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Tortura e Terrorismo: No Oriente Médio É 2011, Nos Estados Unidos Ainda É 2001

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A distância entre o que está acontecendo localmente no Oriente Médio e o como isso é percebido pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos — bem como a lacuna entre como os críticos percebem as políticas de contraterrorismo dos Estados Unidos no Oriente Médio e como essas políticas são percebidas pela inteligência dos Estados Unidos — foram recentemente expostas num artigo no Wall Street Journalpor Julian E. Barnes e Adam Entous intitulado “Levante no Oriente Médio Tolhe Guerra Contra o Terror.”

“Durante quase uma década,” explica o artigo, “os Estados Unidos conduziram uma campanha de espionagem e mísseis contra a al-Qaeda, associando-se a líderes árabes amistosos para trocar inteligência, interrogar suspeitos, treinar comandos ou levar a efeito ataques aéreos do Marrocos ao Iraque.... Agora movimentos populares que varrem a região tiraram do poder alguns aliados de contraterrorismo, e deixaram outros demasiado atrapalhados, ou politicamente vulneráveis, para arriscarem-se a cooperar abertamente com os Estados Unidos. O compartilhamento de inteligência já desacelerou em algumas áreas, enquanto os Estados Unidos se debatem para identificar contrapartes fidedignas em governos remanejados.”

Uma autoridade disse: “É difícil compartilhar informação quando não se sabe quem são os protagonistas.”

O artigo também afirma: “O levante subverteu a política externa dos Estados Unidos na região, com velhos amigos abalados ou afastados e a lealdade de líderes emergentes incerta. Os efeitos nos esforços de contraterrorismo são um dos abalos secundários que mais preocupam a comunidade de inteligência.”

Barnes e Embus tambérm citam autoridades do governo que disseram a eles terem “perdido a pista de muitos antigos detentos de Guantánamo que haviam sido mandados de volta à casa no Oriente Médio e no Norte da África,” e que perder a pista desses ex-prisioneiros era “indício de que o tumulto na região estava diruindo relacionamentos críticos de combate ao terror que os Estados Unidos haviam construído desde os ataques do 11 de setembro.”

Perspectiva preocupante

Essas asseverações imbricaram problemas que nenhum jornalista deixou de passar batidos, isto é, a asseveração de “perder a pista” de ex-prisioneiros é, para dizê-lo sem rebuços, mentira, e também o “tumulto” revolucionário que derrubou os regimes de Zine El-Abidine Ben Ali na Tunísia e Hosni Mubarak no Egito pode legitimamente ser visto não como “diruindo” o que os órgãos de inteligência dos Estados Unidos veem como “relacionamentos críticos de combate ao terror” e sim como movimentos revolucionários enormemente populares que retiraram do poder dois ditadores odiados cuja opressão dos respectivos povos só se tornou possível por eles serem escorados pelos Estados Unidos e por outros países ocidentais.

Para esses movimentos revolucionários nascidos internamente, a descrição de seus odiados ditadores como “líderes árabes amistosos,” com os quais os Estados Unidos estavam calidamente envolvidos na “troca de inteligência” e no “interrogatório de suspeitos” só, se amplamente disseminada na região, reforçará a noção de que não se pode confiar nos Estados Unidos, porque um dos impulsionadores do movimento revolucionário no Egito foi completa repulsa a como os “poderes de emergência” do governo, feitos cumprir continuamente ao longo dos 30 anos de Mubarak no poder, estearam um regime essencialmente não passível de ser chamado a prestar contas por prisões de tortura geridas pelos serviços de segurança do estado e de tribunais dados ao segredo impositores de sentenças punitivas e lavadores de informações obtidas mediante uso de tortura, sem qualquer coisa parecida com o processo devido. Queixas similares também impulsionaram o levante tunisiano, o primeiro a acender a centelha da revolução que se espraiou pelo Oriente Médio.

A tensão entre as necessidades de segurança percebidas pelos Estados Unidos e os desejos do povo do Oriente Médio foi claramente reconhecida no artigo do Wall Street Journal, que observou: “Publicamente, a administração Obama abraçou a maré democrática, argumentando que formas democráticas de liberdade enfranquecerão o prestígio da al-Qaeda no Oriente Médio e além,” citando o Secretário de Defesa Robert Gates quando disse que “os protestos pró-democracia ‘evidenciam a mentira’ da mensagem da al-Qaeda de que mudança só é possível por meio de violência” e “são extraordinário revés para a al-Qaeda.”

Essa deveria ser a mensagem fundamental que os Estados Unidos extraem dos levantes que varrem o Oriente Médio, embora o Wall Street Journal tenha também observado que “Privadamente, autoridades de contraterrorismo nos Estados Unidos e na Europa observam as abrangentes mudanças com mistura de sobressalto e apreensão,” preocupadas com o Iêmen, há muito visto como nação perigosamente instável, e também “preocupadas com que o nível de cooperação dos serviços de segurança da Tunísia e do Egito, parceiros de longa data, decline na medida em que novos líderes distanciem-se dos abusos do passado.”

Deve-se notar também que, quando Robert Gates referiu-se aos movimentos pró-democracia como evidenciando a mentira da mensagem da al-Qaeda segundo a qual “só é possível mudança por meio de violência,” ele deveria ter refletido ser a mesma mensagem igualmente aplicável aos Estados Unidos. Tal epifania parece improvável, mas embora a alusão coloque os Estados Unidos em posição inusitada em relação ao quadro maior dos levantes na região — limitados, em grande parte, a ficar olhando enquanto os movimentos do povo tomam eles próprios a iniciativa — no tocante a outros detalhes, tais como afirmações acerca do valor do relacionamento dos Estados Unidos com regimes notórios pelo uso de tortura, e da importância de prisioneiros libertados de Guantánamo, fica mais do que possível refutar afirmações que buscam sugerir que os crimes, equívocos e distorções da “guerra contra o terror” da administração Bush sejam de algum modo justificáveis.

Nenhuma ameaça oriunda de ex-prisioneiros de Guantánamo no Egito ou na Tunísia

No primeiro caso, para solapar completamente a afirmação de que o governo dos Estados Unidos está “perdendo a pista” de ex-prisioneiros — e para mostrar que esse confronto entre o Wall Street Journal e a inteligência dos Estados Unidos foi pois uma espécie de armação de propaganda — basta considerar que, nos únicos países onde o “tumulto” derrubou ditadores — Tunísia e Egito — só quatro ex-prisioneiros de Guantánamo foram libertados, e nenhum deles sequer remotamente envolvido em qualquer coisa relacionada com terrorismo.

No Egito, um dos dois homens é Sami El-Laithi (vulgo El-Leithi, e escrito Allaithy pelas autoridades dos Estados Unidos). Agora com 55 anos de idade, ensinava na Universidade de Cabul ao começar a invasão do Afeganistão liderada pelos Estados Unidos em outubro de 2001 e, como muitas centenas de outras pessoas, foi apanhado e mandado para Guantánamo depois de ter escapado para o Paquistão. Diferentemente de qualquer outro prisioneiro de Guantánamo, contudo, El-Laithi foi tão brutalmente atacado por guardas de Guantánamo certa noite que teve a espinha quebrada, e desde então está confinado a uma cadeira de rodas. Devolvido ao Egito em 1o. de outubro de 2005, foi em seguida mantido preso pelo órgão estatal de segurança do Egito numa secção especial de prisão no Hospital El-Qasr Al-Eini do Cairo, e disse acreditar que, não houvera sido fisicamente tornado incapaz, não teria sido libertado. Agora em grande parte do tempo confinado à vila onde reside, fora do Cairo, não representa nem ameaça nem quantidade desconhecida.

Não houvera El-Laithi sido aleijado, seus pensamentos acerca de como não teria sido libertado de custódia egípicia refletem o que aconteceu com Reda Fadel El-Weleli(identificado em Guantánamo como Fael Roda Al-Waleeli), o primeiro egípcio transferido de Guantánamo para o Egito, chegado ao Cairo em 1o. de julho de 2003 e subsequentemente desaparecido. Em outubro de 2009 Martin Scheinin, Inspetor Especial das Nações Unidas para promoção e proteção de direitos humanos e formas fundamentais de liberdade na condução do combate ao terrorismo, reclamou que, depois de visita ao Egito em abril de 2009, "lamenta que o Governo do Egito não tenha respondido a suas perguntas acerca do destino de ... El-Weleli," embora eu tenha sido posteriormente informado que representantes das Nações Unidas por fim o localizaram, e ele era uma figura alquebrada, e muito obviamente ameaça para ninguém, havendo explicado que, depois de seu retorno de Guantánamo, havia sido preso e torturado em prisão secreta no Egito durante três anos e meio.

Na Tunísia o governo dos Estados Unidos também conhece o paradeiro dos dois homens que transferiu para custódia tunisiana em junho de 2007 o quais, deve ser notado, haviam sido liberados para libertação por uma junta militar de revisão criada no governo do Presidente Bush. Até muito recentemente ambos estavam na prisão, havendo sido presos, quando de seu retorno, depois de julgamentos de cartas marcadas, a despeito de assinatura de "garantias diplomáticas" entre o governo dos Estados Unidos e o Presidente Ben Ali, pretensamente para assegurar que eles seriam tratados equanimemente quando repatriados.

Um dos dois, Lotfi Lagha, foi libertado depois de sua sentença de três anos findar no ano passado e o outro, Abdallah Hajji, foi solto em fevereiro deste ano depois da saída de Ben Ali. A sentença de oito anos que ele recebera em 2007 foi revertida, face ao reconhecimento de ele jamais ter estado envolvido em qualquer tipo de terrorismo, sendo, pelo contrário, membro do Ennahdha, o grupo islâmico de oposição, proibido por Ben Ali, cujos membros foram convenientemente rotulados de terroristas durante a "guerra contra o terror." Ambos os homens podem facilmente ser encontrados na Tunísia, como um ex-opositor político exilado dor regime, Fathi Messaoudi, explicou-me quanto me encontrei com ele há alguns dias.

Havendo recentemente voltado à Tunísia pela primeira vez em 20 anos, Messaoudi, que foi cegado pelos torturadores de Ben Ali, disse ter-se encontrado com Abdallah Hajji e embora este folgasse em sua liberdade, era, ele também, um homem alquebrado, e havia sido acossado, desde sua prisão ao retornar à Tunísia, por ameaças de que sua mulher e filhas seriam trazidas para diante dele pela polícia secreta e estupradas.

Por que os serviços de inteligência dos Estados Unidos ainda gostam de detenção arbitrária e tortura

Ademais, parece que outra intenção das afirmações dos Estados Unidos a respeito de ex-prisioneiros é lançar dúvida acerca da segurança de ambos aqueles países depois das respectivas revoluções populares e a saída de seus ditadores. Isso, também, não tem fundamento, e nada mais é do que alarmismo porque, embora haja problemas de manutenção da ordem na Tunísia, o país é governado por um governo interino consistente principalmente em ex-colegas de Ben Ali (em outras palavras, aliados de longa data dos Estados Unidos na região). Similarmente, no Egito o governo interino — o Supremo Conselho das Forças Armadas — é formado por ex-colegas de Mubarak, embora, no final, os generais de cúpula do exército tenham optado por assumir o poder eles próprios em vez de confiá-lo ao sucessor escolhido por Hosni Mubarak, Omar Suleiman.

Como observado antes da queda de Mubarak, se fosse para haver mudança significativa no Egito ela não poderia envolver Suleiman, ex-chefe da espionagem que não apenas simbolizava a brutalidade da polícia estatal do Egito em relação a seus próprios cidadãos como, também, figura essencial no papel fundamental desempenhado pelo Egito como parceiro na “guerra contra o terror” da administração Bush, supervisando pessoalmente a tortura brutal de suspeitos de terrorismo apanhados pela CIA, inclusive a do australiano Mamdouh Habib, a do acadêmico paquistanês Mohammed Saad Iqbal Madni e a do líbio Ibn al-Shaykh al-Libi, emir de um campo de treinamento no Afeganistão. Sob tortura — quase certamente nas mãos de Suleiman — al-Libi confessou falsamente que Saddam Hussein havia-se encontrado com dois agentes secretos da al-Qaeda para tratar da obtenção de armas químicas e biológicas, mentira dita sob tortura que, embora objeto de retratação de al-Libi (que foi depois devolvido à Líbia e teve morte suspeita de “suicídio” em 2009), foi usada pela administração Bush para justificar sua invasão ilegal do Iraque em março de 2003, quando o Secretário de Estado Colin Powell foi persuadido a usá-la numa apresentação fundamental às Nações Unidas no mês anterior.

Ainda assim, percepções positivas acerca de Omar Suleiman e Hosni Mubarak estão no cerne das reclamações das autoridades de inteligência dos Estados Unidos acerca do cambiante panorama político do Oriente Médio. “Obviamente, nosso mais importante relacionamento ao longo da última década tem sido o com o Egito,” disse uma autoridade de alto nível da inteligência dos Estados Unidos ao Wall Street Journal. “E claramente esse relacionamento está prestes a sofrer mudança importante. Não recriaremos o relacionamento que tínhamos com Mubarak.”

Examinando a importância desse relacionamento, o artigo prossegue para mencionar como “Antes das revoltas deste ano a polícia secreta em países autoritários como Egito e Tunísia tinha muito mais liberdade de movimento do que os Estados Unidos e seus aliados europeus para manter detentos presos indefinidamente e para usar métodos de interrogatório amplamente vistos por grupos de direitos humanos como tortura para tentar extrair informação,” e como o governo egípicio também “mantinha presos secretamente e interrogava militantes islamistas capturados pela CIA e pela instituição militar dos Estados Unidos graças a uma prática conhecida como cessão [rendition], amplamente condenada por grupos de direitos humanos.”

A desconfortável realidade é que os Estados Unidos e pelo menos alguns de seus aliados ocidentais gostavam do fato de, no governo de Hosni Mubarak, prisioneiros poderem ser sequestrados em qualquer parte do mundo e cedidos ao Egito, onde podiam ficar detidos indefinidamente e torturados — e é, para ser honesto, bastante perturbador ouvir autoridades dos Estados Unidos declarando tão abertamente, em 2011, como desejariam que a tortura fosse algo que elas ainda pudessem usar.

Por que não há ameaça oriunda de antigos prisioneiros de Guantánamo na Líbia ou no Iêmen

Com o gosto dos serviços de inteligência dos Estados Unidos pela tortura exposto, e a desinformação acerca de ex-prisioneiros na Tunísia e no Egito desmascarada, torna-se claro que as premissas centrais do artigo do Wall Street Journal — de que ex-prisioneiros de Guantánamo, não monitorados, estão à solta no Oriente Médio, e de que os governos responsáveis por monitorá-los ou foram derrubados ou estão demasiado atrapalhados com seus próprios movimentos revolucionários — não resistem a qualquer tipo de escrutínio.

Ademais, olhando para países outros que Tunísia e Egito, problemas semelhantes podem ser percebidos. O artigo, por exemplo, menciona também, especificamente, Líbia e Iêmen. “O fluxo de informação de Líbia, Iêmen e outros governos da região acerca do paradeiro e das atividades dos ex-detentos de Guantánamo, juntamente com outros islamistas libertados de prisões locais, desacelerou ou até cessou,” disseram autoridades ao Wall Street Journal,acrescentando “temerem que ex-detentos juntem-se de novo à al-Qaeda e a outros grupos islamistas.”

Repetindo, ao se inspecionar o assunto com cuidado, aquilo que é retratado como problema engendrado pelos movimentos revolucionários em disseminação pelo Oriente Médio e como algo existente em escala significativa é facilmente descartado ao serem considerados os fatos. Na Líbia, por exemplo, onde, de forma bastante assustadora, o relacionamento de contraterrorismo entre os Estados Unidos e Gaddafi, outro desabrido torturador, foi descrito por uma autoridade de alto nível dos Estados Unidos como “especialmente produtivo,” apenas dois ex-prisioneiros de Guantánamo foram libertados e, como expliquei em artigo recente, “O Desequilibrado Gaddafi Culpa Ex-Prisioneiros de Guantánamo por Tumulto na Líbia, Embora Apenas Um Ex-Prisioneiro Tenha Sido Libertado,” um desses homens ainda está preso em Trípoli e o outro, libertado no verão pretérito, não está, verificavelmente, envolvido em quaisquer atividades da al-Qaeda. Nem, fora afirmações aloucadas do Coronel Gaddafi, tem havido qualquer sugestão séria de a al-Qaeda, enquanto tal, estar envolvida no levante do povo líbio contra seu odiado ditador, levante o qual, como em outros lugares, é liderado principalmente por jovens mais do que por organizações religiosas, e apoiado por sindicalistas e intelectuais.

Com isso em mente, fica visível que o comentário do Wall Street Journal acerca dos prisioneiros de Guantánamo repatriados para a Líbia nada mais é do que uma sucessão de erros. “Na Líbia, os Estados Unidos foram completamente silenciados,” afirma o artigo, citando autoridade da administração Obama dizendo: “Não há comunicação com Gaddafi. Não sabemos a situação das pessoas [dos prisioneiros devolvidos].” O artigo, então, afirma falsamente que ambos os homens foram retornados em 2006, quando um foi devolvido em outubro de 2007 e, embora tenha sido corretamente declarado que, desde a volta deles, “autoridades dos Estados Unidos fizeram muitas visitas aos homens em prisões líbias,” foi, de novo, um equívoco sugerir que “ao o levante na Líbia transformar-se em rebelião plena e os Estados Unidos pedirem ao Coronel Moammar Gaddafi para sair, as autoridades estadunidenses perderam a pista dos dois homens” porque, como aludido acima, um deles continua na prisão, e o outro pode ser facilmente rastreado, e muito claramente não é ameaça para ninguém — como os estadunidenses compreenderam ao libertá-lo em 2007.

Similarmente, no Iêmen, as afirmações explícitas feitas no artigo, segundo as quais “autoridades dos Estados Unidos e europeias estão cada vez mais preocupadas com que ex-detentos de Guantánamo não mais estejam sob muita supervisão do governo, se é que alguma” é, fundamentalmente, nada mais do que injustificável alarmismo. As autoridades podem isso sim estar preocupadas por terem, conforme o artigo, “detectado pequena intensificação da atividade da al-Qaeda na Pensínsula Arábica,” com uma autoridade de alto nível de contraterrorismo afirmando que “o grupo está ‘muito ativamente’ urdindo novos ataques contra os Estados Unidos durante a calmaria das operações de contraterrorismo estadunidenses e iemenitas” causada pelos levantes revolucionários no Iêmen nos últimos dois meses.

Sem embargo, isso nada tem a ver com os prisioneiros libertados de Guantánamo. Segundo a inteligência dos Estados Unidos, um punhado de ex-prisioneiros sauditas libertado pelo Presidente Bush tem estado envolvido com a al-Qaeda na Península Arábica, mas apenas um ex-prisioneiro iemenita — Hani Abdo Shaalan, libertado em junho de 2007 e aparentemente morto por forças de segurança iemenitas em dezembro de 2009.

Para colocar a história iemenita em perspectiva, apenas 23 prisioneiros iemenitas foram jamais libertados de Guantánamo e, nos últimos 15 meses, somente um iemenita — Mohammed Hassan Odaini, estudante preso por equívoco quando visitando outros estudantes num dormitório de universidade no Paquistão, que teve atendida sua petição de habeas corpus — foi libertado.

Dos outros 89 iemenitas ainda mantidos presos em Guantánamo 58 foram liberados para libertação pela Força-Tarefa interórgãos de Revisão de Guantánamo do Presidente Obama, que reviu todos os casos de Guantánamo ao longo de 2009, mas eles ainda estão presos devido a umamoratória por tempo indefinido em andamento relativa à libertação de iemenitas, anunciada pelo Presidente Obama em janeiro de 2010, depois de ter sido afirmado que o fracassado explodidor de bomba em avião do dia do Natal de 2009, o nigeriano Umar Farouk Abdulmutallab, havia sido recrutado no Iêmen.

Quanto aos prisioneiros devolvidos ao Iêmen, não é realmente difícil averiguar que, em sua esmagadora maioria, podem ser facilmente localizados e estão tentando, com graus variáveis de sucesso, reconstruir suas devastadas vidas. Recentemente, por exemplo, falei com David Remes, advogado de diversos dos prisioneiros libertados, que me falou de suas recentes reuniões com eles numa visita ao Iêmen, e atualizou-me acerca das vidas de trabalho deles, suas esperanças e aspirações, e suas famílias.

Por trás dos temores que ganham as manchetes isso é o que realmente acontece no caso dos iemenitas retornados de Guantánamo, e o maior problema que o Iêmen causa para os Estados Unidos, no tocante a Guantánamo, é não aqueles libertados, mas os que não o foram, porque liberar homens para libertação e em seguida não libertá-los devido a percepção de ameaça de terrorismo do Iêmen em geral denigre toda a população iemenita como formada de simpatizantes do terrorismo e constitui, essencialmente, “culpa por nacionalidade,” a qual representa profundo insulto ao povo iemenita, e base garantida de sentimentos hostis. Ademais, como venho explicando o ano todo, torna aqueles que estão detidos em prisioneiros políticos, não mais mantidos presos devido a qualquer processo justo ou judicial, e sim por causa dos caprichos de um governo não passível de prestação de contas.

Se os Estados Unidos devessem aprender uma lição óbvia do que está acontecendo no Oriente Médio, seria ela a de ser hora de pôr fim à paranoia e à violência sancionadas pelo estado da “guerra contra o terror”. Afinal de contas, os militantes islamistas têm estado conspicuamente ausentes durante os levantes, os quais têm sido liderados precipuamente por jovens, e os grupos islâmicos que têm aparecido mostraram-se dispostos a tomar parte no processo democrático.

Quase dez anos depois dos ataques do 11/9 há agora oportunidade histórica para os Estados Unidos reconhecerem ser hora de se moverem para além de uma década dominada pela falta de legalidade e brutalidade da al-Qaeda, e a falta de legalidade e brutalidade com as quais os Estados Unidos reagiram, e de aprenderem uma lição dos revolucionários do Oriente Médio — viver com esperança é muito melhor do que viver com medo.