Ética Estados Unidos colonial

Publicado em 26 de julho de 2013 | por George H. Smith

Americanos com atitude: Contrabando na América Colonial

Desde o século XVII, o comércio americano era regulado por um complexo sistema de leis britânicas. A ideia básica por trás deste “sistema mercantil” como Adam Smith o chamou – ou “mercantilismo”, como depois foi chamado – era bastante simples. As colônias deveriam produzir matéria-prima, muitas das quais poderiam somente ser enviadas para a Grã-Bretanha, e a Grã-Bretanha, em troca, produziria produtos acabados para vender nas colônias.

Durante os anos de 1720 e 1730, enquanto Robert Walpole era o Primeiro-Ministro inglês, muitas das leis de comércio eram fracamente aplicadas, se é que eram. O lema de Walpole, “não brinque com fogo”, refletia-se em sua atitude com as colônias americanas. Um defensor árduo do livre mercado, Walpole deixou a Junta Comercial, o braço de fiscalização do mercantilismo, definhar. E para a importante posição de Secretário do Estado para o Departamento do Sul, Walpole nomeou alguém com a mesma mentalidade, Thomas Pelham, o Duque de Newcastle.

O Duque de Newcastle era responsável pelos assuntos referentes à América. Mais interessado na proteção do seu escritório do que na aplicação de regulações comerciais, Newcastle seguia uma política que o estadista irlandês Edmund Burke mais tarde chamou de “negligência salutar”. Ou seja, Newcastle deixou as colônias praticamente livres, permitindo que os oficiais aduaneiros aceitassem subornos em troca de fazer vista troca. Na visão de Burke e de outros apoiadores do livre mercado, essa negligência – ou “corrupção”, como algumas chamariam – permitiu a prosperidade dos americanos e dos ingleses. Dizia-se que Newcastle tinha uma armário cheio de despachos que sequer foram abertos de governantes coloniais que estavam reclamando sobre a ilegalidade americana.

Como resultado da negligência salutar, o contrabando era comum nas colônias, e a maioria dos americanos não via nada de errado nisso. Eles não viam com bons olhos a interferência governamental em suas atividades comerciais. Eles concordavam com Thomas Jefferson que o livre mercado é um “direito natural”.

Por exemplo, em 1756 e 1757, cerca de 400 caixas de chá foram importadas para a Filadélfia, mas somente 16 foram importadas legalmente. De fato, três quartos ou mais do chá consumido pelos americanos era ilegal. Em 1763, o governo britânico estimou o valor das commodities contrabandeadas pelas colônias em 700.000 libras anualmente, uma soma enorme naquele tempo.

A preferência por chá barato não era peculiar aos americanos. Mais de metade do chá consumido na Inglaterra era contrabandeado, e os contrabandistas ingleses, como suas contrapartes americanas, ficariam bastante indignados caso suas atividades de livre mercado fossem interrompidas pelo governo. Considere essa reação de um contrabandista inglês quando seu navio foi abordado e seus homens presos pelo capitão Bursack da Speedwell, um fiscal da receita britânica. O capitão dos contrabandistas não estava por perto quando isso aconteceu, mas ele deixou seus sentimentos bem claros em uma carta ao capitão Bursack:

Senhor: Maldito sejas tu e deus amaldiçoe teus dois olhos míopes seu demônio, seu desgraçado filho da puta. Ah sorte tua que eu não estava lá (com a minha embarcação) quando tu prendeste meus homens à bordo, fiscal da Speedwell, na segunda-feira, dia 14 de dezembro. Eu mandaria você e sua gangue de volta para o inferno de onde vocês vieram, seu diabo encarnado. Morra, seu cão do inferno, para que te prendam no inferno e te banhem naquele lago sulfuroso que tem sido preparado por muito tempo para pessoas como você, porque já é hora do mundo se livrar de monstros como você. Tu não és homem, mas um diabo, um demônio. Ah lúcifer, espero que tu caias em breve no inferno como uma estrela do céu, para nunca mais mentir contínua e impiedosamente, e que deus conceda a sua misericórdia infinita. Amém.

O período de negligência salutar veio ao fim durante a Guerra dos Sete anos (1758—1763) – conhecida nos Estados Unidos como a Guerra Franco-Indígena – quando muitos comerciantes americanos se envolveram em negócios com os franceses. Negociar com os inimigos da Grã-Bretanha durante o período de guerra era meio que uma tradição entre os colonos. Durante uma guerra anterior, por exemplo, comerciantes americanos usaram portos neutros no Caribe para trocar seus suprimentos por melaços franceses, enquanto subornavam oficiais aduaneiros para obter papéis alfandegários falsos.

Um método de comércio com o inimigo era particularmente popular em Rhode Island, a capital do contrabando da América. Bandeiras de trégua eram usadas para trocar prisioneiros, e os comerciantes descobriram que esses prisioneiros podiam comprar a preços razoáveis dos governantes coloniais. Então, após contratar alguns homens que falavam francês para se portar como prisioneiros, e navegando sob bandeiras de trégua, comerciantes americanos negociavam com as Antilhas Francesas. Em 1748, um americano escreveu para um correspondente em Amsterdã:

Os doces oriundos do comércio com a França usando as bandeiras de trégua me fizeram mudar para essa forma de navegação, que é o negócio mais lucrativo que eu conheço. Mas, meu amigo, você não deve falar nada sobre isso.

Esse comércio illegal continuou durante a Guerra dos Sete Anos, especialmente no fim da guerra quando os habitantes das Antilhas Francesas estavam desesperados por comida. Comerciantes de Newport, Boston, New York, Filadélfia, e outros portos carregaram alimentos para o inimigo por lucros consideráveis.

O governante da Pensilvânia durante a guerra, William Denny, conduzia um comércio ativo em bandeiras de trégua. Ele vendeu tanto que por volta de 1759 as bandeiras eram negociadas abertamente no mercado de New York.

Esse comércio com o inimigo durante a guerra enfureceu os comandantes militares britânicos, mas era algo difícil de parar. Os contrabandistas geralmente eram absolvidos pelos simpatizantes júris americanos, e delatar um contrabandista poderia ser perigoso. Quando um nova-iorquino escreveu um artigo que denunciava o envolvimento de dois juízes da Suprema Corte de New York no tráfego nefasto, os jornais se recusaram a noticiar.  Em seguida, o informante foi transportado em uma carroça pelas ruas, bombardeado com sujeira, e jogado na cadeia.

Os americanos continuaram seus contrabandos após o término da Guerra dos Sete Anos em 1763. Um escritor inglês comentou sobre a violação generalizada das leis de comércio:

Era espantoso observar o pouco cuidado que se tinha em aplicar as leis. As violações cometidas abertamente contra os Atos de Comércio, e a prostituição vergonhosa dos escritórios que ocorria na maioria dos portos do continente, não passa despercebido nem pelo observador mais superficial. Os comerciantes geralmente realizavam essas viagens que proporcionavam uma maior possibilidade de ganho, sem nenhuma preocupação com sua ilegalidade além de que a Alfândega deva ficar quieta, utilizando-se de meios bem óbvios.

O legalista Peter Oliver, antigo Chefe de Justiça da Suprema Corte de Massachusetts, lembrou com horror como comerciantes íntegros e religiosos contrabandeavam com plena consciência. Um comerciante proeminente, após navegar com seu navio cheio de contrabando no Porto de Boston, apareceria na alfândega antes de ser aberta pela manhã. Ele levantaria a mão e juraria que qualquer outra coisa que ele jurasse naquele dia seria mentira. Então, depois da alfândega começar a funcionar, esse comerciante iria jurar perante um funcionário que seu navio carregado de contrabando não continha nenhum contrabando.

Oliver relatou como outro comerciante resolvia o problema de afirmar sobre juramento que ele não estava contrabandeando:

Outro capitão gabava-se que tinha violado a lei, ao escrever duas declarações sobre a sua carga, um delas listava os bens contrabandeados que tinha à bordo, e na outra declaração esses bens eram deixados de fora. Então ele ia para a alfândega e botava a verdadeira declaração na manga da mão que diziam para levantar no juramento, e entregava a declaração falsa ao funcionário, e jurava por essa declaração como se fosse a verdadeira, na verdade jurando para aquela em sua manga.

Em 1763, o Primeiro-Ministro George Grenville reprimiu o suborno e o comércio ilícito. Oito navios de guerra e doze tropas armadas foram enviadas para vigiar as águas americanas e prender contrabandistas. Antes, muitos agentes aduaneiros tinham permanecido na Inglaterra enquando mandavam subalternos de baixo custo para os EUA para fazer o trabalho sujo. Grenville ordenou que esses funcionários assumissem seus postos na América ou se demitissem. Eles seriam demitidos imediatamente se negligenciassem seus deveres.

Grenville estava apenas começando. Taxas alfandegárias tinham sido designadas para regular o fluxo de comércio, não para aumentar a receita. De fato, as leis de comércio custavam quatro vezes mais para se aplicar do que rendiam, então Grenville começou a trabalhar em uma longa lista de propostas para aumentar a receita e reduzir o contrabando. Em 1764, o Parlamento promulgou essas propostas, geralmente chamadas de Sugar Act, em lei.

Seis seções do Sugar Act lidavam com os novos impostos, e mais de quarenta seções adicionais eram dedicadas a mudanças profundas nas regulações comerciais, incluindo métodos rigorosos de aplicação das leis. Essas regulações eram um pesadelo burocrático que aumentou grandemente o custo de fazer negócios e, em alguns casos, tornou o comércio  para os comerciantes envolvidos no comércio intercolonial praticamente impossível. Qualquer pequena embarcação envolvida em comércio interior provavelmente seria acusada de alguma violação, mesmo quando não havia nenhuma intenção criminosa. Isso abriu a porta para a extorsão por funcionários aduaneiros que enchiam seus bolsos ao confiscar embarcações por violações técnicas.

O Sugar Act facilitou esse abuso ao implementar novas diretrizes para processar contrabandistas acusados. O proprietário de uma embarcação confiscada tinha que pagar o custo de seu julgamento adiantado ou perdia tudo. Mesmo se ele fosse inocentado, o proprietário não podia recuperar esses custos da corte. Ele nem podia processar um oficial aduaneiro, desde que o juiz certificasse que o confisco tivesse sido feito com uma causa provável. Para deixar as coisas piores, o governo não tinha evidência real de fraude. O proprietário era presumidamente culpado e tinha que provar sua inocência.

Armado com essas armas legais, alguns oficiais aduaneiros declararam aberta a temporada contra o comércio americano. Esse foi o caso do ganancioso Daniel Moore, fiscal da Alfândega de Charleston. Moore perseguiu pequenos comerciantes nos portos da Carolina do Sul. Quando alguns comerciantes processaram Moore e venceram, ele jurou vingança, declarando que iria “aterrorizar os comerciantes na lei com seu próprio dinheiro”.

Moore cumpriu a sua promessa. Ele confiscou uma pequena embarcação, o Active, e levou seu proprietário para um tribunal de vice-almirantato, que operava sem júri. O proprietário do Active foi inocentado de todas as acusações; mas Moore, de acordo com o juiz, tinha confiscado a embarcação com uma causa provável, então o proprietário foi taxado com os custos da corte na quantia de 150 libras – aproximadamente o dobro do valor da própria embarcação. Isso era o que Moore queria dizer quando disse aterrorizar os comerciantes na lei com seu próprio dinheiro.

Mesmo a aplicação rigorosa do Sugar Act nem sempre podia proteger os funcionários aduaneiros da ira dos americanos. Isso era especialmente verdade em Rhode Island onde, ao contrário da maioria das outras colônias, o governante era eleito pelo voto popular, e não era nomeado pela Coroa. Além disso, quando um oficial alfandegário pegava um contrabandista em flagrante, ele tinha que enfrentar um juiz e um promotor público que eram nativos de Rhode Island – homens solidários à causa do livre mercado. O juiz podia pedir um julgamento em curto prazo quando ele sabia que o funcionário da alfândega estava longe e incapaz de testemunhar, resultando em inocentação por falta de evidência. Ou se um juiz não tivesse escolha senão condenar um contrabandista e confiscar seu navio, mais tarde ele poderia vender a embarcação novamente ao contrabandista por uma fração de seu valor real. Mas a maneira mais simples de manter as rodas do comércio girando era molhar as mãos ansiosamente estendidas dos funcionários aduaneiros.

Como esse e muitos exemplos parecidos ilustram, os americanos que tinham crescido acostumados a décadas de “negligência salutar” ressentiram profundamente os esforços do pós-guerra do governo britânico de impor taxas – especialmente quando essas taxas eram arrecadadas com o propósito expresso de manter 10.000 tropas britânicas nas colônias. Por mais que os historiadores se encantem em traçar a influência de filósofos políticos, como John Locke, no pensamento americano, deve haver pouca dúvida que nenhuma fundação ideológica sofisticada era necessária para motivar muitos americanos a fugir das leis britânicas e até resistir sua execução com violência.

Então por que tantos americanos comuns eventualmente deixaram suas casas para lutar contra os britânicos? Uma perspectiva é dada pelo capitão Preston, um americano que lutou contra os britânicos em Concord em 9 de Abril de 1775. Em 1842, esse veterano de noventa e um anos foi entrevistado por um repórter de vinte e um anos. O jovem repórter aparentemente esperava ouvir histórias de impostos injustos e opressão, e os revolucionários instruídos em teorias da liberdade. O que ele obteve foi bem diferente, e mais precisamente:

Repórter: “Capitão Preston, você foi às armas contra opressões intoleráveis?”

Preston: “Opressões? Eu não as sentia.”

R: “Como assim, você não era oprimido pelo Stamp Act?”

P: “Eu nunca vi nenhum desses selos, e certamente nunca paguei um centavo por eles.”

R: “Bem, e então sobre o imposto sobre o chá?”

P: “Eu nunca bebi uma gota disso; os rapazes jogaram tudo no mar.”

R: “Então eu suponho que você estava lendo Harrington ou Sidney ou Locke sobre os princípios imutáveis da liberdade?”

P: “Nunca ouvi falar. Líamos apenas a bíblia, o catecismo, os salmos de Watts, e o Almanaque.”

R: “Bem, então qual era a questão? E o que o levou a ir para essa guerra?”

P: “Meu jovem, o motivo de nos opormos aos britânicos foi esse: nós sempre nos governamos, e sempre pretendíamos fazê-lo. Eles pensavam que não devíamos.”

***

Tradução de Robson Silva. Revisão de Ivanildo Terceiro.


Sobre o autor

George H. Smith

George H. Smith é Senior Research Fellow do Institute for Humane Studies, também é professor de História Americana nos Seminários de Verão do CATO Institute. Recentemente, Smith teve seu quarto livro, The System of Liberty, publicado pela Cambridge University Press.



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