Território Neutro de Moresnet

 

Uma comunidade pode sem um governo central pode evitar se transformar no caos e ter uma criminalidade crescente? E sua economia pode crescer e prosperar sem a intervenção regulatória da mão do estado? Suas disputas podem ser resolvidas sem o monopólio da justiça? Se o estranho e pouco conhecido caso do território neutro de Moresnet – uma fatia de um território disputado no noroeste da Europa e indiscutivelmente a contraparte europeia do tão chamado Velho-Oeste americano – agir como nosso guia, nós devemos concluir que a ausência do estado não é somente possível como é benéfica para o progresso, tendo profundas vantagens sobre a burocracia coercitiva.

O extraordinário experimento que foi Moresnet foi uma consequência indireta das Guerras Napoleônicas (1803 – 1815), que, como todas as guerras, deu poder aos governos dos países participantes à custa da população destes países: o nacionalismo aumentou fervorosamente. Muitas nações suspenderam o pagamento em espécie indefinidamente; e a safra de aleijados mendigos apareceu nas ruas de toda Europa.

No Congresso de Viena, que pôs fim a guerra, as fronteiras foram redesenhadas de acordo com a teoria do “equilíbrio do poder”: nenhum estado deveria estar em posição de dominar os outros militarmente. Havia alguns desacordos, e um deles era entre a Prússia e a Holanda em relação a um ponto no mapa minúsculo, rico em minérios conhecido como a “montanha velha” – Altenberg em alemão e Vieille Montagne em francês – que tinha uma grande mina de zinco da qual lucrativamente se extraía toneladas de minério do solo. Com uma grande guerra concluída recentemente, e a mais próxima fonte de zinco significativa recorrer a Inglaterra, convinha às duas potências controlarem a operação conjuntamente.

Eles estabeleceram um compromisso: a mina seria uma região de soberania compartilhada. Então, do começo em 1816, a zona seria protegida por diversos estados: Prússia e Holanda inicialmente, e a Bélgica tomando o lugar da Holanda após a independência em 1830. Designado como “Moresnet neutra”, a pequena região ocupava uma área triangular entre esses três estados, com a maior parte da área coberta pela mina, alguns prédios da companhia, um banco, escolas, algumas lojas, um hospital e cinquenta cabanas rudimentares nas quais viviam 256 mineiros e o pessoal de apoio¹.

O território “surgiu de um erro... perpetuado pela inveja e a inabilidade dos... dois governos em concluir a divisão” e inicialmente, pouco mudou dentro do distrito². Mas, ao longo das décadas seguintes, o pequeno tamanho de Moresnet e a vigilância ambígua por diversos poderes nacionais se juntaram para criar, inadvertidamente, um experimento profundo nas florestas de Aachen no noroeste Europeu.

O primeiro fator é que, apesar de ser nominalmente supervisionado por várias nações, devido ao seu pequeno tamanho, Moresnet era monitorado de maneira frouxa, na melhor das hipóteses. Moresnet não só era tão pequeno que uma migalha faria o lugar sumir da maioria dos mapas, mas também não havia muitas razões para os supervisores da zona dirigirem atenção para lá: o lugar era quieto, extraindo 8.500 toneladas de zinco de forma confiável a cada ano. Ocasionalmente um soldado prussiano, ou belga, ou holandês patrulhando passaria perto da fronteira – por ser uma zona desmilitarizada, o território de Moresnet estava explicitamente fora dos limites das forças militares – e pela maior parte do tempo a comunidade de mineiros era deixada sozinha.

E não foram só os administradores que perderam controle desse território irregular. O lugar era isolado o bastante que um viajante lembra perguntar:

Em um hotel nas proximidades, em algumas lojas da vizinhança e nas duas estações de trem.... Mas ninguém me disse como chegar à Moresnet neutra. Eles não tinham a menor ideia, ou tentavam adivinhar aleatoriamente várias estações impossíveis. ³

Dentro do triângulo, havia um governo minárquico composto por um prefeito que tinha a ajuda do “Comitê dos Dez”. Apesar do nome um tanto ameaçador, o comitê “não exercia nenhum poder real” e o prefeito estava “longe de ser um... déspota”.4

Moresnet também tinha uma polícia de um único homem, conhecido de forma bem humorada – e talvez zombando dos funcionários públicos e da grande classe social dos militares da vizinha Prússia – como o “Secretário de Guerra” de Moresnet5. O oficial solitário geralmente era “visto completamente uniformizado curtindo uma partida de xadrez ou bilhar com o prefeito na cervejaria nas margens do lago”6.

Pelo resto do século XIX, o rumo de Moresnet foi distinto dos estados europeus que cercavam o território. Em 1848, por exemplo, revoluções violentas aconteceram na Itália, França, Alemanha, Dinamarca, Hungria, Suíça, Polônia, Irlanda, Valáquia e Ucrânia, e por todo o Império de Habsburgo. Para os moresnetianos, a vida em 1848 continuou sem perturbações, e o único grande acontecimento do ano foi a primeira cunhagem de moedas soberanas próprias, que os mercadores locais aceitavam junto com outras moedas7.

Apesar do seu isolamento, a notícia se espalhou de que dentro de Moresnet – se alguém conseguisse achar o lugar – “as importações dos países vizinhos não pagavam taxas, que os impostos eram muito baixos, preços eram menores e os salários maiores do que em outros países europeus”8.

Nas décadas seguintes a população da minúscula região cresceu correspondentemente. Em 1850, a população dobrou, e além da mina de zinco, novos negócios e até algumas pequenas fazendas começaram a surgir.

Além da carga dos impostos ser desprezível, um ambiente jurídico único favoreceu a expansão da atividade econômica dentro da minúscula região. No inicio, o Congresso de Viena, que criou o Moresnet Neutro, garantiu que as leis do território seriam feitas de acordo com o Código de Napoleão, conhecido por:

Sua ênfase em leis escritas de forma clara e acessível, o que era um grande passo para mudar a mistura das leis feudais existentes anteriormente... As leis poderiam ser aplicadas somente se tivessem sido devidamente promulgadas e publicadas oficialmente (incluindo disposições por atrasos na publicação, dados os meios de comunicação disponíveis na época). Além disso, o código não autorizava nenhuma lei secreta e também proibia leis ex post facto (pós o ocorrido). 9

E o mais importante de tudo, o código reconhecia a importância primária dos “direitos de propriedade... que viraram absolutos” gerando, naturalmente, um clima favorável aos empreendimentos comerciais10. Uma revista noticiou que “um ladrão experimentado recebe como pena, nas redondezas, alguns meses, enquanto o Código Napoleônico especificava cinco anos11”.

Isso contrastava nitidamente com o sistema legal Allgemeines Landrecht da vizinha Prússia, que “usava uma linguagem extremamente caustica e imprecisa, o que dificultava o entendimento e o uso prático”, mas que para alguns propósitos legais mostrava algumas vantagens sobre o Código Napoleônico12. Havia a alternativa de levar as disputas diretamente para o “pequeno tribunal” do prefeito para uma decisão rápida em pequenas disputas e problemas13. O

quartel general era ‘debaixo do chapéu dele’. Ele ia pela cidade e realizava o julgamento aonde quer que os serviços de justiça dele fossem requisitados, o que, felizmente, era raro. Quando alguém reclamava com ele, ele ouviria pacientemente e atenciosamente... depois ele assobiaria uma melodia e então levava um tempo para resolver o assunto mentalmente... os julgamentos dele eram sempre compreensíveis e justos, tanto que eles nunca sofreram objeções ou apelações durante todos os 35 anos de mandato14.

Os habitantes de Moresnet tinham acesso a diversos sistemas diferentes de para resolver disputas – um mercado de justiça rudimentar – e podiam, portanto, levar os problemas para o foro no qual eles achassem que tinham a melhor chance de resolver a disputa de maneira satisfatória.

Além disso, os moradores da Moresnet neutra não eram obrigados a cumprirem os requerimentos de alistamento compulsório dos países de origem15. Isso sem dúvida atraiu muitos dos recém-chegados, em particular os provenientes da Prússia, que lutou meia dúzia de guerras durante o século XIX16.

Dr. Wilhelm MollyA população do vilarejo quadriplicou entre 1850 e 1860, alcançando 2 mil moradores. Um dos recém-chegados foi particularmente significante. O Doutor Wilhelm Moly chegou em 1863 para se tornar clínico geral da companhia de mineração e logo se tornou uma celebridade por impedir uma epidemia de cólera em Moresnet. Como muitos médicos da época, Dr. Molly tinha muitos interesses e alguns deles desempenhariam um papel importante no desenvolvimento de Moresnet na próxima metade do século17.

Desde o início da designação da Moresnet Neutra, sabia-se que a mina de zinco em Vieille Montagne não podia e nem iria produzir para sempre. Em 1885, a mina de zinco finalmente se esgotou e as operações cessaram, mas isso não era especialmente incomodo do ponto de vista econômico: vários negócios agora prosperavam, incluindo “entre 60 e 70 bares e cafés por toda a rua principal”, algumas cervejarias, pequenas fazendas e pelo menos uma fazenda com vacas que produzem leite18. Os impostos não mudaram desde a criação da zona neutra em 1816, e os visitantes notavam que Moresnet “não tinha mendigos, que são uma visão tristemente comum” pelo resto da Europa19.

Para o Doutor Molly, o fechamento da mina de zinco dificilmente representava uma razão para ser o ápice da Moresnet neutra como uma comunidade, muito menos o fim dela. Pelo contrário, ele se tornou o principal defensor da completa independência e o corte dos poucos últimos laços que Moresnet tinha com a Prússia e a Bélgica. Depois de um ano que a mina de zinco foi fechada, ele liderou a fundação de um serviço de correios local e privado – mas que foi rapidamente fechado pelas autoridades da Prússia e da Bélgica.

Sem desanimar, ele explorou várias outras iniciativas. Em 1903, um grupo de empresários propôs a criação de um casino para concorrer com os casinos de Monte Carlo, oferecendo também a construção de bondes elétricos e “dividir os lucros com todos os cidadãos” ­20. De fato, um pequeno cassino abriu brevemente, mas como o serviço de correios, teve vida curta. Após ouvir sobre ele, o rei da Bélgica ameaçou a sempre tênue independência de Moresnet.

Mas a Bélgica se mostrou a menor das preocupações de Moresnet. Em 1900, o estado prussiano – agora consolidado no grande Império Alemão – começou a tomar atitudes táticas “agressivas” para pressionar os moradores da região a aceitarem fazer parte do Império Alemão21. De forma não muito sútil e fiel à herança militar, os esforços prussianos incluíam “sabotagem total”, como cortar as conexões de telefone e eletricidade de Moresnet várias vezes22. A Prússia tentou frustrar as várias tentativas dos cidadãos de construir novas linhas de eletricidade e telefone, além de “impedir a nomeação de novos oficiais” conhecidos por apoiar a independência de Moresnet23.

Mas “essas pessoas, poucas apesar do território, não seriam limitadas, cercadas, confinadas”24. De fato, apesar de ser assediado por um estado milhares de vezes maior e armado até o dentes, por volta de 1907 a população do lugar tinha aumentado para quase 3.800 habitantes, sendo apenas 460 os descendentes dos moresnetianos originais25. O resto veio de vários e distantes localidades: não apenas a alemães, belgas, holandeses, mas também antigos moradores da Itália, Suíça e Rússia – e até mesmo dois americanos e um morador chinês. Uma grande catedral veio a ocupar o centro da comunidade, que tinha crescido para mais de 800 casas26. Apesar da cidade belga Aix-la-Chapelle(N do T: mais conhecida como Aachen) ser perto e oferecesse uma experiência mais cosmopolita de forma geral, os moresnetianos escolhiam “não sair do Triângulo, mas encontravam, de forma variada, o tempero da vida dentro das suas fronteiras delgadas”27.

O Dr. Molly – agora vivendo no “completamente autônomo” Moresnet neutro por meio século – começou a ver a independência e prosperidade de Moresnet como um lugar compatível com o Weltanschauung (N do T: ideologia, em alemão) de outra das suas buscas intelectuais: a língua e cultura universal do Esperanto28. Já que uma discussão detalhada do Esperanto foge do escopo deste artigo, a linguagem sintética foi criada em 1887 por L.L. Zamenhof para eliminar o “ódio e preconceito” que ele teorizou que surgia entre grupos étnicos devido a diferenças de linguagem que às vezes levavam a guerra. E deve ser pouco surpreendente que o criador do Esperanto expressava a

Profunda convicção que todo o nacionalismo oferece a humanidade somente a grande infelicidade... É verdade que o nacionalismo dos oprimidos – como uma reação natural de autodefesa – é muito mais desculpável do que o nacionalismo das pessoas que oprimem. Mas, se o nacionalismo do forte é ignóbil, o nacionalismo dos fracos é imprudente. Ambos dão a luz um ao outro e se ajudam mutuamente29.

Adotando essa pequena filosofia anti-estado velada e tendo trocado cartas por anos com Esperantistas proeminentes ao redor do mundo, em 1906, Dr. Molly se encontrou com vários colegas para discutir a designação da Moresnet Neutra como um paraíso global, autodeterminado, para os Esperantistas. Um território que iria “adotar metas e ideais estimulando a fraternidade do homem... a vida civilizada... emancipando-nos de tudo que é absurdo e indigno na convenção, tudo que os séculos ignorantes impuseram sobre nós”30. No cerne desta iniciativa, ele propôs que o nome do enclave deveria ser mudado para Amikejo – o “lugar da amizade”, em esperanto – não apenas para expor a natureza explicitamente pacífica, mas sem dúvida uma propaganda de ouro contra a sempre saqueadora Prússia31.

Dois anos depois, em 1908, uma grande celebração aconteceu comemorando a inauguração da renomeada Amikejo, completadas com festividades e a transmissão do novo hino nacional32. Sem surpresa, a ocasião não foi notada (e Amikejo não foi reconhecida) pelos estados próximos, apesar de muitos jornais terem reportado o evento.

Em 1914, a população de Amikejo alcançou 4.600 habitantes, vivendo pacificamente em um limbo político prospero caracterizado pela “ausência de uma regra definitiva”33. Os sinais e avisos eram impressos em alemão, francês e esperanto e os moradores desenvolveram um dos “mais estranhos e ininteligíveis dialetos do mundo”34. De fato, um americano – nada menos que um americano da virada do século – descrevia o lugar como tendo “um tipo de liberdade de vida ao ar livre, uma desimpedição que vem naturalmente da ausência prolongada de limitação centralizada”35.

De fato, por um século, moradores e colonos do pequeno território concluíram que os governos – interna e externamente – eram supérfluos para e inquietos com as conquistas da liberdade individual. Em certo sentido o experimento de Moresnet/Amikejo pode ser visto como a versão europeia do velho-oeste, cobrindo uma escala maior de tempo, mas um território muito menor. Resumindo, um repórter descreveu o lugar como:

um dos menores e mais estranhos territórios do mundo... uma serra de altas montanhas cercando e realmente enterrando o lugar da civilização e da cultura da vizinhança e criando um pequeno mundo próprio... E por aproximadamente um século, os moradores nunca conheceram a sensação de estar sobre o comando de um imperador, rei ou presidente. Eles eram independentes, governados por ninguém, com liberdade para fazer o que eles querem36.

De forma mais direta, outro visitante descreveu Amikejo em termos simples: “uma anarquia legal”37.

Apesar de uma pequena e energética economia, a existência do distrito permaneceu enormemente frágil no ambiente político tempestuoso do início do século XX na Europa continental. Os Amikejanos se preocupavam permanentemente com a “impermanência do status agradável” deles e esta preocupação se tornou realidade em 1914, quando a guerra começou entre a França e a Alemanha38. Apesar de Amikejo ter escapado da destruição já que as forças alemães contornaram a região – que era, fortuitamente, “um oásis em um deserto de destruição” – a guerra provou ser uma desculpa pronta, confirmando a suspeita que a “Prússia... sempre teve a intenção de se apropriar do território” quando a Alemanha, estatuariamente, anexou o distrito em 191539.

Após dois anos inconcebivelmente sangrentos, com o fim da guerra a vista, somente a Contemporary Review, um periódico britânico sobre política e reforma social, considerou a situação de Amikejo, anteriormente conhecida como Moresnet:

O destino de Moresnet ficou esquecido no meio desta imensa catástrofe. Nós devemos ter isto em mente. Depois da vitória, os plenipotenciários que preparam as condições de paz não devem negligenciar este pequeno pobre pedaço de independência que foi vitimizado40.

O preço da Primeira Guerra Mundial foi inimaginavelmente impressionante, superando os conflitos anteriores virtualmente em todas as categorias: 37 milhões de baixas, uma pandemia de gripe, fome generalizada, deslocação de civis, destruição econômica e mais. Mas outra, raramente considerada, consequência da guerra – e de todas as guerras – era, e ainda é, as pilhas incontáveis de promessas não cumpridas e os objetivos descartados no rastro da conflagração. E com o artigo 32 do Tratado de Versalhes – “A Alemanha reconhece a total soberania da Bélgica sobre todo o contestado território de Moresnet”41 – se juntou mais uma baixa: a visão do Dr Molly.

Notas

[1] "Life in Neutral Moresnet," Moresnet.nl.

[2] Robert Shackleton, Unvisited Places of Old Europe (Philadelphia: The Penn Publishing Company, 1913), p.157.

[3] Ibid, p. 159.

[4] Ibid, p. 161.

[5] Ibid, p. 164.

[6] "Europe's Smallest State" New York Times October 31, 1886.

[7] "Coins," Moresnet.nl.

[8] "Life in Neutral Moresnet," Moresnet.nl.

[9] "Napoleonic Code," Wikipedia.org.

[10] "The Civil Code," Napoleon-Series.org.

[11] A Manual of Belgium and the Adjoining Territories. Naval Intelligence Division. (Great Britain: H. M. Stationary Office, 1918) p. 246.

[12] "General state laws for the Prussian states," Wikipedia.org.

[13] Shackleton, 166.

[14] William S. Walsh, A Handy Book of Curious Information (Philadelphia: J. B. Lippincott Company, 1913) p. 558-559.

[15] Tanto a Bélgica (1847) quanto a Prússia (1875) acabaram rescindindo a isenção dos emigrantes na zona de Moresnet de se apresentarem para o serviço militar obrigatório.

[16] "List of wars 1800–1899," Wikipedia.org.

[17] O site Moresnet.nl observa que Wilhelm Molly recebeu da Prússia o título de Geheimrat, que significa “conselheiro [médico] especial”. Este autor acha divertido observar que o termo pode ter incorrido em uma seriedade irônica com o tempo, já que também era usado pelos Kaisers alemães para se referir a acadêmicos que os irritavam, o que os esforços heróicos de Molly em Moresnet/Amikejo sem dúvida fizeram.

[18] "Life in Neutral Moresnet," Moresnet.nl.

[19] Shackleton, p. 171.

[20] "The Smallest in Europe." New York Times Sept 28, 1905.

[21] "How It Ended," Moresnet.nl.

[22] Ibid.

[23] Ibid.

[24] Shackleton, p. 172.

[25] Shackleton, p. 157.

[26] "The Smallest in Europe." New York Times Sept 28, 1905.

[27] Shackleton, p. 163

[28] Conexões entre o anarquismo/libertarianismo e o Esperanto são abundantes, e perplexamente não muito investigados. Enquanto uma porção do uso do Esperanto sempre foi cooptada pelos esquerdistas e grupos utópicos, o princípio essencial era ser contra o estado, na medida que o Esperanto foi criado para desviar do nacionalismo e dar possibilidades para uma interação mais pacífica e consistente: facilitar o comércio e evitar conflitos violentos. O grande escritor e gênio linguístico J .R. R. Tolkien, que ocasionalmente abraçava visões anti-estado(“A minha opinião política se inclina cada vez mais para a anarquia. O trabalho mais impróprio de qualquer homem, mesmo dos santos, é mandar em outros homens” escreveu: “Meu conselho para todos que tem tempo ou tendências para se preocuparem com o movimento de linguagem internacional seria: ‘Apoiem o Esperanto lealmente’”. Veja "La Filozofio de Libereco" ("A filosofia da liberdade"), ISIL.org.

[29] N. Z. Maimon, "La Cionista Periodo en la Vivo de Zamenhof," Nica Literatura Revuo 3/5: p. 165–177.

[30] "An Esperanto City," The Strand Magazine Vol XXXVI, No. 215 (1908): 559.

[31] Ouça ao hino tocado na fundação de Amikejo.

[32] "Dr. Wilhelm Molly," Moresnet.nl.

[33] Shackleton, p. 165.

[34] "Neutral Moresnet." New York Times May 10, 1919.

[35] Shackleton, p. 173.

[36] "Neutral Territory of Moresnet." Sausalito News January 23, 1915: p. 3.

[37] Louis Viereck, "Moresnet — The Smallest State on Earth," The Fatherland Vol III, No. 2 (1915): 33.

[38] Shackleton, p. 173.

[39] "The Defence and Military Service," Moresnet.nl.

[40] CH Flor O'Squarr, "The Neutrality of Moresnet," The Contemporary Review No. 613 (1917): 248.

[41] "The Versailles Treaty June 28, 1919 : Part III," The Avalong Project, Yale Law Schol.


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Tradução de Daniel Coutinho. Revisão de Matheus Pacini.

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