Evelyn e Bachalet

 

Neste mês o Chile enfrentará o que poderia provar ser a eleição presidencial e parlamentar mais importante desde a que restituiu a democracia ao país em 1990. Pela primeira vez em mais de duas décadas, o povo chileno escolherá entre dois projetos econômicos e sociais totalmente opostos. Por m lado, a candidata de centro-direita Evelyn Matthei promete manter o Chile no caminho econômico de sucesso das últimas décadas. Por outro laudo, a nova plataforma socialista da ex-presidente Michele Bachelet promete mudanças radicais no atual sistema econômico chileno. 

Os partidos políticos da coalisão que governou o Chile de 1990 até 2010, o partido comunista e outros grupos menores de esquerda uniram-se à coalisão de Bachelet chamada “Nueva Mayoría”. O partido comunista tem sido historicamente um fator de desestabilização na política chilena e tem estado ausente do governo desde 1973. Ainda funcionando com a lógica dos tempos da Guerra Fria, os comunistas acreditam que os sistemas políticos e econômicos de Cuba são o ideal para o Chile. Apesar de suas características anti-democráticas e seu limitado numero de apoiadores, os comunistas chilenos conseguiram tornar-se crescentemente influentes na política nacional por meio de movimentos estudantis massivos que pôs o governo de Piñera de joelhos em 2011 e 2012.

Juntamente com a campanha sistemática contra o modelo econômico de livre mercado por intelectuais progressistas de renome, o movimento estudantil de esquerda – cuja a membro mais proeminente é do partido comunista – contribuiu para uma radicalização ideológica dos partidos clássicos de esquerda, incluindo os Democratas Cristãos. Como resultado dessa radicalização, a plataforma política de Bachelet rompe com o consenso anterior entre todos os principais partidos políticos sobre a necessidade de preservar um modelo econômico baseado nas instituições de livre mercado. Questionamentos em relação a esse consenso econômico não aconteciam desde o retorno da democracia em 1990. Naquele tempo, o Concertación aceitou e até mesmo aprofundou o modelo econômico de livre mercado criado pelo regime militar do general Augusto Pinochet, o qual tomou o poder em setembro de 1973 após o desastroso experimento socialista do presidente Salvador Allende e o governo da Unidade Popular.

Naquela época, o Chile enfrentava a agonia da hiperinflação, um governo falido, escassez crônica de bens básicos, e o colapso completo das estruturas política e econômica. O novo regime militar decidiu colocar um grupo de especialistas liberais clássicos no controle da economia. Os membros da equipe econômica foram chamados de “Chicago Boys” porque a maioria deles tinha cursado pós-graduação/mestrado em economia na Universidade de Chicago. Uma vez em posições governamentais, os Chicago Boys imediatamente se engajaram em diversas reformas estruturais, incluindo a liberalização de preços, a eliminação de barreiras alfandegárias e privilégios às indústrias nacionais, o fortalecimento dos direitos de propriedade, redução de impostos, privatização de empresas estatais, cortes nos gastos, estabilização monetária e a privatização da Previdência social.

Como resultado dessa revolução de livre mercado, a economia chilena cresceu. Nos últimos 35 anos, a população pobre passou de 50 para 11%, a renda per capita aumentou de 4.000 dólares para quase 20.000 dólares e a inflação foi reduzida de aproximadamente 250% ao ano para menos de 7%. Esse desempenho notável é conhecido como o ‘milagre econômico’ chileno.

As instituições políticas estabelecidas na constituição de 1980 foram chave para a transformação total de livre mercado, a qual, apesar de diversas reformas nas ultimas duas décadas, continua sendo a maior lei do país. Tal como a constituição norte-americana, a constituição de 1980 estabeleceu uma democracia limitada. Seu objetivo central seria ser imune a tendências coletivistas que poderiam acabar com todo o sucesso político e econômico do Chile.

Desse modo, diferentemente da antiga constituição de 1925, a atual constituição chilena restringe severamente a habilidade de os políticos alterarem as fundações do modelo econômico. Em grande medida, tem sido essas restrições constitucionais ao poder político que permitiram o sucesso político e econômico chileno.  

Mas os próximos quatro anos poderiam mudar esse quadro. Michele Bachelet, que provavelmente ganhará a eleição, argumenta em prol de que se reescreva parte substancial da constituição de 1980, mesmo por meios que não são permitidos. O objetivo de tal medida, de acordo com seus consultores, seria acabar com o que eles consideram um injusto “sistema neoliberal”. Em vez disso, ela propõe criar um grande estado de bem estar que ofereça todos os tipos de benefícios às pessoas, substituindo o mercado pelo estado como o principal motor do crescimento econômico. 

Algumas das propostas incluem a tomada do controle do sistema educacional pelo governo, um aumento dramático dos tributos para as empresas, educação superior gratuita, trocar o sistema de previdência social privado para o modelo antigo e habilitar a reeleição do presidente da república.

A tendência de Michele Bachelet, cujo programa governamental basicamente foca em reviver muitas das políticas fracassadas implementadas pelo Chile dos anos 1940 até o início dos anos 1970, levou alguns membros da centro-direita a acusá-la de seguir o caminho populista do ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Essa comparação pode parecer exagerada. O que está de qualquer forma claro é que se Bachelet ganhar a próxima eleição presidencial e sua coalisão conseguir levar adiante essa nova agenda socialista, o milagre econômico chileno enfrentará um desafio sem precedentes, o qual poderá ameaçar seriamente a sua sobrevivência. 

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Tradução de Matheus Pacini. Revisão de Ivanildo Terceiro. 


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