Duas mulheres casando

 

Na semana passa, a Suprema Corte dos EUA ouviu argumentos sobre dois casos que desafiavam as restrições legais sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo. Os proponentos e oponentes tentaram acabar uns aos outros com estudos sociológicos e psicológicos buscando provar que a ciência está do seu lado. Bem, o que é que a ciência diz?

Impacto no Casamento Tradicional

Alguns oponentes disseram à Corte que o casamento de pessoas do mesmo sexo irá destruir o casamento tradicional entre os heterossexuais. Então o que dizem os dados sobre como a legalização do casamento gay afeta os casamentos tradicionais?

Um estudo de 2009 feito pela economista Mircea Trandafir da University of Sherbrooke investigou o efeito da legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo na Holanda, o primeiro país a reconhecer o casamento de pessoas do mesmo sexo. Em 1998, os holandeses criaram parcerias civis registradas, em que eram abertas a todos casais, e em 2001 uma lei permitindo o casamento total de pessoas do mesmo sexo. Sua análise encontrou que o a casamento de pessoas do mesmo sexo gerou um declínio da taxa de casamentos de pessoas de sexos diferentes, mas não gerou diminuição da taxa de uniões de pessoas de sexos diferentes (casamentos mais parcerias civis registradas). Em outras palavras, os casais heterossexuais holandeses estão tirando vantagem da alternativa “mais leve” ao casamento, que seria a parceria civil registrada.

No período de estudo da prof. Trandafir, a principal diferença entre a parceria civil registrada e o casamento era que a primeira podia ser dissolvida no registro civil pelo acordo mútuo. Em um artigo de 2012 do jornal West Virginia Law Review, o professor da Mercer School of Law Scott Titshaw mostra que os comprometimentos políticos causados pela recusa inicial de estender os direitos de casamento total a casais do mesmo sexo resultou na proliferação de alternativas de união civil. O prof. Titshaw concorda com a prof. Trandafir que os casais de sexos diferentes cada vez mais acham as novas alternativas ao casamento atrativas; na verdade, recusar-se a dar reconhecimento legal a casais de pessoas do mesmo sexo acaba diminuindo o status e benefícios associados com o casamento convencional para todos. Ironicamente, os conservadores, ao se recusar a estender os direitos completos de casamento aos gays, acabaram enfraquecendo a instituição que eles desejavam proteger.

A Taxa de Divórcio

A Suécia legalizou a união civil de pessoas do mesmo sexo em 1995 e o casamento gay em 2009. Um estudo demográfico em 2011 de pesquisadores da University of Stockholm relata que desde 1999, após décadas de queda, tanto a taxa de casamento e a taxa de fertilidade aumentaram e a taxa de divórcios decaiu.

Massachusetts foi o primeiro estado americano a legalizar o casamento de pessoas do mesmo sexo em 2004. Em 2003, a taxa de divórcio em Massachusetts era de 2,5 a cada 1,000 residentes, e caiu para 1,9 em 2009. A taxa de casamentos em Massachusetts pulou para 15% em 2004, à medida que os casais do mesmo sexo escolheram se casar, mas desde então permaneceu estável. De maneira interessante, os estados que permitiram o casamento de pessoas do mesmo sexo tenderam a ter menores taxas de divórcio que aqueles que baniram o casamento de pessoas do mesmo sexo.

Um estudo de 2004 sobre as parcerias civis registradas na Suécia relata que casais gays masculinos tinham 50% mais chances de se divorciar que casais heterossexuais. Casais lésbicos tinham quase três vezes mais chances de se divorciar que os casais heterossexuais.

Mas quanto marcante são as maiores taxas de divórcio entre os gays e lésbicas para se fazer política pública? Considere que um estudo de 2008 no periódico Family Relations pela socióloga Jenifer Bratter da Rice University encontrou que os casamentos nos EUA entre maridos negros/mulheres brancas tinham o dobro de chances de acabar em divórcio em relação aos casais de brancos/brancos, e os casais de maridos asiáticos/mulheres brancas tinham 59% mais chances de terminar. Ainda assim poucos argumentariam que os casamentos interraciais deveriam ser proibidos por causa de seus filhos terem maior risco de experimentar as desvantagens sociais, psicológicas e econômicas decorrentes de uma maior taxa de divórcio interracial.

Ter Filhos

Aproximadamente 20% das famílias com pais do mesmo sexo — isto é, 115.000 — informaram ter crianças, e 84% contendo crianças biologicamente relacionadas a um dos pais. Em comparação, 94% das famílias com casais casados de sexos diferentes com crianças informaram estar vivendo com seus próprios filhos. Um estudo editado em Fevereiro pelo Williams Institute, um think tank de política pública gay na faculdade de direito da University of California, Los Angeles, informa que 37% dos adultos “lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros” (LGBT) tem tido uma criança em algum período de suas vidas. Além disso, o estudo observa que cerca de seis milhões de crianças e adultos nos EUA tem um pai LGBT.

Oponentes e proponentes do casamento de pessoas do mesmo sexo reagem ferozmente sobre os dados sobre como as crianças se saem em famílias com pais do mesmo sexo. Em 21 de Março, quando a Academia Americana de Pediatras publicou uma declaração em favor do casamento civil de pessoas do mesmo sexo, o grupo também publicou um relatório técnico que olhou compreensivamente a pesquisa disponível sobre o bem-estar das crianças vivendo nas famílias com pais do mesmo sexo. O relatório mostra que o maior problema com a pesquisa atual é o pequeno tamanho das amostras de muitos dos estudos. Um problema adicional é que a maioria das crianças nesses estudos passaram por divórcio antes de viver em uma família de pais do mesmo sexo. O divórcio é bem conhecido por ter efeitos deletérios no bem-estar das crianças.

Entretanto, os dados tranquilizadores da National Longitudinal Lesbian Family Study, que inclui 78 famílias lésbicas que tiveram doadores de esperma para ter crianças e estão sendo analisadas desde os anos 1980. Um estudo de 2012 comparou medidas de qualidade de vida de adolescentes de famílias lésbicas com aqueles de um conjunto similar de adolescentes criados em casas de pessoas de sexo diferente. Os pesquisadores notaram que “os adolescentes criados por mães lésbicas desde o nascimento não manifestam nenhuma maior dificuldade de ajustamento (por exemplo, depressão, ansiedade, e indisciplina) que aqueles criados por pais heterossexuais”.

No período que suas crianças estavam na idade de 17, cerca de 55% dos casais lésbicos se separaram em comparação com 36% dos casais heterossexuais de acordo com o National Survey of Family Growth. Porém, as crianças de casais lésbicos separados não pareceram demonstrar os problemas sociais e psicológicos geralmente encontrados entre as crianças em que os pais heterossexuais são divorciados. As melhores marcas alcançados pelas crianças de pais lésbicas, os pesquisadores salientaram, podem ser resultado do fato que 75% dos casais lésbicos separados compartilham a custódia, enquanto 65% das mães divorciadas heterossexuais tem custódia total sobre suas crianças.

Um estudo de 2010 no periódico Demography pelo sociólogo da Stanford University Michael Rosenfeld analisou os dados do Censo para comparar o progresso escolar de crianças criadas em famílias com pais do mesmo sexo, heterossexuais e pais solteiros. Ele observou que “crianças criadas por casais do mesmo sexo não tem nenhum déficit fundamental em relação ao progresso normal durante a escola”.

Adoção

Um estudo de 2012 por pesquisadores da UCLA envolvendo 82 famílias (60 heterossexuais, 15 gays e 7 lésbicas) que adotaram crianças de alto-risco de orfanatos encontraram que na média, crianças em tanto casas de pais do mesmo sexo e sexos diferentes “mostraram ganhos significativos de aproximadamente 10 pontos no QI em seu desenvolvimento cognitivo e mantiveram níveis estáveis de problemas comportamentais que não eram clinicamente significantes”.

Os pesquisadores perceberam que essas descobertas foram especialmente marcantes porque as crianças adotadas por casais do mesmo sexo eram geralmente de alto-risco e muitas vezes de uma etnicidade diferente que aquelas adotadas por casais heterossexuais. A questão é que a pesquisa nos efeitos em crianças por ser criadas por pais do mesmo sexo certamente não é perfeito, mas a AAP parece certa quando conclui que apesar das “imperfeições da pesquisa, é provável que os esforços estensivos de pesquisa que tem sido realizados teriam documentados danos sérios e significantes se existissem”.

Monogamia

Pesquisadores sugerem uma diferença saliente entre pessoas do mesmo sexo, especialmente entre casais gays masculinos, e casas de sexo diferente relacionado a aceitabilidade do sexo com pessoas de fora do relacionamento. Um estudo de 2010 feito pelo sociólogo Adam Isaiah da University of Toronto no periódico Canadian Journal of Sociology envolvendo 30 casais casados de pessoas do mesmo sexo ao redor de Toronto encontraram que dois terços dos cônjuges de casais do mesmo sexo (40% mulheres, 60% homens) não acreditavam que o casamento precisa necessariamente ser monógamo. Na verdade, aproximadamente metade dos cônjuges de casais do mesmo sexo masculino (47%) tem um acordo explícito que permite a não-monogamia. Em comparação, a General Social Survey informaram em 2010 que 19% dos homens e 14% das mulheres tinham sido infiés em algum momento durante seus casamentos.

Minha interpretação da literatura científica como atualmente está é que a legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo não tem nenhum grande efeito nas tendências de casamento na sociedade como um todo. À medida que um número maior de gays, lésbicas e transgêneros tem saído do armário, mais heterossexuais tem aceitado e aceitado seus membros de família, amigos e colegas homossexuais. São esses dados pessoais, não o duelo de estudos publicados em periódicos obscuros de ciência social, que atualmente tem convencido a maioria dos americanos em pesquisas recentes a apoiar o casamento de pessoas do mesmo sexo.

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Tradução de Robson Silva. Revisão de Adriel Santana. 


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