ou se juntaria a uma filial local, ou “loja”, de uma associação existente) e pagava uma taxa mensal para o tesouro da associação. Um indivíduo membro da associação poderia então, retirar recursos do tesouro quando tivesse necessidade. As sociedades fraternais, portanto, operavam como uma forma de uma companhia de seguro de auto-ajuda.

Os Estados Unidos da virada do século oferecia uma variedade estonteante de sociedades fraternais para escolher. Algumas atendiam grupos étnicos e religiosos específicos; outras não. Muitas ofereciam entretenimento e vida social para os membros, e se engajavam em serviços comunitários. Algumas sociedades fraternais eram administradas inteiramente por mulheres. Os tipos de serviços que os membros podiam escolher variavam também, apesar dos serviços mais comuns oferecidos serem os de seguro de saúde, seguro de invalidez e a “clínica da associação”.

A “clínica da associação” é um arranjo, que continua nas seguradoras de atuais, aonde uma sociedade ou “loja” contratava um médico para fornecer tratamento médico para os membros. O médico recebia um salário regular, com um valor prefixado, ao invés de cobrar por consulta. Os membros pagavam uma taxa anual e então podiam chamar o médico conforme necessitassem. Se os serviços fossem considerados pouco satisfatórios, o médico seria penalizado, e o contrato podia não ser renovado. Os membros da associação tinham o nível de controle do consumidor que o sistema permitia a eles. E a tendência de usar excessivamente os serviços do médico era evitada pelo “autopoliciamento” da sociedade fraternal: os membros da associação que quisessem evitar um aumento nos valores pagos eram motivados a ter certeza que os outros membros não estavam abusando do sistema.

O mais extraordinário era o baixo custo que estes serviços eram oferecidos. Na virada do século, o custo médio de uma “clínica da associação” para cada membro da associação era entre um ou dois dólares por ano. O salário de um dia pagaria um ano de serviços médicos. Em compensação, o custo médio dos serviços médico no mercado regular era entre um ou dois dólares por visita. Ainda assim, médicos licenciados, particularmente os que não eram de universidades extremamente conceituadas, competiam vigorosamente por contratos com as associações, talvez pela segurança que eles ofereciam. E era esta competição que mantinha os preços baixos.

A resposta do establishment médico, tanto nos Estados Unidos e na Inglaterra, foi de indignação. As clínicas das associações foram denunciadas com linguagem áspera e tom apocalíptico. As taxas tão baixas cobradas, atacavam muitos médicos, estavam falindo a classe médica. Além disso, muitos viam isso como um golpe para a dignidade da profissão, que médicos treinados estavam ansiosos para servir como “serviçais” das pessoas de classe mais baixa. Era particularmente detestável, em seu modo de ver, que as pessoas com uma escolaridade tão baixa e socialmente inferior pudessem estabelecer o quanto os médicos ganhavam pelos seus serviços, ou pudessem julgar os profissionais para determinar se os serviços deles tinham sido satisfatórios. O governo, exigiam eles, tinha de fazer alguma coisa quanto a isso.

E então ele fez. Na Inglaterra, o estado acabou com as “malignas” clínicas das associações ao colocar a assistência médica sobre controle político. Os salários dos médicos agora seriam determinados por um grupo de profissionais treinados, ou seja, os próprios médicos, ao invés dos pacientes ignorantes. A assistência médica financiada pelo estado suplantou as clínicas das associações. Aqueles que eram forçados a pagar os impostos para um sistema de saúde “de graça”, quisessem eles ou não, tinha pouco incentivo para pagar mais pela assistência médica das sociedades fraternais, ao invés disso, eles passaram a usar o sistema de saúde do governo que eles já pagavam.

Nos Estados Unidos, demorou mais para o sistema de assistência médica fosse socializado, então o establishment médico teve que alcançar os seus objetivos de maneira mais indireta, mas essencialmente com o mesmo resultado. Sociedades médicas, como a AMA (American Medical Association), impuseram sanções sobre os médicos que ousavam assinar um contrato com as associações. Isto poderia ter sido menos eficiente se as sociedades médicas não tivessem acesso ao poder do governo. Mas, de fato, graças aos privilégios concedidos pelo governo, elas controlavam o processo de licença médica, assegurando que aqueles que fossem contra teriam as licenças negadas e não poderiam exercer a profissão.

As leis de licença também ofereciam ao establishment médico uma maneira menos evidente de combater as clínicas das associações. Foi neste período que a AMA fez com que os requerimentos para a licença médica fossem muito mais restritos do que eram anteriormente. A razão para isto, afirmavam eles, era melhorar a qualidade da assistência médica. Mas o resultado foi que o número de médicos caiu, a competição diminuiu e os salários subiram. A grande quantidade de médicos que queriam contratos com as associações acabou. Como qualquer bem do mercado, uma restrição artificial da oferta gerou um aumento nos preços – uma dificuldade que afetou em particular os trabalhadores membros das sociedades fraternais.

O golpe mortal final para as clínicas das associações foi dado pelas próprias sociedades fraternais. O Congresso Nacional das Sociedades Fraternais – tentando, assim como a AMA, obter os benefícios da cartelização – fez um lobby por leis que estabelecessem um valor mínimo que as sociedades pudessem cobrar. Infelizmente, o lobby deu certo e a lei foi aprovada. A consequência não intencional foi que a lei de taxas mínimas fez com que os serviços das sociedades fraternais não fossem mais competitivos. Assim, os esforços de fazer um lobby do Congresso Nacional Fraternal, ao invés de criar um cartel formidável de associações de ajuda mútua, simplesmente destruiu o nicho de mercado das sociedades fraternais – e com isso, a oportunidade de uma assistência de saúde de baixo custo para os trabalhadores pobres.

Por que nós temos uma crise nos custos da assistência de saúde hoje? Porque o governo “resolveu” a última crise que tivemos.


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Tradução de Daniel Coutinho. Revisão de Adriel Santana. || Artigo Original


Sobre o autor

Roderick T. Long

Roderick T. Long é um filósofo e professor de filosofia na Universidade de Auburn (Alabama, EUA). Autor dos livros "Reason and Value: Aristotle Versus Rand" e "Wittgenstein, Austrian Economics, and the Logic of Action", é também editor do Journal of Ayn Rand Studies, membro sênior do Mises Institute (MI) e do Center for a Stateless Society (C4SS).


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